Execução de Título Extrajudicial 0810964-63.2016.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0810964-63.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:03

Publicação

18/12/2025, 19:39

Publicação

18/12/2025, 12:17

Publicação

18/12/2025, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A. EXECUTADO: A M de M Florêncio - Me (Millenium Tour), ARTHUR MADRUGA DE MENDONÇA FLORÊNCIO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0810964-63.2016.8.20.5001 Vistos etc. Na petição de Id 165752055, a parte exequente requereu a suspensão do feito por 01 (um) ano, com fulcro no art. 921 do CPC, tendo em vista que todas as medidas efetivadas para localização de bens do devedor aptos a saldar a dívida mostraram-se infrutíferas..É o breve relatório. Decido. O art. 921, III, do Código de Processo Civil, determina que a execução será suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. O dispositivo é claro, de maneira a prescindir de qualquer interpretação aprofundada para se extrair sua finalidade. In casu, conforme a análise dos autos pode indicar, restaram frustradas as tentativas de constrição de bens da parte executada, tendentes a satisfazer o crédito cobrado, situação que se enquadra na previsão contida no art. 921, III, do CPC. Ademais, em analogia ao que prescreve o art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80, bem ainda em cumprimento ao disposto no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificados do CNJ, DETERMINO o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passiveis de constrição judicial; Por outro lado, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada ao Juízo competente, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A. EXECUTADO: A M de M Florêncio - Me (Millenium Tour), ARTHUR MADRUGA DE MENDONÇA FLORÊNCIO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0810964-63.2016.8.20.5001 Vistos etc. Na petição de Id 165752055, a parte exequente requereu a suspensão do feito por 01 (um) ano, com fulcro no art. 921 do CPC, tendo em vista que todas as medidas efetivadas para localização de bens do devedor aptos a saldar a dívida mostraram-se infrutíferas..É o breve relatório. Decido. O art. 921, III, do Código de Processo Civil, determina que a execução será suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. O dispositivo é claro, de maneira a prescindir de qualquer interpretação aprofundada para se extrair sua finalidade. In casu, conforme a análise dos autos pode indicar, restaram frustradas as tentativas de constrição de bens da parte executada, tendentes a satisfazer o crédito cobrado, situação que se enquadra na previsão contida no art. 921, III, do CPC. Ademais, em analogia ao que prescreve o art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80, bem ainda em cumprimento ao disposto no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificados do CNJ, DETERMINO o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passiveis de constrição judicial; Por outro lado, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada ao Juízo competente, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A. EXECUTADO: A M de M Florêncio - Me (Millenium Tour), ARTHUR MADRUGA DE MENDONÇA FLORÊNCIO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0810964-63.2016.8.20.5001 Vistos etc. Na petição de Id 165752055, a parte exequente requereu a suspensão do feito por 01 (um) ano, com fulcro no art. 921 do CPC, tendo em vista que todas as medidas efetivadas para localização de bens do devedor aptos a saldar a dívida mostraram-se infrutíferas..É o breve relatório. Decido. O art. 921, III, do Código de Processo Civil, determina que a execução será suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. O dispositivo é claro, de maneira a prescindir de qualquer interpretação aprofundada para se extrair sua finalidade. In casu, conforme a análise dos autos pode indicar, restaram frustradas as tentativas de constrição de bens da parte executada, tendentes a satisfazer o crédito cobrado, situação que se enquadra na previsão contida no art. 921, III, do CPC. Ademais, em analogia ao que prescreve o art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80, bem ainda em cumprimento ao disposto no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificados do CNJ, DETERMINO o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passiveis de constrição judicial; Por outro lado, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada ao Juízo competente, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2025, 00:00

Provisório

21/10/2025, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 18:36

Arquivamento

20/10/2025, 14:40

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 14:06

Documentos

Intimação

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A. EXECUTADO: A M de M Florêncio - Me (Millenium Tour), ARTHUR MADRUGA DE MENDONCA FLORENCIO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0810964-63.2016.8.20.5001 Vistos hoje. Frustradas as pesquisas em busca de bens penhoráveis da parte executada, inclusive através dos sistemas acessíveis ao judiciário, o exequente apresentou a petição de Id 136644195, na qual pugna por nova pesquisa ao SISBAJUD. É o breve relatório. Decido. Considerando que a pesquisa mais recente ao SISBAJUD foi realizada há mais de 3 (três) anos, entendo razoável a realização de nova tentativa de bloqueio, por meio do referido sistema. Deste modo, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito. Cumprida a determinação, DEFIRO o pedido da parte exequente, para determinar que se proceda à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em contas de titularidade dos executados A M de M Florêncio - Me (Millenium Tour), ARTHUR MADRUGA DE MENDONCA FLORENCIO, até o valor do débito, a ser informado pelo credor, de forma reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Efetuado o bloqueio, intimem-se os executados para, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação dos executados, constatada eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros ou impenhoráveis as quantias indisponibilizadas, proceda-se ao cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Em não havendo excesso de indisponibilidade ou quantias, por natureza, impenhoráveis, proceda-se à penhora, observando-se as determinações do §5º do artigo 854 do CPC. Após, voltem-me conclusos. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/04/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(195)