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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 423.235,65

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Nova Cruz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:02

Juntada de certidão

04/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de Município de Nova Cruz em #Não preenchido#.

04/11/2025, 09:53

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 29/09/2025.

04/11/2025, 09:53

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de Município de Nova Cruz em #Não preenchido#.

04/11/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de #Não preenchido# em 29/09/2025.

04/11/2025, 09:48

Desentranhado o documento

04/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CRUZ em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:01

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

26/06/2025, 16:03

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:17

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:02

Juntada de certidão

04/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de Município de Nova Cruz em #Não preenchido#.

04/11/2025, 09:53

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 29/09/2025.

04/11/2025, 09:53

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de Município de Nova Cruz em #Não preenchido#.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 18:03

Decisão

•26/06/2025, 16:03

04/11/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de #Não preenchido# em 29/09/2025.

04/11/2025, 09:48

Desentranhado o documento

04/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CRUZ em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:01

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

26/06/2025, 16:03

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:51

Decorrido prazo de MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:18

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:44

Publicado Intimação em 27/05/2024.

06/12/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

06/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz 0800440-38.2020.8.20.5107 MONITÓRIA (40) Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ RN e outros DESPACHO 01) Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o Município executado, por seu órgão de representação judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. 02) Acaso decorrido o prazo sem impugnação, certifique-se. 03) Havendo impugnação, dê-se vista ao impugnado para se manifestar, no prazo de até 15 dias. 04) Em seguida, novamente conclusos. Nova Cruz, 29 de abril de 2024. MÁRCIO SILVA MAIA Juiz de Direito Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006.

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:46

Conclusos para despacho

03/04/2024, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CRUZ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CRUZ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/12/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:37

Juntada de ato ordinatório

04/12/2023, 08:33

Juntada de ato ordinatório

30/11/2023, 08:45

Recebidos os autos

30/11/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ RN AGRAVADA: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: MIROCEM FERREIRA LIMA JÚNIOR, ASSIS CARDOSO DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800440-38.2020.8.20.5107 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ RN AGRAVADA: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: MIROCEM FERREIRA LIMA JÚNIOR, ASSIS CARDOSO DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800440-38.2020.8.20.5107 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800440-38.2020.8.20.5107 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 11 de maio de 2023 JOANA SALES Servidora de Secretaria

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ RN E OUTROS RECORRIDO: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: MIROCEM FERREIRA LIMA JÚNIOR, ASSIS CARDOSO DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800440-38.2020.8.20.5107 Cuida-se de recurso especial (Id. 17982403) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 16693226) impugnado restou assim ementado: EMENTA

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800440-38.2020.8.20.5107 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 2 de fevereiro de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretária Judiciária

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/08/2022, 13:09

Juntada de termo

16/08/2022, 13:07

Decorrido prazo de MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR em 02/08/2022 23:59.

07/08/2022, 06:17

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:18

Juntada de ato ordinatório

04/07/2022, 10:13

Juntada de Petição de recurso de apelação

01/07/2022, 13:50

Decorrido prazo de ASSIS CARDOSO DE MEDEIROS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 13:31

Decorrido prazo de MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:58

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2022, 09:27

Conclusos para despacho

17/12/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 11:42

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de ASSIS CARDOSO DE MEDEIROS em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:48

Decorrido prazo de MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 06:11

Conclusos para despacho

22/07/2020, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2020, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 17:57

Conclusos para despacho

10/07/2020, 12:33

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 19:52

Decorrido prazo de MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR em 26/05/2020 23:59:59.

22/06/2020, 07:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 08:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 21:16

Conclusos para despacho

08/05/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 13:25

Conclusos para decisão

07/04/2020, 23:45

Distribuído por sorteio

07/04/2020, 23:45

Despacho

•30/04/2024, 16:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/12/2023, 16:53

Planilha de Cálculos

•19/12/2023, 16:53

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 08:33

Decisão

•16/05/2023, 13:00

Decisão

•23/02/2023, 18:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2023, 17:27

Acórdão

•17/10/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 10:13

Sentença

•12/05/2022, 09:27

Sentença

•08/11/2021, 11:42

Todos os documentos(19)

Despacho

•04/03/2026, 18:03

Decisão

•26/06/2025, 16:03

Despacho

•30/04/2024, 16:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/12/2023, 16:53

Planilha de Cálculos

•19/12/2023, 16:53

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 08:33

Decisão

•16/05/2023, 13:00

Decisão

•23/02/2023, 18:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2023, 17:27

Acórdão

•17/10/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 10:13

Sentença

•12/05/2022, 09:27

Sentença

•08/11/2021, 11:42

Despacho

•16/04/2021, 10:48

Despacho

•16/07/2020, 17:57

Despacho

•12/05/2020, 08:00

Despacho

•04/05/2020, 13:25