Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/12/2025, 11:24
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
25/11/2025, 13:07
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2025, 14:15
Documento (Outros documentos)
14/10/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 19:22
Documento (Certidão)
02/09/2025, 11:41
Publicação
24/08/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0802690-33.2018.8.20.5101.
Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: DANUBIO MEDEIROS JUNIOR - ME DESPACHO Expeçam-se alvarás judicais para levantamento dos valores constantes na conta judicial 2200127425911, com seus acréscimos legais, sendo 90% (noventa por cento) para o ente exequente e 10% (dez por cento) para o seu advogado. As quantias, outrossim, devem ser transferidas para as contas informadas no Id 160829791. Após, a parte exequente deverá ser intimada para requerer o que entender cabível, no prazo de 20 (vinte) dias, já em dobro. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó - 1 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte
20/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 14:06
Mero expediente
18/08/2025, 16:32
Conclusão (para decisão)
18/08/2025, 11:49
Documento (Outros documentos)
18/08/2025, 11:49
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2025, 16:39
Documento (Outros documentos)
27/06/2025, 10:25
Mero expediente
10/06/2025, 20:47
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 15:01
Movimentação processual
09/06/2025, 15:01
Decurso de Prazo
09/06/2025, 14:58
Decurso de Prazo
06/05/2025, 04:41
Decurso de Prazo
26/04/2025, 00:24
Documento (Certidão)
25/04/2025, 09:36
Publicação
14/04/2025, 04:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 04:07
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
11/04/2025, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0802690-33.2018.8.20.5101.
Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: DANUBIO MEDEIROS JUNIOR - ME DESPACHO Inicialmente, cumpre registrar que, através do sistema Sisbajud, foi bloqueada a quantia em anexo. Diante disso,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte intime-se o executado acerca do bloqueio de valores, podendo este, no prazo de 05 (cinco) dias, ofertar manifestação à penhora, incumbindo-lhe comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos dos incisos I e II do §3º, art. 854, NCPC. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
11/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 13:34
Mero expediente
06/04/2025, 10:06
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 15:31
Documento (Outros documentos)
26/03/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 17:28
Publicação
07/02/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0802690-33.2018.8.20.5101.
Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: DANUBIO MEDEIROS JUNIOR - ME DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Intime-se novamente o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir com o despacho do ID 134258879. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
06/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 10:07
Mero expediente
04/02/2025, 16:52
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 10:55
Decurso de Prazo
30/01/2025, 00:06
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 00:06
Decurso de Prazo
30/01/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 02:43
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2024, 12:13
Mero expediente
22/10/2024, 11:00
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 12:21
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0802690-33.2018.8.20.5101.
Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: DANUBIO MEDEIROS JUNIOR - ME DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o bloqueio de ativos do ID 116703088. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
14/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2024, 13:47
Mero expediente
26/07/2024, 10:19
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 12:49
Decurso de Prazo
24/07/2024, 12:48
Decurso de Prazo
11/05/2024, 04:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/05/2024, 12:42
Documento (Certidão)
03/05/2024, 12:42
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))