Execução de Título Extrajudicial 0102033-76.2013.8.20.0100 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0102033-76.2013.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 11:30

Execução frustrada

09/07/2025, 13:43

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 00:24

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:24

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:32

Publicação

15/04/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 04:22

Publicação

14/04/2025, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0102033-76.2013.8.20.0100 DESPACHO Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0102033-76.2013.8.20.0100 DESPACHO Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0102033-76.2013.8.20.0100 DESPACHO Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

11/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A Executado: FRUNORTE - FRUTAS DO NORDESTE LTDA Bem(ns): Imóvel localizado na Rua Adalberto Amorim, 1916, medindo 5,50m de largura na frente e nos fundos por 34m de comprimento, perfazendo uma área 187m², limitando-se ao norte, lado esquerdo, com casa residencial pertencente a Francisca Crispim Alves; ao sul, lado direito, com casa residencial de Klivia Kaliane Pereira Alves; ao leste, frente, com a via pública da referida rua; e, ao oeste, fundos, com terreno de Francisco Bernardo da Silva. Matricula sob o número 3.639 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Assú/RN. Avaliação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 05/09/2022. Ônus: Eventuais constantes na matrícula imobiliária. Valor da Dívida: R$ 1.435.851,92 (Um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos ) em 18/07/2001 1.2 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0800126-50.2019.8.20.5100 Exequente: Banco do Brasil S/A Executado: G & J GUEDES LTDA - ME e outros (2) Bem(ns): (01) Prédio Comercial, situado à Rua Dr. Luiz Carlos, 589, Dom Elizeu, Assú/RN. Cadastrado na Secretaria Municipal de Tributação sob o número 01.02.0019.0772.001. Construído de tijolos e coberto de telhas, com um portão largo na frente que fica voltado para o oeste e fundos para o leste, com área total construída de 306,00m², construída em terreno próprio, que mede na frente e nos fundos 12,00m de largura e 25,50m de extensões nos lados direito e esquerdo. Com os seguintes cômodos: 01 salão, 03 escritórios, 02 banheiros, piso em cerâmica, limita-se ao oeste (frente) com a via pública da rua acima citada, ao leste (fundos) com imóvel de Ailton Batista de Lima, ao sul (lado esquerdo) com imóvel de Antonio Francisco da costa e ao norte (lado direito) com o imóvel de Francisco Marculino da Silva. Matriculado sob o número 7.583 do Cartório de Registro de Imóveis e Assú/RN. Avaliação: R$ 459.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), em 11/10/2021. Ônus: Hipotecado em favor de Banco do Nordeste do Brasil S/A; Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária. Valor da Dívida: R$ 383.473,78 (Trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos) em 30/11/2022. Depositário: Josemar Fernandes de Oliveira Júnior. 1.3 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0804030-78.2019.8.20.5100 Exequente: Banco do Brasil S/A Executado: ANA LUIZA ARAUJO SILVA DA COSTA e outros Bem(ns): 01 Trator de esteira, fabricante Caterpillar,modelo DGN-XL, ano de fabricação 2012, motor nº 69605868, nº de série CATOOD6NCLJR00854, a diesel. Avaliação: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), em 13/12/2021. Ônus: Nada consta. Valor da Dívida: R$ 171.138,62 (Cento e etenta e um mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos) em 06/02/2023. Depositário: Vinnicius Anthony Silva da costa e Ana Luiza Araujo Silva da Costa. Rua Manoel Montenegro, 207, Centro, Assú/RN 1.4 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0102033-76.2013.8.20.0100 Exequente: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A Executado: A DE SOUZA FREIRE EIRELI - ME, ADRIANA CARLA FREIRE, ALEXSANDO DE SOUZA FREIRE Bem(ns): Imóvel, Rua Padre José de Aranda Souza, 164, Bairro Frutilândia, Assú/RN. Uma casa residencial construída de tijolos e coberta de telhas, medindo 5m de frente e fundos, por 8,60m de extensão de ambos os lados, equivalente a 43,00m² de área coberta, contendo 01 porta e 01 janela na frente que fica voltada para o sul e fundo ao norte, piso de cimento e os seguintes cômodos: 01 sala, 01 quarto, 01 banheiro e 01 cozinha, erguida em terreno próprio, medindo 5,00m de largura na frente e fundos, por 15,00m de comprimento em ambos os lados, totalizando 75m² de superfície, de forma que a mesma está