Execução de Título Extrajudicial 0815745-41.2024.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0815745-41.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/05/2025, 16:31

Trânsito em julgado

06/05/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

03/05/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 12:45

Publicação

15/04/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: NATTURE CONDOMINIO CLUBE Parte ré: HENRIQUE JOSÉ LEIROS CUNHA DA COSTA SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Decido. As partes requereram a homologação de acordo extrajudicial que celebraram, cujo instrumento foi juntado ao Id 137900352. Em se tratando de acordo entre partes capazes que possui objeto lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não vislumbro óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos pertinentes. Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc. III, “b”, do CPC. Intimem-se as partes e, em seguida, arquivem-se os autos, podendo haver desarquivamento em caso de nova manifestação. Natal/RN, 9 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0815745-41.2024.8.20.5004 Parte

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: NATTURE CONDOMINIO CLUBE Parte ré: HENRIQUE JOSÉ LEIROS CUNHA DA COSTA SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Decido. As partes requereram a homologação de acordo extrajudicial que celebraram, cujo instrumento foi juntado ao Id 137900352. Em se tratando de acordo entre partes capazes que possui objeto lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não vislumbro óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos pertinentes. Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc. III, “b”, do CPC. Intimem-se as partes e, em seguida, arquivem-se os autos, podendo haver desarquivamento em caso de nova manifestação. Natal/RN, 9 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0815745-41.2024.8.20.5004 Parte

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 23:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/04/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 12:38

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 10:09

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:59

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:26

Documentos

Intimação

•11/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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