Execução de Título Extrajudicial 0102738-43.2017.8.20.0162 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0102738-43.2017.8.20.0162 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Acla Cobrança LTDA ME Réu: GILSON GABRIEL TAVARES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ/RN, CEP: 59575-000 – fone: 3673-9462 – e-mail: [email protected] Processo nº: 0102738-43.2017.8.20.0162 Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por GILSON GABRIEL TAVARES em face de ACLA COBRANÇA LTDA ME, arguindo, em suma: (i) a impenhorabilidade de valores bloqueados via SISBAJUD por possuírem natureza salarial; (ii) a nulidade do título executivo (Nota Promissória) pela ausência de digitalização do verso da cártula; e (iii) a iliquidez do título ante a divergência entre o valor nominal (R$1.680,00) e o valor base executado (R$ 1.400,00). Em sede liminar (ID 176221277), este Juízo deferiu o desbloqueio imediato da quantia de R$ 673,94, reconhecendo a natureza alimentar da verba proveniente de vínculo empregatício com a empresa Argos Comércio e Serviços Ltda., determinando ainda a suspensão da "teimosinha" sobre a conta-salário do executado. A parte exequente apresentou manifestação defendendo a validade da digitalização — realizada durante a migração de processo físico para o PJe — e a higidez do crédito, alegando que o valor menor executado beneficia o devedor. É o relatório. Decido. 1. Da Higidez do Título Executivo O excipiente sustenta a nulidade da execução pela ausência da imagem do verso da nota promissória. Sem razão. O feito originou-se em meio físico e foi digitalizado por servidores da justiça para migração ao sistema PJe. Na praxe administrativa de digitalização, versos em branco não são escaneados por não conterem informação relevante, gerando a presunção de que o verso estava liso, sem endossos ou anotações de quitação. A cártula apresentada (ID 56514911) contém todos os requisitos do art. 75 da LUG, sendo título certo e exigível. Caso houvesse quitação parcial que devesse constar no verso, caberia ao executado apresentar os recibos correspondentes (art. 319 do Código Civil), o que não ocorreu. Quanto ao valor de R$ 1.400,00, a cobrança de quantum inferior ao nominal (R$ 1.680,00) constitui reconhecimento de abates prévios pelo credor, não retirando a liquidez da obrigação, mas sim beneficiando o devedor. A apuração do saldo remanescente demanda apenas cálculos aritméticos simples, o que é plenamente admitido no rito executivo. 2. Da Impenhorabilidade e Prosseguimento Confirmada a natureza alimentar da verba constrita (R$ 673,94), ratifico o desbloqueio já efetuado. Contudo, a impenhorabilidade de verba salarial específica não extingue o dever de pagar, devendo a execução prosseguir sobre outros bens penhoráveis que integrem o patrimônio do devedor. 3. Dispositivo Diante do exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade quanto às teses de nulidade e iliquidez do título executivo, declarando a higidez da Nota Promissória que aparelha a execução. CONFIRMO a decisão liminar no que tange ao desbloqueio definitivo dos valores de natureza alimentar e à manutenção da suspensão da ferramenta "teimosinha" exclusivamente sobre a conta do Banco Bradesco (Agência 995, Conta 78133-9). DETERMINO a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens penhoráveis do executado, podendo requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. AUTORIZO, desde já, caso solicitado pela exequente, consultas via sistemas RENAJUD e INFOJUD para localização de veículos ou declarações de bens, ressalvando-se o sigilo fiscal necessário. Publique-se. Intimem-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:07

