Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0853948-18.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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—

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

IANA FERNANDES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Sem descrição

22/04/2026, 21:59

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 19:42

Documento (Certidão)

06/04/2026, 19:41

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:41

Mero expediente

26/03/2026, 15:26

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 12:57

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 14:01

Mero expediente

24/01/2026, 19:51

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 19:53

Reativação

23/01/2026, 19:52

Documento (Certidão)

23/01/2026, 19:52

Definitivo

27/11/2025, 11:12

Documento (Certidão)

27/11/2025, 11:09

Documento (Certidão)

11/09/2025, 10:05

Todas as movimentações(44)

Sem descrição

22/04/2026, 21:59

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 19:42

Documento (Certidão)

06/04/2026, 19:41

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:41

Mero expediente

26/03/2026, 15:26

Documentos

Intimação de pauta

•11/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 12:57

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 14:01

Mero expediente

24/01/2026, 19:51

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 19:53

Reativação

23/01/2026, 19:52

Documento (Certidão)

23/01/2026, 19:52

Definitivo

27/11/2025, 11:12

Documento (Certidão)

27/11/2025, 11:09

Documento (Certidão)

11/09/2025, 10:05

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 09:46

Mero expediente

08/09/2025, 11:46

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 20:47

Reativação

04/09/2025, 20:47

Documento (Certidão)

04/09/2025, 20:47

Definitivo

27/08/2025, 08:44

Recebimento

27/08/2025, 08:29

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0853948-18.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 28/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de abril de 2025.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0853948-18.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 28/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de abril de 2025.

11/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2024, 09:24

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 09:24

Decurso de Prazo

30/04/2024, 10:44

Petição (Recurso inominado)

26/04/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 08:12

Procedência

26/03/2024, 12:34

Decurso de Prazo

17/02/2024, 06:15

Documento (Certidão)

30/01/2024, 10:25

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 09:32

Documento (Certidão)

29/01/2024, 09:31

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 08:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2024, 20:01

Petição (Contestação)

20/11/2023, 12:23

Decurso de Prazo

01/11/2023, 03:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 21:09

Mero expediente

20/09/2023, 16:01

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 07:55

Distribuição (sorteio)

20/09/2023, 07:55

Intimação de pauta

•11/04/2025, 00:00