Apelação Criminal 0004384-29.2010.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

DIOGENES MONTEIRO TEIXEIRA

CPF

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBSON DE SOUZA MEDEIROS

OAB/RN 13975·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

DIOGENES MONTEIRO TEIXEIRA

CPF

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

3. PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

P

Terceiro

PGJ RN

Terceiro

PGJ MPRN

Terceiro

PGE MPRN

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

3 PROMOTORIA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 09:12

Juntada de Petição de outros documentos

16/08/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:38

Recebidos os autos

09/08/2023, 12:01

Juntada de ato ordinatório

09/08/2023, 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

16/05/2023, 09:35

Juntada de termo de remessa

16/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:44

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 19:54

Recebidos os autos

24/03/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 14:03

Conclusos para despacho

24/03/2023, 14:03

Documentos

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 12:18

DESPACHO

•14/04/2023, 19:54

DECISÃO

•10/03/2023, 12:44

DECISÃO / DESPACHO

•18/07/2022, 15:05

DECISÃO / DESPACHO

•18/07/2022, 15:05

DECISÃO / DESPACHO

•18/07/2022, 15:05

SENTENÇA

•18/07/2022, 15:05