Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0856201-18.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

HUGO HELINSKI HOLANDA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO

OAB/RN 2753·CPF·Representa: Autor

HUGO HELINSKI HOLANDA

OAB/RN 7402·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

23/04/2026, 10:50

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:05

Expedida/certificada

29/09/2025, 15:06

Enviada ao Tribunal

29/09/2025, 11:47

Preparada para Envio

29/09/2025, 11:30

Documento (Certidão)

25/09/2025, 15:38

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 19:46

Preparada para Envio

22/09/2025, 15:40

Enviada ao Tribunal

20/09/2025, 11:18

Preparada para Envio

01/09/2025, 18:02

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:02

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:02

Documento (Certidão)

12/08/2025, 11:04

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:16

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:39

Todas as movimentações(114)

Documento (Certidão)

23/04/2026, 10:50

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:05

Expedida/certificada

29/09/2025, 15:06

Enviada ao Tribunal

29/09/2025, 11:47

Preparada para Envio

29/09/2025, 11:30

Documentos

•11/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/09/2025, 15:38

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 19:46

Preparada para Envio

22/09/2025, 15:40

Enviada ao Tribunal

20/09/2025, 11:18

Preparada para Envio

01/09/2025, 18:02

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:02

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:02

Documento (Certidão)

12/08/2025, 11:04

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:16

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 13:09

Expedida/certificada

17/07/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 13:49

Remessa (em diligência)

17/07/2025, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 08:54

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:26

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:25

Outras Decisões

27/06/2025, 13:02

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 13:26

Recebimento

25/06/2025, 13:15

Documento (Certidão)

25/06/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:44

Expedida/certificada

05/06/2025, 16:11

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 16:09

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:05

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:05

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:23

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:19

Remessa (em diligência)

07/05/2025, 10:17

Publicação

15/04/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 06:01

Publicação

14/04/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0856201-18.2019.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Polo Ativo JOSÉ MANOEL DE ALMEIDA, ANA CLÁUDIA DE LIMA SILVA, ANA LÚCIA FARIAS, EDNA COSTA DE MEDEIROS, JACO MARTINS DE SOUZA, MAXIMO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA. Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. MÁXIMO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA renunciaram a uma parcela do seu crédito, pleiteando o recebimento dos valores que lhe são devidos mediante a sistemática da requisição de pequeno valor (RPV) (ID. 137675290). Tendo em vista a natureza do direito (disponível), HOMOLOGO a renúncia ao excedente do teto da RPV formulada por MÁXIMO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA. Outrossim, acostadas cópias dos contratos de honorários DEFIRO o pedido de retenção do percentual acordado. Expeçam-se os requisitórios de pagamento. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0856201-18.2019.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Polo Ativo JOSÉ MANOEL DE ALMEIDA, ANA CLÁUDIA DE LIMA SILVA, ANA LÚCIA FARIAS, EDNA COSTA DE MEDEIROS, JACO MARTINS DE SOUZA, MAXIMO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA. Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. MÁXIMO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA renunciaram a uma parcela do seu crédito, pleiteando o recebimento dos valores que lhe são devidos mediante a sistemática da requisição de pequeno valor (RPV) (ID. 137675290). Tendo em vista a natureza do direito (disponível), HOMOLOGO a renúncia ao excedente do teto da RPV formulada por MÁXIMO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA. Outrossim, acostadas cópias dos contratos de honorários DEFIRO o pedido de retenção do percentual acordado. Expeçam-se os requisitórios de pagamento. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 11:56

Outras Decisões

10/04/2025, 09:24

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:16

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:16

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:03

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:03

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 18:29

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:14

Decurso de Prazo

19/11/2024, 04:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 15:18

Outras Decisões

23/10/2024, 10:58

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 07:50

Recebimento

27/06/2024, 07:44

Documento (Certidão)

27/06/2024, 07:43

Retificação de Classe Processual

17/06/2024, 22:29

Remessa (em diligência)

11/04/2024, 10:47

Trânsito em julgado

11/04/2024, 10:46

Decurso de Prazo

11/04/2024, 03:14

Decurso de Prazo

11/04/2024, 03:14

Decurso de Prazo

08/03/2024, 03:51

Decurso de Prazo

08/03/2024, 03:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 07:46

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/02/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 11:30

