Procedimento Comum Cível 0800705-28.2020.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 22.134,90

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - AGÊNCIA DE ANGICOS-RN em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:52

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:54

Juntada de devolução de ofício

29/05/2024, 09:51

Juntada de devolução de ofício

14/05/2024, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 07:53

Decorrido prazo de JOSE QUINTINO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:30

Juntada de devolução de mandado

02/05/2024, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 08/02/2024

19/02/2024, 12:47

Decorrido prazo de JOSIKLEIA MICHARLY DO NASCIMENTO SILVA BEZERRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 05:06

Decorrido prazo de ANNA CARLA PADILHA DE ARAUJO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:05

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:11

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - AGÊNCIA DE ANGICOS-RN em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:52

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:54

Juntada de devolução de ofício

29/05/2024, 09:51

Juntada de devolução de ofício

Documentos

Sentença

•07/12/2023, 07:13

Sentença

•07/12/2023, 07:13

14/05/2024, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 07:53

Decorrido prazo de JOSE QUINTINO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:30

Juntada de devolução de mandado

02/05/2024, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 08/02/2024

19/02/2024, 12:47

Decorrido prazo de JOSIKLEIA MICHARLY DO NASCIMENTO SILVA BEZERRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 05:06

Decorrido prazo de ANNA CARLA PADILHA DE ARAUJO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:05

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 09:16

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 09:16

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800705-28.2020.8.20.5111. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de ação indenizatória (danos morais e materiais) cumulada com obrigação de fazer, ajuizada por José Quintino da Silva, devidamente qualificado nos autos, em desfavor de Banco BMG S.A, igualmente qualificado. Em sua petição inicial, além das pretensões principais, referentes à inexistên

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800705-28.2020.8.20.5111. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de ação indenizatória (danos morais e materiais) cumulada com obrigação de fazer, ajuizada por José Quintino da Silva, devidamente qualificado nos autos, em desfavor de Banco BMG S.A, igualmente qualificado. Em sua petição inicial, além das pretensões principais, referentes à inexistên

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 07:13

Homologada a Transação

06/12/2023, 18:15

Decorrido prazo de ANNA CARLA PADILHA DE ARAUJO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:17

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 08:59

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:46

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 22:56

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 22:55

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS/RN Rua Pedro Matos, 81, Centro, CEP 59515-000, Angicos/RN ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto na Portaria nº 03/2019 da Direção do Foro da Comarca de Angicos, que dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pela Secretaria Judiciária, retornado os autos da Instância Superior, intimo as partes para, no prazo de 30 dias, manifestarem, requerendo o que entender de direito sob pena de arquivamento dos autos

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS/RN Rua Pedro Matos, 81, Centro, CEP 59515-000, Angicos/RN ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto na Portaria nº 03/2019 da Direção do Foro da Comarca de Angicos, que dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pela Secretaria Judiciária, retornado os autos da Instância Superior, intimo as partes para, no prazo de 30 dias, manifestarem, requerendo o que entender de direito sob pena de arquivamento dos autos

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS/RN Rua Pedro Matos, 81, Centro, CEP 59515-000, Angicos/RN ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto na Portaria nº 03/2019 da Direção do Foro da Comarca de Angicos, que dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pela Secretaria Judiciária, retornado os autos da Instância Superior, intimo as partes para, no prazo de 30 dias, manifestarem, requerendo o que entender de direito sob pena de arquivamento dos autos

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:06

Juntada de ato ordinatório

06/10/2023, 09:05

Juntada de despacho

06/10/2023, 08:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800705-28.2020.8.20.5111 Polo ativo BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA registrado(a) civilmente como FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA Polo passivo JOSE QUINTINO DA SILVA Advogado(s): JOSIKLEIA MICHARLY DO NASCIMENTO SILVA BEZERRA, ANNA CARLA PADILHA DE ARAUJO EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800705-28.2020.8.20.5111, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/07/2023, 09:47

Juntada de certidão

11/07/2023, 09:46

Decorrido prazo de ANNA CARLA PADILHA DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 06:08

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2023, 15:46

Publicado Intimação em 12/06/2023.

15/06/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

15/06/2023, 14:44

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

12/06/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 CERTIDÃO Certifico em razão do meu ofício que o recurso interposto pelo BANCO BMG S/A, encontra-se tempestivo, vez que a ciência da sentença se deu no dia 26/04/2023, com término de prazo em 18/05/2023. Outrossim, devidamente preparado, nos termos da Lei. O referido é verdade e dou fé. Destarte, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarra

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 CERTIDÃO Certifico em razão do meu ofício que o recurso interposto pelo BANCO BMG S/A, encontra-se tempestivo, vez que a ciência da sentença se deu no dia 26/04/2023, com término de prazo em 18/05/2023. Outrossim, devidamente preparado, nos termos da Lei. O referido é verdade e dou fé. Destarte, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarra

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:12

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:11

Decorrido prazo de ANNA CARLA PADILHA DE ARAUJO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de JOSIKLEIA MICHARLY N SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:24

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:04

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023, 14:00

Juntada de custas

03/05/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

30/04/2023, 01:48

Publicado Sentença em 26/04/2023.

30/04/2023, 01:48

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800705-28.2020.8.20.5111. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de ação indenizatória (danos morais e materiais) cumulada com obrigação de fazer, ajuizada por José Quintino da Silva, devidamente qualificado nos autos, em desfavor de Banco BMG S.A, igualmente qualificado. Em sua petição inicial, aduziu a parte autora que não celebrou empréstimos con

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800705-28.2020.8.20.5111. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de ação indenizatória (danos morais e materiais) cumulada com obrigação de fazer, ajuizada por José Quintino da Silva, devidamente qualificado nos autos, em desfavor de Banco BMG S.A, igualmente qualificado. Em sua petição inicial, aduziu a parte autora que não celebrou empréstimos con

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 06:58

Julgado procedente em parte do pedido

21/04/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 10:49

Juntada de certidão

30/06/2021, 10:48

Decorrido prazo de JOSIKLEIA MICHARLY N SILVA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:10

Decorrido prazo de ANNA CARLA PADILHA DE ARAUJO em 24/06/2021 23:59.

26/06/2021, 03:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2021, 10:23

Audiência conciliação realizada para 27/05/2021 10:00.

27/05/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2021, 20:36

Expedição de Certidão.

25/04/2021, 20:35

Audiência conciliação designada para 27/05/2021 10:00.

25/04/2021, 20:32

Decorrido prazo de ANNA CARLA PADILHA DE ARAUJO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 08:00

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 14:42

Juntada de Petição de comunicações

21/04/2021, 14:38

Juntada de certidão

12/04/2021, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - AGÊNCIA DE ANGICOS-RN em 07/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2021, 17:59

Juntada de Petição de diligência

26/03/2021, 17:59

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 07:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/03/2021, 19:15

Juntada de Petição de contestação

29/01/2021, 16:23

Conclusos para decisão

16/12/2020, 19:41

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 19:41

Sentença

•06/12/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:05

Acórdão

•23/08/2023, 07:17

Despacho

•13/07/2023, 10:10

Despacho

•12/07/2023, 11:06

Sentença

•24/04/2023, 06:58

Sentença

•24/04/2023, 06:58

Sentença

•21/04/2023, 14:59

Decisão

•22/03/2021, 19:15