Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre as certidões/documentos acostados aos ID`S: 148337183 e 148337191, requerer o que entende de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Areia Branca/RN, 10 de abril de 2025 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre as certidões/documentos acostados aos ID`S: 148337183 e 148337191, requerer o que entende de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Areia Branca/RN, 10 de abril de 2025 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 13:57
Documento (Outros documentos)
10/04/2025, 13:56
Documento (Certidão)
10/04/2025, 13:54
Documento (Certidão)
10/04/2025, 13:54
deferimento
18/03/2025, 13:43
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 10:17
Documento (Certidão)
11/02/2025, 13:30
Publicação
13/12/2024, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800600-11.2021.8.20.5113.
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXECUTADO: JOSE MAURICIO FILHO DESPACHO Em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa (arts. 9º e 10 do CPC),
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE novamente a parte exequente (Estado do Rio Grande do Norte) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste nos autos e requeira o que entender de direito ao prosseguimento do feito executivo, sob pena de suspensão do processo nos moldes do art. 40 da Lei 6.830/80. Após o decurso do prazo supra, com ou sem resposta, certifique-se nos autos. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 16:57
Mero expediente
11/12/2024, 15:36
Publicação
06/12/2024, 08:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 08:37
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 06:32
Documento (Certidão)
04/12/2024, 06:31
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2024, 00:08
Decurso de Prazo
04/12/2024, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800600-11.2021.8.20.5113.
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXECUTADO: JOSÉ MAURICIO FILHO DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos sobre as Certidões retro e requerer o que entende de direito quanto ao prosseguimento da corrente execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intime-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários e as diligências de praxe. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2024, 13:52
Mero expediente
08/10/2024, 13:46
Conclusão (para despacho)
08/10/2024, 10:46
Documento (Outros documentos)
08/10/2024, 10:45
Documento (Certidão)
04/09/2024, 10:15
Documento (Certidão)
27/08/2024, 13:25
Expedição de documento (Ofício)
27/08/2024, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2024, 08:31
Mero expediente
26/08/2024, 17:34
Conclusão (para despacho)
26/08/2024, 14:02
Documento (Certidão)
14/08/2024, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2024, 13:29
Documento (Certidão)
09/07/2024, 14:54
Expedição de documento (Ofício)
09/07/2024, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800600-11.2021.8.20.5113.
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXECUTADO: JOSE MAURICIO FILHO DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos. Determino à Secretaria Judiciária que certifique nos autos, de forma discriminada, quanto ao cumprimento ou quanto à resposta do Cartório de Grossos/RN em relação à intimação promovida no ID119449247. Ademais, em atenção ao pleito formulado pela parte exequente no ID 122944409, deverá a Secretaria Judiciária expedir novo ofício ao Cartório de Grossos/RN, a fim de que a unidade cartorária informe neste feito quais as matrículas destes imóveis abaixo citados, ora penhorados nestes autos: - 02 TERRENOS CONSTANTES DOS LOTES 03 E 04 DA QUADRA D LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, SÍTIO EM GROSSOS/RN, COM ÁREA DE 500 METROS QUADRADOS, ADQUIRIDO À VISTA A GLEDSON VALENCA DE ALBURQUERQUE ME - CNPJ/MF 00.484.932/0001-57. Endereço: LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL Nº: SN Comp.: LT 03 E 04 QUADRA D, Bairro: ZONA RURAL Município: GROSSOS/RN. CEP: 59675-000. Após o cumprimento das diligências supra, remetam-se os autos à Fazenda Pública Estadual para se manifestar e requerer o que entende de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Cumpra-se, com as diligências necessárias. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2024, 15:56
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2024, 15:56
Mero expediente
08/07/2024, 13:29
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 21:41
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 20:35
Documento (Certidão)
18/04/2024, 14:52
Expedição de documento (Ofício)
18/04/2024, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024, 14:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9965 / 3673 9970 (WhatsApp comercial) Processo nº 0800600-11.2021.8.20.5113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, conforme determinado em decisão de ID 113180057. AREIA BRANCA, 15 de abril de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria
16/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2024, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 14:28
Decurso de Prazo
22/02/2024, 03:55
Decurso de Prazo
22/02/2024, 01:22
Documento (Outros documentos)
31/01/2024, 11:31
Expedição de documento (Mandado)
11/01/2024, 13:14
deferimento
10/01/2024, 15:28
Publicação
11/11/2023, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023, 03:16
Conclusão (para decisão)
10/11/2023, 18:36
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800600-11.2021.8.20.5113.
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXECUTADO: JOSE MAURICIO FILHO DESPACHO Remetam-se aos autos à Fazenda Pública exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda com a juntada aos autos do demonstrativo atualizado do débito. Em seguida, com ou sem manifestação, certifique-se nos autos. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação acerca do pedido do ente público estadual (ID 104015651) de penhora e avaliação de 02 (dois) imóveis localizados nos autos via pesquisa INFOJUD e declarados pelo próprio executado, consoante se infere do documento acostado no ID 103213121 - Pág. 02.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 10:00
Mero expediente
11/10/2023, 09:44
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2023, 13:59
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 11:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar acerca dos documentos acostados aos Id`s: 103131113, 103213079 e 103211719, requerer o que entender oportuno, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80., no prazo de 15(quinze) dias. Areia Branca/RN, 11 de julho de 2023 Gledson Florêncio da Silva Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)