Execução Fiscal 0872326-56.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

CASSIA SIBELLY BARROS FONTINELLE DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA SIBELLY BARROS FONTINELLE DE MEDEIROS

OAB/RN 20041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:10

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 11:31

Sem descrição

23/10/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 21:27

Ato ordinatório

07/10/2025, 21:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2025, 21:24

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:41

Sem descrição

08/07/2025, 13:19

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 13:33

Mero expediente

13/06/2025, 13:27

Todas as movimentações(75)

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:10

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 11:31

Sem descrição

23/10/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 10:11

Documentos

•14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 21:27

Ato ordinatório

07/10/2025, 21:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2025, 21:24

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:41

Sem descrição

08/07/2025, 13:19

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 13:33

Mero expediente

13/06/2025, 13:27

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 12:09

Documento (Certidão)

13/06/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 21:54

Publicação

15/04/2025, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: GILSON JOSE MARTINS MAGALHAES DESPACHO Considerando os extratos em ID 147514348, mantenha-se bloqueado o valor de R$ 15.683,52 (quinze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e, em virtude da ausência de embargos à execução, expeçam-se alvarás em favor do ente público exequente, para levantamento da quantia de 15.683,52 (quinze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Quanto ao valor excedente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0872326-56.2022.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o advogado habilitado aos autos (ID 128826461) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de ID 142820727. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: GILSON JOSE MARTINS MAGALHAES DESPACHO Considerando os extratos em ID 147514348, mantenha-se bloqueado o valor de R$ 15.683,52 (quinze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e, em virtude da ausência de embargos à execução, expeçam-se alvarás em favor do ente público exequente, para levantamento da quantia de 15.683,52 (quinze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Quanto ao valor excedente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0872326-56.2022.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o advogado habilitado aos autos (ID 128826461) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de ID 142820727. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 07:43

Mero expediente

07/04/2025, 17:17

Documento (Certidão)

03/04/2025, 09:40

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 10:42

Publicação

13/02/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: GILSON JOSE MARTINS MAGALHAES DESPACHO Remetam-se os autos à Fazenda Pública para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de ID 135428319, ou requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0872326-56.2022.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 13:21

Mero expediente

10/12/2024, 14:29

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 08:20

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 11:29

Mero expediente

22/10/2024, 11:38

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 08:36

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 14:12

Mero expediente

05/08/2024, 11:03

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 10:11

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2024, 10:58

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 09:47

Documento (Certidão)

09/03/2024, 10:06

Documento (Certidão)

07/03/2024, 10:19

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:02

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 12:55

Mero expediente

10/01/2024, 09:16

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 20:40

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/06/2023, 14:45

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 08:48

Documento (Certidão)

16/05/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 13:06

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 19:41

Documento (Certidão)

24/04/2023, 10:23

Mero expediente

11/04/2023, 10:30

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 12:20

Mero expediente

22/02/2023, 18:14

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 14:30

Outras Decisões

10/09/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 10:53

Conclusão (para decisão)

10/09/2022, 10:52

Distribuição (sorteio)

10/09/2022, 10:52

Intimação

•14/04/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00