Cumprimento de sentença 0800494-90.2020.8.20.5143 - TJRN

Cumprimento de sentença 0800494-90.2020.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/08/2025, 09:12

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 19:41

Publicação

17/07/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 01:06

Publicação

17/07/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUZIMAR GALDINO DA SILVEIRA REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0800494-90.2020.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação ordinária ajuizada em desfavor do demandado. Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, observa-se que "extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita" e quando "o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida". No caso dos autos, após o trâmite processual, foi efetuada a liquidação da dívida objeto da lide, o que, por certo, culmina com a extinção do processo por pagamento. Comprovado o pagamento do débito por parte da demandada e trânsitado em julgado o processo, o demandado apresentou manifestação no sentido de solicitar o desbloqueio de valores anteriormente bloqueados (ID nº 152454042), em razão de se tratar de pagamento excessivo da obrigação. Certidão de ID nº 155141353 constando a informação de que a liberação dos valores requeridos já foi efetuada. Posto isso, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUZIMAR GALDINO DA SILVEIRA REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0800494-90.2020.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação ordinária ajuizada em desfavor do demandado. Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, observa-se que "extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita" e quando "o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida". No caso dos autos, após o trâmite processual, foi efetuada a liquidação da dívida objeto da lide, o que, por certo, culmina com a extinção do processo por pagamento. Comprovado o pagamento do débito por parte da demandada e trânsitado em julgado o processo, o demandado apresentou manifestação no sentido de solicitar o desbloqueio de valores anteriormente bloqueados (ID nº 152454042), em razão de se tratar de pagamento excessivo da obrigação. Certidão de ID nº 155141353 constando a informação de que a liberação dos valores requeridos já foi efetuada. Posto isso, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 08:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/07/2025, 18:48

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 11:12

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:44

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:34

Documentos

Intimação

•16/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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