localizada em uma vila, sendo esta a primeira casa da rua transversal à rua Padre José de Aranda. Cadastro na prefeitura municipal sob o nº 01.10.006.0303.006. limitando-se ao norte, fundos, com imóvel de proprietário ignorado; ao sul, frente com a via pública da sobredita rua Padre José de Aranda Souza; ao leste, lado esquerdo com o imóvel de Maria da Conceição Rodrigues; e ao oeste, lado direito, com a via pública da Rua Padre Martins Cabral de Macedo. Matriculado sob o número 10.884 do Cartório de Registro de Imóveis de Assú/RN. Avaliação: R$ 9.000,00 (Nove mil reais), em 30/03/2022. Ônus: Eventuais constantes na matrícula imobiliária. Valor da Dívida: R$ 45.436,83 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos) em 05/08/2013. 2. FORMAS DE PAGAMENTO: 2.1 - À VISTA A arrematação será feita pela melhor oferta, far-se-á com depósito à vista, mediante caução idônea, conforme art. 892 do CPC. Os pagamentos serão realizados mediante depósito em conta judicial no Banco do Brasil S/A. 2.2 – PARCELADA (Para imóveis, nos moldes do art. 895 do CPC) Para arrematação de bens imóveis/veículos, será admitida proposta de parcelamento nos moldes do art. 895, I, II, §2º, do CPC, mediante o pagamento imediato de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do valor lançado e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses (art. 895, § 1º, do CPC), fica permitido o parcelamento em prestações mínimas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para bens imóveis e parcelas mínimas de R$ 500,00 (quinhentos reais) para bens móveis. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, garantido por restrição sobre o próprio bem. No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado, bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão. (art. 895, § 7º, do CPC). O parcelamento implica constituição de hipoteca/penhor em favor do credor, o que deverá constar na carta de arrematação. No caso de parcelamento, o licitante/arrematante deverá apresentar Carteira de Identidade/Contrato Social, CPF/CNPJ, comprovante de residência (originais e cópias), referências bancárias, idoneidade financeira. Caso não seja apresentada documentação solicitada, o parcelamento não será autorizado. Os pagamentos serão realizados mediante depósito em conta judicial no Banco do Brasil S/A. 3. LEILÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICA Quem pretender arrematar ditos bens deverá ofertar lances pela Internet através do site www.leiloesrn.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuarem cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. 4. ÔNUS DO ARREMATANTE: Os bens serão adquiridos livres e desembaraçados, exceto as obrigações propter rem (v.g. cotas condominiais); O arrematante de veículo não estará sujeito ao pagamento de débitos anteriores à data da alienação judicial; O arrematante de bem imóvel receberá a coisa livre de tributos de âmbito municipal (IPTU e contribuições de melhoria), cujo fato imponível tenha ocorrido em data anterior à alienação judicial. Tais tributos serão sub-rogados no preço ofertado pelo licitante, nos termos do artigo 130 do Código Tributário Nacional. O arrematante arcará com os tributos cujos fatos geradores ocorrerem após a data da expedição da carta de arrematação, devendo também custear as despesas de transporte do bem arrematado, bem como providenciar o pagamento de despesas relativas ao registro da transferência da propriedade. Outrossim, deverá a leiloeira a comissão no valor de 5% (cinco por cento), ambas sobre o valor da arrematação. 5. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO E ADVERTÊNCIAS: 5.1 - A arrematação dos bens dar-se-á mediante as condições a seguir estabelecidas: 5.2 - Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça Estadual/ou a Leiloeira quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transporte do objeto arrematado. Constituindo a arrematação judicial modo originário de aquisição de propriedade, não cabe alegação de qualquer vício de evicção, sendo exclusiva atribuição dos licitantes/arrematantes verificarem as condições de uso, situação de posse e as especificações dos bens oferecidos no leilão. Qualquer dúvida e/ou divergência na identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida antes ou no ato do leilão. 