Monitória 0800927-33.2024.8.20.5118 - TJRN

Monitória 0800927-33.2024.8.20.5118 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/11/2025, 10:19

Trânsito em julgado

05/11/2025, 10:19

Decurso de Prazo

05/11/2025, 05:05

Publicação

13/10/2025, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 09:33

Publicação

13/10/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:17

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800927-33.2024.8.20.5118. AUTOR: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN REU: MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, Jucurutu/RN - CEP: 59330-000 Contato: 84-3673-9485 (Telefone/WhatsApp) – e-mail: [email protected] Ação: MONITÓRIA Trata-se de ação monitória ajuizada por Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em face de MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA, ambos já qualificados nos autos. As partes firmaram acordo para pôr fim à demanda, conforme consta no ID nº 163981696. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO. O Código de Processo Civil prevê, em seu artigo 487, III, "b", que haverá resolução do mérito quando homologar transação. As partes firmaram acordo judicial para pôr fim à demanda, conforme consta no ID nº 163981696. No caso sob análise, trata-se de partes maiores e capazes e avença versa sobre direitos patrimoniais disponíveis. Destarte, em homenagem ao princípio de autonomia das partes, e por se não se vislumbrando quaisquer óbices, deve o acordo ser homologado judicialmente. 3. DISPOSITIVO. Diante do exposto, de acordo com o artigo 487, III, “b”, do CPC/2015, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado pelas partes (ver ID nº 163981696). Sem custas nos termos do art. 90, §3º do CPC/2015. Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária. Publique-se. Intimem-se. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Após as diligências acima, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JUCURUTU/RN, data de registro no sistema. UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800927-33.2024.8.20.5118. AUTOR: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN REU: MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, Jucurutu/RN - CEP: 59330-000 Contato: 84-3673-9485 (Telefone/WhatsApp) – e-mail: [email protected] Ação: MONITÓRIA Trata-se de ação monitória ajuizada por Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em face de MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA, ambos já qualificados nos autos. As partes firmaram acordo para pôr fim à demanda, conforme consta no ID nº 163981696. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO. O Código de Processo Civil prevê, em seu artigo 487, III, "b", que haverá resolução do mérito quando homologar transação. As partes firmaram acordo judicial para pôr fim à demanda, conforme consta no ID nº 163981696. No caso sob análise, trata-se de partes maiores e capazes e avença versa sobre direitos patrimoniais disponíveis. Destarte, em homenagem ao princípio de autonomia das partes, e por se não se vislumbrando quaisquer óbices, deve o acordo ser homologado judicialmente. 3. DISPOSITIVO. Diante do exposto, de acordo com o artigo 487, III, “b”, do CPC/2015, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado pelas partes (ver ID nº 163981696). Sem custas nos termos do art. 90, §3º do CPC/2015. Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária. Publique-se. Intimem-se. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Após as diligências acima, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JUCURUTU/RN, data de registro no sistema. UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 11:27

Homologação de Transação

01/10/2025, 10:30

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 08:37

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:05

Documentos

Intimação

•02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0800927-33.2024.8.20.5118. Requerente: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Requerido: MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA Destinatário: MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA Rua Francimar Teixeira de Souza, 177, Bela Vista, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Objetivo: O presente expediente tem por finalidade a CITAÇÃO do Destinatário acerca da presente demanda, cujo requerimento inicial segue anexo, como também a sua INTIMAÇÃO acerca da Decisão proferida nos autos, cuja cópia também segue em anexo, como parte integrante deste expediente. INTIMA-SE por fim para participar da Audiência de Conciliação, designada para 08/07/2025 10:30, a qual poderá ser realizada através de sistema de videoconferência, sendo o acesso à sala de audiência virtual feito através do link de dados com QrCode, que segue neste expediente. Link com QrCode: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODE0ZWM3YTItZDgwZi00OWI1LWE1YjItNjVjZGVlNzg0Njc4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22e141fb5c-be7e-4a6b-92b8-11e121d9cecc%22%7d Observações: 1. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC); 2. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC); 3. O prazo para oferecimento de contestação será de 15(quinze) dias e terá seu termo inicial na audiência de conciliação, quando não houver autocomposição (art. 335, inc. I, CPC), 4. No caso de intimação por mandado, o(a) oficial(a) de justiça deverá esclarecer o destinatário qualquer dúvida em relação à data de início e de término do prazo indicado no Item anterior. Jucurutu/RN, 10 de abril de 2025. MARCUS ANTONIO DOS SANTOS LIMA Analista Judiciário De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA (Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Contato: Telefone e WhatsApp (84) 3673-9485 - Email: [email protected] CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

14/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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