Embargos à Execução 0800973-33.2025.8.20.5103 - TJRN

Embargos à Execução 0800973-33.2025.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/10/2025, 09:28

Trânsito em julgado

29/10/2025, 09:27

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:47

Publicação

26/09/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800973-33.2025.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução ajuizada por VANDA FERREIRA DA SILVA TORRES, em face de AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A., ambos devidamente qualificados. Após os trâmites legais, as partes informaram que celebraram acordo nos autos da execução associada ao presente feito envolvendo o crédito objeto dos autos, colocando fim à controvérsia. Intimadas para manifestarem-se acerca da perda superveniente do interesse processual, ambas as partes pugnaram pelo arquivamento do feito. É o que importa relatar. Decido. Nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, o processo será extinto sem resolução do mérito quando verificada a ausência de interesse processual. No caso em exame, a comprovação de que o crédito foi objeto de composição amigável em outro processo torna desnecessário o prosseguimento dos presentes embargos, caracterizando perda superveniente do interesse processual. Assim, a extinção da presente execução é medida que se impõe. Diante do exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no PJe. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 10:19

Ausência das condições da ação

23/09/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:45

Publicação

03/09/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800973-33.2025.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Trata-se de Embargos à Execução proposta por Wj Turismo - EIRELI, representado por Wendelfichek Ferreira Torres em face da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A – AGN, conforme os fatos e fundamentos elencados na inicial (id 145352205). No entanto, em consulta realizada ao processo de execução nº 0805061-51.2024.8.20.5103, verifica-se que as partes apresentaram petição em 22 de agosto de 2025 requerendo homologação de acordo. Sendo assim, determino que a secretaria intime as partes para no prazo de no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se persiste interesse no prosseguimento dos embargos, tendo em vista a possibilidade de perda do objeto. Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje. Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 14:46

Documentos

Intimação

•25/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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