Execução Fiscal 0873962-96.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.147,24

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZA JANUARIO DA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA DO NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PMN

ALCUNHA

ZULEIDE INACIO BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

06/04/2026, 13:22

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/03/2026, 08:09

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 12:28

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:38

Juntada de entregue (ecarta)

11/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de Luiza Januario da Silveira em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:12

Todas as movimentações(69)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

06/04/2026, 13:22

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/03/2026, 08:09

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 13:22

Despacho

•05/03/2026, 12:28

05/03/2026, 12:28

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:38

Juntada de entregue (ecarta)

11/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de Luiza Januario da Silveira em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:12

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 09:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:01

Juntada de ofício

19/05/2025, 09:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

15/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão

15/05/2025, 12:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/05/2025, 14:19

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

14/05/2025, 08:01

Juntada de certidão

29/04/2025, 09:34

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/10/2024, 11:35

Juntada de diligência

07/05/2024, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/05/2024, 10:52

Conclusos para decisão

02/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/04/2024, 20:18

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 19:41

Conclusos para decisão

25/09/2023, 16:56

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:55

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 16:51

Desentranhado o documento

25/09/2023, 16:51

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:51

Decorrido prazo de ZULEIDE INACIO BATISTA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 14:13

Publicado Citação em 26/04/2023.

26/04/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem c

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 19:32

Conclusos para decisão

10/09/2022, 05:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 09:47

Juntada de Petição de diligência

22/09/2021, 09:47

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 17:45

Juntada de certidão

26/02/2021, 21:04

Juntada de certidão

16/12/2020, 18:29

Juntada de certidão

16/09/2019, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2019, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 14:59

Outras Decisões

10/12/2018, 08:08

Conclusos para despacho

09/12/2018, 15:50

Distribuído por sorteio

09/12/2018, 15:50

Despacho

•12/12/2025, 14:45

Despacho

•09/12/2025, 12:12

Despacho

•15/05/2025, 13:35

Decisão

•14/05/2025, 14:19

Decisão

•03/05/2024, 10:52

Despacho

•26/09/2023, 19:41

Despacho

•12/09/2022, 19:32

Despacho

•07/03/2022, 16:53

Decisão

•10/12/2018, 08:07