Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0882694-56.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0882694-56.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0882694-56.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 07-04-2026 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/04/2026. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2026.

12/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2026, 10:32

Petição (Contra-razões)

09/02/2026, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 18:20

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 18:17

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 07:51

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 13:59

Petição (Recurso inominado)

05/12/2025, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 10:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/11/2025, 19:43

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 17:46

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 06:02

Documentos

Intimação de pauta

•12/03/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Recurso inominado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

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