Apelação Cível 0851497-30.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelExecução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 596.806,27

Órgão julgador

Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

SEBASTIAO CANDIDO DE SALES

CPF

Reu

MARCONI AUGUSTO SEVERO

CPF

Reu

SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MANOEL DAMASIO DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCISCO FERNANDES LEONEZ

CPF

Reu

FERNANDO BEZERRA CABRAL

CPF

Reu

ANTONIO LUCIO DA COSTA

CPF

Reu

JOAO JOSE DINIZ

CPF

Reu

JOAQUIM BRUNO DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

15/09/2021, 08:55

Transitado em Julgado em 03/09/2021

15/09/2021, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 07:00

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE ARAUJO BARBALHO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:56

Conhecido o recurso de Parte e não-provido

12/07/2021, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2021, 19:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2021, 16:01

Pedido de inclusão em pauta

21/06/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 23:24

Conclusos para decisão

12/05/2021, 18:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/05/2021, 18:24

Determinação de redistribuição por prevenção

12/05/2021, 17:32

Conclusos para decisão

16/04/2021, 16:20

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

15/09/2021, 08:55

Transitado em Julgado em 03/09/2021

15/09/2021, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 07:00

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE ARAUJO BARBALHO em 04/08/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2021, 12:45

DECISÃO

•12/05/2021, 17:32

05/08/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:56

Conhecido o recurso de Parte e não-provido

12/07/2021, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2021, 19:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2021, 16:01

Pedido de inclusão em pauta

21/06/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 23:24

Conclusos para decisão

12/05/2021, 18:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/05/2021, 18:24

Determinação de redistribuição por prevenção

12/05/2021, 17:32

Conclusos para decisão

16/04/2021, 16:20

Juntada de Petição de parecer

13/04/2021, 09:11

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:23

Conclusos para despacho

28/01/2021, 17:24

Recebidos os autos

28/01/2021, 17:24

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 14:23

PETIÇÃO

•26/01/2021, 15:40

SENTENÇA

•20/10/2020, 10:31

DESPACHO

•01/07/2020, 11:55

PETIÇÃO

•16/06/2020, 23:08

DESPACHO

•17/04/2020, 08:18

DESPACHO

•15/01/2020, 14:16

DESPACHO

•16/07/2019, 12:50

DESPACHO

•31/01/2019, 16:55

COMUNICAÇÕES

•20/12/2018, 11:34

DECISÃO

•17/10/2018, 11:54

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2018, 16:14

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2018, 16:02

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•12/07/2021, 12:45

DECISÃO

•12/05/2021, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 14:23

PETIÇÃO

•26/01/2021, 15:40

SENTENÇA

•20/10/2020, 10:31

DESPACHO

•01/07/2020, 11:55

PETIÇÃO

•16/06/2020, 23:08

DESPACHO

•17/04/2020, 08:18

DESPACHO

•15/01/2020, 14:16

DESPACHO

•16/07/2019, 12:50

DESPACHO

•31/01/2019, 16:55

COMUNICAÇÕES

•20/12/2018, 11:34

DECISÃO

•17/10/2018, 11:54

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2018, 16:14

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2018, 16:02

DESPACHO

•22/05/2018, 10:46

DECISÃO

•28/11/2017, 10:31

DECISÃO

•10/11/2017, 12:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2017, 23:47