Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814261-73.2019.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814261-73.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CÉSAR MARQUES DE LIMA e outros (4) ADVOGADO: THIAGO TAVARES DE ARAÚJO, GIZA FERNANDES XAVIER RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0814261-73.2019.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 17501359) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AP

24/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/06/2022, 08:46

Juntada de certidão

16/06/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 00:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:32

Juntada de certidão

18/03/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 12:46

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:36

Juntada de Petição de apelação

02/09/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 08:20

Julgado improcedente o pedido

06/07/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

06/07/2021, 11:39

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 12:46

Documento de Comprovação

•02/09/2021, 13:12

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/05/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2021 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

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Todos os documentos(18)