Procedimento Comum Cível 0102325-76.2018.8.20.0103 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0102325-76.2018.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:28

Juntada de intimação de pauta

25/03/2024, 12:26

Recebidos os autos

25/03/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0102325-76.2018.8.20.0103 Polo ativo ISLAYNE RAYANE CAMARA DA SILVA Advogado(s): Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME EM RAZÃO DE FIXAÇÃO DE TESE VINCULANTE. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ENTRE O TEMA 1.002/STF E A SITUAÇÃO DO CASO CONCRETO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS À DEFENSORIA PÚBLICA. MAT

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102325-76.2018.8.20.0103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102325-76.2018.8.20.0103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Antes de mais nada, devo registrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário n.º 1140005/RJ, submetido à sistemática da repercussão geral (Tema 1002/STF), razão pela qual é de rigor providenciar a r Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0102325-76.2018.8.20.0103

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ISLAYNE RAYANE CAMARA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0102325-76.2018.8.20.0103 Cuida-se de recursos especial e extraordinário interpostos com fundamento nos arts. 105, III, "a", e 102, III, "a", da Constituição Federal (CF), respectivamente. O acórdão impugnado r

24/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/08/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2022, 11:23

Documentos

Acórdão

•11/12/2023, 12:17

Decisão

•19/10/2023, 18:47

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(191)

Todos os documentos(17)