Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0809939-05.2022.8.20.5001.
AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
REU: JOAO MARIA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) apelada(s), por seu(s) advogado(s), para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal/RN, 27 de maio de 2026. ANA KARENYNE PRATA DE LUCENA VENANCIO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
REU: JOAO MARIA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil) INTIMO o embargado Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, por seu(s) advogado(s), para, nos termos do art. 701 § 5º do CPC, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos monitórios opostos tempestivamente. Natal, 19 de novembro de 2025. IVANIELLE PARENTE VIEIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0809939-05.2022.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40)
20/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2025, 11:04
Ato ordinatório
19/11/2025, 11:04
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 10:57
Publicação
17/09/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0809939-05.2022.8.20.5001.
AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
REU: JOAO MARIA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, em cumprimento ao Despacho (ID 150419914), restando configurada a revelia da parte ré: JOÃO MARIA DA SILVA, procedo à INTIMAÇÃO da 9.ª Defensoria Pública do Estado do RN, para, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil c/c Lei Complementar n.º 80/94, art. 4º, XVI, se pronunciar na condição de curador especial da parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, considerando a prerrogativa do prazo em dobro. P. I. Natal/RN, 15 de setembro de 2025. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Secretaria/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972
16/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 13:31
Documento (Outros documentos)
15/09/2025, 13:30
Documento (Certidão)
15/09/2025, 13:28
Publicação
18/08/2025, 01:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0809939-05.2022.8.20.5001.
AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN
RÉU: JOAO MARIA DA SILVA DESPACHO Conclusão desnecessária. Proceda com a citação por edital, conforme determinações anteriores. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal
15/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 20:30
Mero expediente
04/08/2025, 11:04
Conclusão (para despacho)
15/07/2025, 09:10
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2025, 00:14
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:14
Publicação
22/05/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:09
Decurso de Prazo
22/05/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Citação
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª. SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 6º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 WhatsApp: (84) 3673-8441 - E:mail: [email protected] Origem: 8ª. Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS A doutora ARKLÊNYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA, Juíza de Direito da 8ª. Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, pelo prazo de 20 (vinte) dias, que, por esta publicação, fica CITADO JOÃO MARIA DA SILVA, CPF/MF 322.444.444-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da obrigação e pagamento de honorários fixados no importe de 05% (cinco por cento) sobre o valor da causa, esclarecendo que, em caso de cumprimento, ficará isenta de custas processuais. Fica ainda ciente que, em igual prazo acima assinalado, poderá opor EMBARGOS nos próprios autos, ou, ainda, requerer o parcelamento da dívida, e, em caso de inadimplemento da obrigação, ou a apresentação de embargos monitórios, “constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, consoante art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA nº. 0809939-05.2022.8.20.5001, proposta pela CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE contra o referido acima, por todos os atos e termos da referida ação. A petição inicial encontra-se à disposição dos interessados no PJe - Processo Judicial Eletrônico, através do código de acesso nº. 2202251154449290000007528756. Decorrido o prazo sem pagamento ou manifestação, será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, CPC). EXPEDIDO nesta cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos catorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (14.05.2025). Eu, Francisco Nelson Duda da Rocha, Analista Judiciário, expedi, conferi e vai assinado pela Juíza. ARKLÊNYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito - 8ª. Vara Cível (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº. 11.416/06)
21/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2025, 18:43
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 11:28
Publicação
19/05/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
REU: JOAO MARIA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, dar cumprimento ao determinação legal, juntando aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante da taxa de recolhimento da publicação do Edital no Diário da Justiça eletrônico cuja publicação ocorrerá após comprovado nos autos do referido depósito. O pagamento poderá ser realizado através do site do TJRN - Sistema E-guia https://eguia.tjrn.jus.br/f/public/diversos/geracaoOrdemPagamento.xhtml, a publicação será realizada através do DJEN com certidão de publicação nos expedientes, conforme previsto no art. 257 inciso II do Código de Processo Cível. Obs.: https://www.tjrn.jus.br/custas-e-taxas/manuais-e-videos-tutoriais-sobre-emissao-de-guias/ Natal, 15 de maio de 2025. KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo n.º 0809939-05.2022.8.20.5001
16/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 08:59
Ato ordinatório
15/05/2025, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2025, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 14:38
Mero expediente
06/05/2025, 15:43
Decurso de Prazo
06/05/2025, 02:54
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 12:45
Publicação
15/04/2025, 08:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0809939-05.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, e diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) em nome da(s) parte(s) executada(s), INTIMO o autor/exequente, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado do demandado ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Natal/RN, 10 de abril de 2025 ANNUSKA PETROVICH PEREIRA Analista Judiciário Setor 9
11/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 16:36
Ato ordinatório
10/04/2025, 16:35
Documento (Certidão)
10/04/2025, 16:32
Decurso de Prazo
25/03/2025, 01:33
Decurso de Prazo
25/03/2025, 00:44
Decurso de Prazo
15/03/2025, 00:05
Decurso de Prazo
15/03/2025, 00:03
Publicação
18/02/2025, 04:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 04:32
Publicação
18/02/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0809939-05.2022.8.20.5001.
AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN
RÉU: JOAO MARIA DA SILVA DECISÃO Intimada, a parte autora acostou aos autos a petição de ID. 138107788, por meio da qual pleiteou a pesquisa junto ao SIEL e a expedição de ofícios às operadores de telefonia móvel, para fins de se obter o atual endereço do réu. Quanto às expedições de ofícios às empresas de telefonia móvel e concessionárias de serviços públicos, entendo ser incabível a referida diligência, com a finalidade de descobrir o endereço das partes do processo, eis que tal providência compete à parte interessada, não comportando a transferência desse ônus ao Poder Judiciário. Ademais, registre-se que, para além da comprovação de ausência de negativa por parte das operadoras, o Judiciário dispõe de sistemas para tanto. Compulsando os autos, verifica-se que foi realizada a consulta ao SIEL em janeiro de 2024. Diante do lapso temporal decorrido, entendo cabível a renovação da pesquisa. Determino, pois, a consulta ao SIEL para fins de tentativa de obtenção do endereço do requerido. Encontrando endereço diverso dos já diligenciados, expeça-se o respectivo mandado de citação e pagamento. Restando infrutífera a diligência,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado do demandado ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0809939-05.2022.8.20.5001.
AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN
RÉU: JOAO MARIA DA SILVA DECISÃO Intimada, a parte autora acostou aos autos a petição de ID. 138107788, por meio da qual pleiteou a pesquisa junto ao SIEL e a expedição de ofícios às operadores de telefonia móvel, para fins de se obter o atual endereço do réu. Quanto às expedições de ofícios às empresas de telefonia móvel e concessionárias de serviços públicos, entendo ser incabível a referida diligência, com a finalidade de descobrir o endereço das partes do processo, eis que tal providência compete à parte interessada, não comportando a transferência desse ônus ao Poder Judiciário. Ademais, registre-se que, para além da comprovação de ausência de negativa por parte das operadoras, o Judiciário dispõe de sistemas para tanto. Compulsando os autos, verifica-se que foi realizada a consulta ao SIEL em janeiro de 2024. Diante do lapso temporal decorrido, entendo cabível a renovação da pesquisa. Determino, pois, a consulta ao SIEL para fins de tentativa de obtenção do endereço do requerido. Encontrando endereço diverso dos já diligenciados, expeça-se o respectivo mandado de citação e pagamento. Restando infrutífera a diligência,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado do demandado ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
17/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2025, 17:51
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2025, 17:48
Outras Decisões
29/01/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 15:41
Decurso de Prazo
10/12/2024, 04:12
Decurso de Prazo
10/12/2024, 01:35
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 11:42
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 14:51
Publicação
25/11/2024, 13:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 13:49
Publicação
22/11/2024, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0809939-05.2022.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito. Natal/RN, 11 de novembro de 2024. VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário(a)
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0809939-05.2022.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito. Natal/RN, 11 de novembro de 2024. VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário(a)
12/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2024, 08:32
Documento (Outros documentos)
11/11/2024, 08:31
Documento (Outros documentos)
08/11/2024, 16:54
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2024, 12:41
Decurso de Prazo
03/08/2024, 01:23
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 22:37
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2024, 09:09
Ato ordinatório
16/07/2024, 09:03
Documento (Outros documentos)
16/07/2024, 08:39
Expedição de documento (Mandado)
25/06/2024, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2024, 02:02
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2024, 00:26
Documento (Certidão)
31/01/2024, 10:46
Documento (Outros documentos)
31/01/2024, 08:20
Documento (Outros documentos)
29/01/2024, 09:45
Outras Decisões
30/10/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 15:03
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 10:11
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2023, 22:45
Outras Decisões
27/07/2023, 11:30
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 11:28
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 17:15
Ato ordinatório
23/05/2023, 17:14
Mandado (não entregue ao destinatário)
07/05/2023, 21:23
Petição (Petição (outras))
07/05/2023, 21:23
Expedição de documento (Mandado)
08/03/2023, 07:02
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2023, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2023, 14:21
Mero expediente
06/02/2023, 19:16
Conclusão (para despacho)
19/10/2022, 21:59
Publicação
20/09/2022, 17:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022, 17:39
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 09:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 5º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8445 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0809939-05.2022.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a autora, através de sua procuradoria, para ficar ciente do resultado negativo da diligência de citação do demandado (id 85082165), bem como promover a citação, informando endereço atualizado e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que sua inércia caracterizará abandono processual e a consequente extinção do feito. Natal, aos 16 de setembro de 2022. George Batista dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)