Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0819435-39.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró 2° Grau · TJRN · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2026, 10:54

Documento (Certidão)

19/02/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 21:02

Publicação

10/02/2026, 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:37

Ato ordinatório

26/01/2026, 16:36

Petição (Apelação)

16/11/2025, 11:05

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:02

Publicação

01/10/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 01:16

Publicação

01/10/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 11:53

Todas as movimentações(94)

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2026, 10:54

Documento (Certidão)

19/02/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 21:02

Publicação

10/02/2026, 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 19:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:37

Ato ordinatório

26/01/2026, 16:36

Petição (Apelação)

16/11/2025, 11:05

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:02

Publicação

01/10/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 01:16

Publicação

01/10/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 11:53

Expedição de precatório/rpv

25/09/2025, 10:06

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 17:45

Documento (Certidão)

23/09/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 11:15

Mero expediente

22/07/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 07:41

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 18:04

Publicação

10/06/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 10:06

Mero expediente

05/06/2025, 09:14

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:16

Publicação

15/04/2025, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 04:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 10:31

Mero expediente

09/04/2025, 11:32

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:07

Documento (Certidão)

24/03/2025, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 11:06

Mero expediente

09/12/2024, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 20:14

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 12:45

Documento (Certidão)

22/11/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 09:54

Decurso de Prazo

06/11/2024, 03:09

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 09:59

Ato ordinatório

07/10/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 13:09

Mero expediente

02/08/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 10:03

Mero expediente

07/05/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:23

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 07:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 09:18

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2023, 13:52

Reativação

06/12/2023, 13:49

Mero expediente

06/11/2023, 12:02

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 11:08

Evolução da Classe Processual

31/10/2023, 11:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/06/2023, 09:25

Definitivo

01/07/2021, 12:50

Documento (Outros documentos)

01/07/2021, 12:50

Recebimento

26/05/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 15:25

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2020, 20:44

Documento (Certidão)

05/08/2020, 16:14

Decurso de Prazo

22/07/2020, 01:17

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2020, 09:48

Procedência

02/06/2020, 11:17

Conclusão (para julgamento)

21/02/2020, 10:20

Documento (Certidão)

21/02/2020, 10:19

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2020, 16:57

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 08:41

Petição (Contestação)

23/12/2019, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2019, 14:11

Assistência Judiciária Gratuita

01/11/2019, 12:38

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 07:52

Distribuição (sorteio)

29/10/2019, 07:52