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 13:35

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 11:39

Publicação

07/02/2026, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Acla Cobrança LTDA ME Réu: GILSON GABRIEL TAVARES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ/RN, CEP: 59575-000 – fone: 3673-9462 – e-mail: [email protected] Processo nº: 0102738-43.2017.8.20.0162 Trata-se de Exceção de Pré-Executividade com pedido liminar de desbloqueio de valores apresentada por Gilson Gabriel Tavares, alegando, em síntese, que a constrição realizada via sistema SISBAJUD incidiu sobre verba de natureza salarial e que o título executivo padece de vícios formais. Devidamente intimada para se manifestar especificamente sobre o pedido de tutela de urgência no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a parte exequente deixou transcorrer o prazo in albis, conforme certificado pela secretaria. É o relatório. Decido. Para a concessão da tutela de urgência requerida, faz-se necessário analisar os arts. 294 e 300, ambos do Código de Processo Civil: Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. (...) § 3° A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. O art. 294 do Código de Processo Civil consagra duas espécies de tutela provisória: a) a de urgência e, b) a de evidência, sendo que a primeira é dividida em cautelar ou antecipada, podendo ser concedida em caráter antecedente ou incidental. No art. 300 do mesmo diploma legal, a tutela de urgência será concedida quando existirem elementos que evidenciem a probabilidade do direito, ou seja, a verossimilhança das alegações, e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo decorrente da demora da tramitação processual. Aliado a isso, deve-se salientar que a tutela antecipada não poderá ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. A pretensão do excipiente/executado merece acolhimento em sede liminar. Compulsando os autos, verifica-se que o executado comprovou seu vínculo empregatício com a empresa Argos Comércio e Serviços Ltda, mediante a juntada de Registro de Empregado, contracheques e contrato de trabalho. Os extratos bancários da conta mantida no Banco Bradesco (Agência 995, Conta 78133-9) demonstram que, no dia 18 de dezembro, houve o crédito de R$ 673,94 proveniente da empregadora, seguido imediatamente pelo bloqueio judicial de idêntico valor. O Art. 833, IV, do Código de Processo Civil estabelece que são absolutamente impenhoráveis os vencimentos, subsídios e salários, destinados ao sustento do devedor e de sua família. No caso em tela, a natureza alimentar da verba é inequívoca, e a manutenção do bloqueio configura risco de dano grave à subsistência do executado, especialmente diante da iminência de novos créditos salariais que poderiam ser atingidos pela ferramenta "teimosinha". Ademais, os vícios apontados no título — ausência da digitalização do verso da Nota Promissória e divergência entre o valor nominal da cártula (R$1.680,00) e o valor base da execução (R$1.400,00) — trazem fundadas dúvidas sobre a liquidez e exigibilidade do título, reforçando a probabilidade do direito alegado. Diante do exposto, e em conformidade com o art. 300 do CPC: 1. DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar o imediato desbloqueio do valor de R$ 673,94 (seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos) constrito na conta do Banco Bradesco (Agência 995, Conta 78133-9) de titularidade do executado. 2. DETERMINO que o sistema SISBAJUD abstenha-se de realizar novas constrições automáticas ("teimosinha") sobre a referida conta-salário, visando evitar a reiteração do dano sobre os vencimentos futuros do devedor. 3. INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação sobre o mérito da Exceção de Pré-Executividade, devendo inclusive manifestar-se sobre a higidez do título cambial incompleto colacionado aos autos, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 803, I, do CPC. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 10:35

Liminar

03/02/2026, 08:12

Conclusão (para decisão)

