Procedimento Comum Cível 0874003-92.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.083,60

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/10/2023.

06/12/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

06/12/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

03/12/2024, 10:31

Publicado Intimação em 01/03/2024.

03/12/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0874003-92.2020.8.20.5001. autora: ELZA MARIA BEZERRA Parte ré: BANCO BMG SA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos etc. Considerando que o Réu cumpriu com a obrigação de fazer (Id.104404094), bem como com a obrigação de pagar, efetuando o pagamento ao ID. 106546523, espontaneamente, antes de promovido qualquer pedido de cumprimento de sentença pe

29/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:50

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:21

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:21

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/10/2023, 03:51

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/10/2023, 03:51

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação em 20/10/2023.

06/12/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

06/12/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

03/12/2024, 10:31

Publicado Intimação em 01/03/2024.

03/12/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0874003-92.2020.8.20.5001. autora: ELZA MARIA BEZERRA Parte ré: BANCO BMG SA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos etc. Considerando que o Réu cumpriu com a obrigação de fazer (Id.104404094), bem como com a obrigação de pagar, efetuando o pagamento ao ID. 106546523, espontaneamente, antes de promovido qualquer pedido de cumprimento de sentença pe

29/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:50

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:21

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:21

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/10/2023, 03:51

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/10/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/10/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0874003-92.2020.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários da mesma e do seu causídico (Banco, Agência, Conta Corrente e CPF/CNPJ) para levantar quantia de

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 20:03

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ELZA MARIA BEZERRA Réu: BANCO BMG SA D E S P A C H O Reativem-se os presentes autos. Em petitório retro a parte ré comprova o pagamento do débito espontaneamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0874003-92.2020.8.20.5001 INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se concorda com o valor pago e requerer o que entender de direito,

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:48

Processo Reativado

25/09/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 11:00

Conclusos para decisão

06/09/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 08:19

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 19:40

Transitado em Julgado em 27/06/2023

29/06/2023, 19:39

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:19

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 11:26

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0874003-92.2020.8.20.5001. AUTOR: ELZA MARIA BEZERRA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória ajuizada por Elza Maria Bezerra em desfavor do Banco BMG S/A. A parte autora aduziu, em síntese, receber um benefício previdenciá

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 19:10

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 16:36

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:02

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

24/02/2023, 03:04

Publicado Intimação em 06/02/2023.

24/02/2023, 03:04

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 12:18

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0874003-92.2020.8.20.5001. AUTOR: ELZA MARIA BEZERRA REU: BANCO BMG SA D E C I S Ã O Recebi hoje, Compulsando os autos, vejo que após a apresentação do laudo pericial, somente o Réu manifestou sua discordância quanto ao conteúdo do laudo em petitório de ID. 93270977. Nesse prisma, noto que sua manifestação diz respeito ao mérito do con Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

03/02/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2023, 12:12

Conclusos para decisão

01/02/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 13:54

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/12/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/12/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2022, 10:43

Conclusos para decisão

29/11/2022, 12:30

Juntada de certidão

29/11/2022, 12:27

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 06:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 14:44

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 21:48

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 20:41

Juntada de Petição de certidão

27/09/2022, 20:41

Publicado Intimação em 22/09/2022.

27/09/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

27/09/2022, 20:05

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 09:59

Juntada de certidão

20/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:04

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 02:09

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 06:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição incidental

03/03/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 20:23

Outras Decisões

09/02/2022, 17:22

Conclusos para decisão

07/10/2021, 16:40

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 01:07

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2021, 09:38

Conclusos para decisão

08/04/2021, 16:34

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 16/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:02

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 15:13

Juntada de certidão

18/02/2021, 15:11

Juntada de certidão

18/02/2021, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/01/2021, 19:52

Conclusos para despacho

10/12/2020, 16:43

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 16:42

Documentos

Decisão

•09/02/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 08:02

Despacho

•25/09/2023, 11:00

Sentença

•22/05/2023, 15:15

Despacho

•25/04/2023, 16:36

Decisão

•01/02/2023, 12:12

Decisão

•02/12/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 21:47

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 09:58

Decisão

•09/02/2022, 17:22

Decisão

•18/08/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 15:13

Despacho

•12/01/2021, 19:52