5.3 - Ficam intimados pelo presente Edital os Executados e respectivos cônjuges, se casados forem, os representantes legais, depositários e, ainda, o senhorio direto, usufrutuário, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução, caso não tenham sido localizados para intimação pessoal pelo Sr. Oficial de Justiça, bem como por outro modo idôneo, acerca do processo de execução, do leilão designado e/ou da (re)avaliação realizada; 5.4 - Havendo remição, pagamento ou parcelamento do débito após a data da publicação do edital de leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na reavaliação, a título de ressarcimento das despesas da leiloeira, limitando-se ao valor máximo de R$ 1.000,00 (um mil reais) e ao mínimo de R$ 300,00 (trezentos reais). 5.5 - O Executado não poderá impedir a Leiloeira e/ou representante legal de vistoriar e fotografar o bem constrito e, se for a hipótese, removê-lo, ficando desde já advertido de que a obstrução ou impedimento constitui crime (art. 330 do Código Penal); 5.6 - O Auto de Arrematação será confeccionado pela Leiloeira, sendo este instrumento correspondente a mandado de imissão na posse ou de entrega do bem adquirido; 5.7 - Para os bens imóveis, a expedição da carta de arrematação ficará condicionada à comprovação do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI; 5.8- Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação; 5.9 - No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados separadamente. Dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art. 893 do CPC). 5.10 - Fica reservado à JUSTIÇA ESTADUAL o direito de não alienar, no todo ou em parte, os bens cujos preços forem considerados inferiores ao preço de mercado, independentemente do valor do lance inicial, bem como alterar as condições do presente edital, suas especificações e quantidade dos bens levados a leilão, além de alterar qualquer documento pertinente à presente licitação, ressalvada a devida publicidade. 5.11 – Edital de leilão publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: https://www.tjrn.jus.br/, no site da leiloeira: https://www.leiloesrn.com.br/ e na plataforma de publicação de editais de leilão https://www.pesquisaleiloes.com.br/. 6. DA VENDA DIRETA Caso resulte negativo o segundo leilão fica a Leiloeira, desde já, autorizada a proceder à venda direta dos bens, no prazo de 60 (sessenta) dias que sucederem ao segundo leilão, nas mesmas condições constantes do edital e pelo mesmo preço que poderiam ser vendidos na segunda praça, a saber, 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação. 7. QUEM PODE ARREMATAR: Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar do leilão. A identificação das pessoas físicas será feita através do documento de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda. As pessoas jurídicas serão representadas por quem os Estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário atualizado. Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos com a devida identificação do outorgante. Não poderão arrematar: os incapazes, o Juiz do feito, o Diretor de Secretária e demais servidores da JUSTIÇA ESTADUAL, o Depositário, o Leiloeiro, o Avaliador e o Oficial de Justiça que tiver realizado diligências no feito, além daqueles que forem responsáveis pela administração dos bens leiloados. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores, passou-se o presente EDITAL, aos 17 de abril de 2023, em Assú/RN, que vai publicado conforme preceitua a Lei e afixado no local de costume, ficando desde já, os executados, credores, licitantes e terceiros possíveis interessados intimados do local, dia e hora dos leilões designados. Eu___________, Chefe de Secretaria da Comarca de Assú/RN, digitei, conferi, indo devidamente assinado pela MM. Juiz. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz de Direito Edital Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO – COMARCA DE ASSÚ - 2ª VARA Rua Dr. Luiz Carlos, 230, B. Novo Horizonte, CEP: 59650-000 Assú/RN – Fone/WhatsApp: (84) 3673-9553 - E-mail: [email protected] EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO O Doutor NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca de Assú, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. FAZ SABER a quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, a Leiloeira Pública Oficial nomeada STELLA ARAUJO ZANATTA, JUCERN Nº 0118/2016, levará a público, pregão de venda e arrematação os bens penhorados abaixo relacionados, na modalidade ELETRÔNICA, no dia 15/05/2023 a partir das 10:00 horas, a quem maior lanço oferecer, igual ou acima do valor da avaliação, e no dia 15/05/2023 a partir das 11:00 horas, por qualquer preço, desde que não seja vil (inferior a 60% da avaliação), a ser realizado exclusivamente através do site www.leiloesrn.com.br 1.BENS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001164-28.2001.8.20.0100

18/04/2023, 00:00

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