01/02/2026, 18:41

Decurso de Prazo

01/02/2026, 18:40

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:09

Publicação

30/01/2026, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:35

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Acla Cobrança LTDA ME Réu: GILSON GABRIEL TAVARES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ/RN, CEP: 59575-000 – fone: 3673-9462 – e-mail: [email protected] Processo nº: 0102738-43.2017.8.20.0162 Trata-se de Exceção de Pré-Executividade com pedido liminar de desbloqueio de valores apresentada por Gilson Gabriel Tavares, alegando, em síntese, que a constrição realizada via sistema SISBAJUD incidiu sobre verba de natureza salarial e que o título executivo padece de vícios formais. Devidamente intimada para se manifestar especificamente sobre o pedido de tutela de urgência no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a parte exequente deixou transcorrer o prazo in albis, conforme certificado pela secretaria. É o relatório. Decido. Para a concessão da tutela de urgência requerida, faz-se necessário analisar os arts. 294 e 300, ambos do Código de Processo Civil: Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. (...) § 3° A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. O art. 294 do Código de Processo Civil consagra duas espécies de tutela provisória: a) a de urgência e, b) a de evidência, sendo que a primeira é dividida em cautelar ou antecipada, podendo ser concedida em caráter antecedente ou incidental. No art. 300 do mesmo diploma legal, a tutela de urgência será concedida quando existirem elementos que evidenciem a probabilidade do direito, ou seja, a verossimilhança das alegações, e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo decorrente da demora da tramitação processual. Aliado a isso, deve-se salientar que a tutela antecipada não poderá ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. A pretensão do excipiente/executado merece acolhimento em sede liminar. Compulsando os autos, verifica-se que o executado comprovou seu vínculo empregatício com a empresa Argos Comércio e Serviços Ltda, mediante a juntada de Registro de Empregado, contracheques e contrato de trabalho. Os extratos bancários da conta mantida no Banco Bradesco (Agência 995, Conta 78133-9) demonstram que, no dia 18 de dezembro, houve o crédito de R$ 673,94 proveniente da empregadora, seguido imediatamente pelo bloqueio judicial de idêntico valor. O Art. 833, IV, do Código de Processo Civil estabelece que são absolutamente impenhoráveis os vencimentos, subsídios e salários, destinados ao sustento do devedor e de sua família. No caso em tela, a natureza alimentar da verba é inequívoca, e a manutenção do bloqueio configura risco de dano grave à subsistência do executado, especialmente diante da iminência de novos créditos salariais que poderiam ser atingidos pela ferramenta "teimosinha". Ademais, os vícios apontados no título — ausência da digitalização do verso da Nota Promissória e divergência entre o valor nominal da cártula (R$1.680,00) e o valor base da execução (R$1.400,00) — trazem fundadas dúvidas sobre a liquidez e exigibilidade do título, reforçando a probabilidade do direito alegado. Diante do exposto, e em conformidade com o art. 300 do CPC: 1. DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar o imediato desbloqueio do valor de R$ 673,94 (seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos) constrito na conta do Banco Bradesco (Agência 995, Conta 78133-9) de titularidade do executado. 2. DETERMINO que o sistema SISBAJUD abstenha-se de realizar novas constrições automáticas ("teimosinha") sobre a referida conta-salário, visando evitar a reiteração do dano sobre os vencimentos futuros do devedor. 3. INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação sobre o mérito da Exceção de Pré-Executividade, devendo inclusive manifestar-se sobre a higidez do título cambial incompleto colacionado aos autos, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 803, I, do CPC. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102738-43.2017.8.20.0162. EXEQUENTE: ACLA COBRANÇA LTDA ME EXECUTADO: GILSON GABRIEL TAVARES DESPACHO Com esteio no art. 854, do CPC, que se proceda à penhora on line de dinheiro, em depósito ou aplicação, no valor indicado na planilha aos autos acostada, nas contas da parte executada. Efetuado o bloqueio, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada da indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §2º, do CPC, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias para que comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que o valor bloqueado é excessivo (art. 854, §3º, CPC). Não apresentada a manifestação da parte executada, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura do termo, devendo o executado ser intimado do ato constritivo, consoante determina o art. 841, do CPC. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem qualquer provocação, em se tratando de penhora de dinheiro, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, salvo se os valores bloqueados foram irrisórios, hipótese em que a Secretaria Judiciária deverá intimá-la previamente, para que diga, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na expedição do alvará. Não sendo o caso de quantia ínfima bloqueada, esclareça-se que, antes da expedição e levantamento dos numerários por parte do exequente, nos termos do Provimento nº. 68 de 03 de maio de 2018, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (art. 1º, caput), deverá a parte executada ser intimada para, caso seja de seu entendimento, apresentar impugnação à expedição do alvará no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamentação clara e objetiva, considerando não mais haver discussão acerca dos valores a serem adimplidos. Em caso de anuência pelo executado ou diante de seu silêncio (devidamente certificado), expeça-se o alvará, intimando-se o exequente para levantamento após dois dias úteis, em conformidade com o §1º, do art. 1º, do referido Provimento. Inexitosas todas as tentativas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível. Em caso de inércia da parte exequente, intime-a, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo ela cumprir a diligência pendente, sob pena de extinção do feito por abandono de causa (art. 485, inciso III, do CPC). Fica desde já autorizada a expedição de certidão de que a execução foi admitida por este Juízo em favor da parte exequente, nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil, destacando a necessidade de serem comunicadas a este Juízo as averbações efetivadas (“Art. 828. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. § 1o No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas"). Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para decisão)

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