Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
autora: CLIDENOR AUGUSTO DE FREITAS CAMARA Parte ré: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0892586-57.2022.8.20.5001 Parte
Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requisição do montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sem êxito. Expedida a ordem de bloqueio do numerário, nos termos do §1º do art. 13 da Lei 12.153/2009, conforme comprovante de transferência anexo a esta sentença. O alvará foi cadastrado no sistema SISCONDJ, nos termos da Portaria Conjunta nº 47, de 14 de julho de 2022 e os valores serão transferidos para as contas dos beneficiários dos créditos, descontados impostos, previdência social, imposto de renda, se incidentes, honorários, se já deferidos, operações estas que serão concluídas pelo sistema bancário nos próximos dias, caso tenham sido juntados os dados bancários nos autos. Do contrário, os valores deverão ser resgatados diretamente na agência bancária, no prazo de 120 (cento e vinte) dias. Concluída a prestação jurisdicional, nos termos do arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução, em razão da falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. Arquive-se os autos com baixa. Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 13:51
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/04/2025, 10:45
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/04/2025, 10:45
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/04/2025, 10:41
Documento (Certidão)
25/03/2025, 08:10
Documento (Certidão)
25/03/2025, 07:57
Documento (Certidão)
20/03/2025, 13:08
Documento (Certidão)
19/03/2025, 10:03
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 14:49
Recebimento
06/03/2025, 14:43
Decurso de Prazo
01/03/2025, 00:12
Decurso de Prazo
01/03/2025, 00:02
Expedida/certificada
19/11/2024, 20:42
Preparada para Envio
18/11/2024, 16:08
Decurso de Prazo
15/11/2024, 01:22
Decurso de Prazo
09/11/2024, 01:12
Expedida/certificada
23/10/2024, 08:27
Documento (Outros documentos)
23/10/2024, 08:26
Remessa (em diligência)
21/10/2024, 21:02
Decurso de Prazo
27/09/2024, 01:38
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2024, 12:52
Expedição de precatório/rpv
29/08/2024, 10:50
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 09:51
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:42
Expedição de documento (Certidão)
03/08/2024, 00:16
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:16
Decurso de Prazo
11/07/2024, 02:00
Decurso de Prazo
11/07/2024, 01:51
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 08:31
Evolução da Classe Processual
13/06/2024, 08:28
Mero expediente
28/05/2024, 09:43
Conclusão (para despacho)
11/04/2024, 08:14
Documento (Outros documentos)
09/04/2024, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0892586-57.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 15 de dezembro de 2023.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0892586-57.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 15 de dezembro de 2023.