Remessa

08/02/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:39

Recebimento

14/11/2023, 05:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 05:30

Mero expediente

13/11/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 16:09

Decurso de Prazo

26/09/2023, 18:55

Decurso de Prazo

26/09/2023, 18:55

Decurso de Prazo

26/09/2023, 14:03

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 22:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 23:44

Remessa

09/08/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0856201-18.2019.8.20.5001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: JOSÉ MANOEL DE ALMEIDA E OUTROS (6) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTRO DESPACHO. Tendo sido cumprida a diligência previamente determinada por este Juízo, devolver os autos à Contadoria Judicial (COJUD), enviando o e-mail indicado na certidão emitida por aquele órgão (id. 88364616), para que o processo não volte a ocupar a fila de espera processual. Após a entrega do laudo pela COJUD, intimar todas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, possam se manifestar sobre o trabalho técnico apresentado, a teor do que preconiza o art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia ao caso. Ao final, fazer conclusão dos autos. Dar andamento ao feito mediante atos ordinatórios. Publicar. Cumprir. Natal/RN, 7 de março de 2023. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0856201-18.2019.8.20.5001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: JOSÉ MANOEL DE ALMEIDA E OUTROS (6) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTRO DESPACHO. Tendo sido cumprida a diligência previamente determinada por este Juízo, devolver os autos à Contadoria Judicial (COJUD), enviando o e-mail indicado na certidão emitida por aquele órgão (id. 88364616), para que o processo não volte a ocupar a fila de espera processual. Após a entrega do laudo pela COJUD, intimar todas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, possam se manifestar sobre o trabalho técnico apresentado, a teor do que preconiza o art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia ao caso. Ao final, fazer conclusão dos autos. Dar andamento ao feito mediante atos ordinatórios. Publicar. Cumprir. Natal/RN, 7 de março de 2023. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0856201-18.2019.8.20.5001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: JOSÉ MANOEL DE ALMEIDA E OUTROS (6) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTRO DESPACHO. Tendo sido cumprida a diligência previamente determinada por este Juízo, devolver os autos à Contadoria Judicial (COJUD), enviando o e-mail indicado na certidão emitida por aquele órgão (id. 88364616), para que o processo não volte a ocupar a fila de espera processual. Após a entrega do laudo pela COJUD, intimar todas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, possam se manifestar sobre o trabalho técnico apresentado, a teor do que preconiza o art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia ao caso. Ao final, fazer conclusão dos autos. Dar andamento ao feito mediante atos ordinatórios. Publicar. Cumprir. Natal/RN, 7 de março de 2023. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0856201-18.2019.8.20.5001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: JOSÉ MANOEL DE ALMEIDA E OUTROS (6) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTRO DESPACHO. Tendo sido cumprida a diligência previamente determinada por este Juízo, devolver os autos à Contadoria Judicial (COJUD), enviando o e-mail indicado na certidão emitida por aquele órgão (id. 88364616), para que o processo não volte a ocupar a fila de espera processual. Após a entrega do laudo pela COJUD, intimar todas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, possam se manifestar sobre o trabalho técnico apresentado, a teor do que preconiza o art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia ao caso. Ao final, fazer conclusão dos autos. Dar andamento ao feito mediante atos ordinatórios. Publicar. Cumprir. Natal/RN, 7 de março de 2023. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

15/03/2023, 00:00

Recebimento

14/03/2023, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 21:54

Mero expediente

07/03/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2023, 12:42

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/11/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2022, 18:11

Mero expediente

14/10/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 01:49

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2022, 09:14

Remessa

11/09/2022, 18:57

Documento (Certidão)

11/09/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 15:35

Recebimento

18/06/2020, 09:13

Outras Decisões

18/06/2020, 08:52

Conclusão (para decisão)

16/04/2020, 07:54

Documento (Certidão)

16/04/2020, 07:53

Decurso de Prazo

09/03/2020, 00:28

Decurso de Prazo

09/03/2020, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2019, 15:43

Mero expediente

05/12/2019, 09:31

Conclusão (para despacho)

27/11/2019, 18:58

Distribuição (sorteio)

27/11/2019, 18:58

Intimação

•11/04/2025, 00:00

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00