Execução Fiscal 0811421-03.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 70.649,26

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

12/05/2023, 13:48

Publicado Intimação em 08/05/2023.

12/05/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811421-03.2018.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 DECISÃO Compulsando os autos, observo que o ente exequente apresentou petição no Id. nº 98079697 requerendo a extinção do feito. Todavia, conforme se denota dos autos, já foi proferida sentença no Id. nº 92955024 extinguindo a presente execução, tendo a mesma, inclusive, transitado em julgado em 30/03/2023. Dessa for

05/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 30/03/2023

04/05/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:22

Outras Decisões

11/04/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição de extinção

04/04/2023, 07:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

18/03/2023, 02:17

Publicado Intimação em 06/02/2023.

18/03/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0811421-03.2018.8.20.5106 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO RN em face de FRANCISCO ASSIS NETO POSTO IGUANA, ambos devidamente qualificados, com o escopo de obter a satisfação dos créditos tributários descritos nas Certidões de Dívida Ativa que acompanham à inicial. Determinada a realização de diligê

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2023, 16:16

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

12/05/2023, 13:48

Publicado Intimação em 08/05/2023.

12/05/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811421-03.2018.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 DECISÃO Compulsando os autos, observo que o ente exequente apresentou petição no Id. nº 98079697 requerendo a extinção do feito. Todavia, conforme se denota dos autos, já foi proferida sentença no Id. nº 92955024 extinguindo a presente execução, tendo a mesma, inclusive, transitado em julgado em 30/03/2023. Dessa for

05/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 30/03/2023

04/05/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:22

Outras Decisões

11/04/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição de extinção

04/04/2023, 07:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

18/03/2023, 02:17

Publicado Intimação em 06/02/2023.

18/03/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0811421-03.2018.8.20.5106 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO RN em face de FRANCISCO ASSIS NETO POSTO IGUANA, ambos devidamente qualificados, com o escopo de obter a satisfação dos créditos tributários descritos nas Certidões de Dívida Ativa que acompanham à inicial. Determinada a realização de diligê

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2023, 16:16

Conclusos para despacho

13/12/2022, 15:11

Juntada de certidão

13/12/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 16:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:43

Juntada de ato ordinatório

25/08/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 10:33

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:26

Juntada de certidão

06/04/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 16:52

Conclusos para decisão

21/06/2021, 15:29

Juntada de certidão

21/06/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 15:16

Conclusos para despacho

22/02/2021, 15:03

Juntada de certidão

22/02/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

21/02/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 08:31

Conclusos para despacho

05/02/2021, 11:10

Juntada de certidão

05/02/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 16:57

Conclusos para despacho

17/10/2020, 15:30

Juntada de certidão

17/10/2020, 15:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 08:30

Conclusos para despacho

18/08/2020, 11:03

Juntada de Petição de certidão

17/08/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 15:04

Conclusos para despacho

04/10/2019, 10:15

Juntada de certidão

04/10/2019, 10:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS NETO POSTO IGUANA em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2019, 11:16

Juntada de Petição de diligência

12/08/2019, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2019, 11:12

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 11:47

Juntada de certidão

15/05/2019, 09:52

Juntada de certidão

16/01/2019, 10:48

Juntada de certidão

14/01/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 11:52

Conclusos para despacho

25/06/2018, 10:11

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 10:10

Documentos

Decisão

•11/04/2023, 09:38

Sentença

•17/01/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 10:33

Despacho

•09/06/2022, 10:33

Petição

•11/11/2021, 14:41

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 14:41

Despacho

•15/07/2021, 16:52

Despacho

•24/02/2021, 15:16

Despacho

•08/02/2021, 08:31

Despacho

•19/10/2020, 16:57

Despacho

•04/09/2020, 08:30

Despacho

•06/04/2020, 15:04

Despacho

•31/08/2018, 11:52