Execução de Título Extrajudicial 0805016-56.2024.8.20.5100 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0805016-56.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/06/2025, 08:45

Trânsito em julgado

04/06/2025, 08:45

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:20

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 13:53

Decurso de Prazo

06/05/2025, 03:08

Publicação

14/04/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:09

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805016-56.2024.8.20.5100. AUTOR: CONDOMINIO GREEN VALLEY REU: EDINEIDE CAVALCANTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Rua Dr. Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Vistos, etc. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da presente demanda, merecendo, pois a homologação por este Juízo, independentemente da aquiescência da parte demandada, consoante enunciado nº 90 do FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, in verbis: Enunciado 90: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência, julgando extinto o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1º da Lei 9.099/95. Intimem-se. Após, o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Assu, data registrada no sistema. SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza de Direito

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 16:46

Desistência

10/04/2025, 11:30

Decurso de Prazo

22/03/2025, 02:11

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:20

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 12:42

Documentos

Intimação

•11/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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