Procedimento Comum Cível 0849911-84.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 15.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 04:23

Expedição de Intimação.

05/05/2026, 08:25

Expedição de Intimação.

05/05/2026, 08:25

Outras Decisões

26/04/2026, 18:38

Conclusos para decisão

28/02/2026, 09:52

Juntada de certidão

28/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de JAILTON SOARES DE QUEIROZ em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de HERMANO DE MORAIS DAVID JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANGELA CELESTE CARTAXO GUEDES em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 11:51

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:25

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

27/11/2025, 09:31

Todas as movimentações(162)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 04:23

Expedição de Intimação.

05/05/2026, 08:25

Expedição de Intimação.

05/05/2026, 08:25

Outras Decisões

26/04/2026, 18:38

Conclusos para decisão

28/02/2026, 09:52

Juntada de certidão

28/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de JAILTON SOARES DE QUEIROZ em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de HERMANO DE MORAIS DAVID JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANGELA CELESTE CARTAXO GUEDES em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 11:51

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:25

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

27/11/2025, 09:31

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2025 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

27/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de MIECIO CABRAL DE VASCONCELOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 23:16

Juntada de certidão

19/11/2025, 11:59

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:14

Decorrido prazo de JAILTON SOARES DE QUEIROZ em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de ANGELA CELESTE CARTAXO GUEDES em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de HERMANO DE MORAIS DAVID JUNIOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:21

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2025, 10:49

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:46

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 10:34

Juntada de certidão

19/09/2025, 10:03

Juntada de certidão

19/09/2025, 09:38

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:04

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 09:56

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 27/11/2025 09:00 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

07/09/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 21:12

Outras Decisões

01/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:57

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

08/07/2025, 11:16

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 08/07/2025 09:00 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

08/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:27

Decorrido prazo de MIECIO CABRAL DE VASCONCELOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de HERMANO DE MORAIS DAVID JUNIOR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de VINICIUS PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de VINICIUS PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de HERMANO DE MORAIS DAVID JUNIOR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de MIECIO CABRAL DE VASCONCELOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:43

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 02:45

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 01:29

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0849911-84.2019.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: NOSSA SENHORA DA GUIA CULTIVO DE HORTICULTURA LTDA Demandado: Condomínio Edifício Potengi Flats DECISÃO Vistos, Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER movida por NOSSA SENHORA DA GUIA CULTIVO DE HORTICULTURA LTDA – BEIJA FLOR NATAL contra EDIFÍCIO POTENGI FLATS, todos qualificados. Decisão de saneamento em Id. 122034012, oportunidade em que determinou a intimação das partes para se manifestarem acerca do interesse em produzir novas provas. Destarte, analisando os autos, verifico que, antes de ser proferida a decisão supracitada, a parte demandada requereu a designação de audiência de instrução (Id. 104936180). Dessa forma, defiro o pedido e DESIGNO audiência de instrução presencial, nos termos do art. 357, V, CPC, para o dia 08/07/2025, às 9h, devendo as partes comparecerem, acompanhadas de seus advogados, na Sala de Audiências desta 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, localizada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 5º andar, Lagoa Nova, Natal/RN. INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem rol de suas testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação, via sistema, dessa decisão, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, CPC). Outrossim, ficam às partes cientes de que deverão intimar suas testemunhas arroladas (art. 455, caput), observando o disposto no parágrafo primeiro do mencionado artigo, sob pena de importar desistência da inquirição da testemunha (art. 357, §3º, CPC). Se as testemunhas arroladas residirem em outra comarca deverá a parte dizer se pretendo ouvi-las através de carta precatória no juízo deprecado. Nessa última hipótese, expeça-se a carta precatória intimando às partes para providenciarem as diligências de praxe, como pagamento das custas através do site daquele Tribunal e o acompanhamento e comparecimento da audiência naquele Juízo. P.I.C. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0849911-84.2019.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: NOSSA SENHORA DA GUIA CULTIVO DE HORTICULTURA LTDA Demandado: Condomínio Edifício Potengi Flats DECISÃO Vistos, Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER movida por NOSSA SENHORA DA GUIA CULTIVO DE HORTICULTURA LTDA – BEIJA FLOR NATAL contra EDIFÍCIO POTENGI FLATS, todos qualificados. Decisão de saneamento em Id. 122034012, oportunidade em que determinou a intimação das partes para se manifestarem acerca do interesse em produzir novas provas. Destarte, analisando os autos, verifico que, antes de ser proferida a decisão supracitada, a parte demandada requereu a designação de audiência de instrução (Id. 104936180). Dessa forma, defiro o pedido e DESIGNO audiência de instrução presencial, nos termos do art. 357, V, CPC, para o dia 08/07/2025, às 9h, devendo as partes comparecerem, acompanhadas de seus advogados, na Sala de Audiências desta 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, localizada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 5º andar, Lagoa Nova, Natal/RN. INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem rol de suas testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação, via sistema, dessa decisão, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, CPC). Outrossim, ficam às partes cientes de que deverão intimar suas testemunhas arroladas (art. 455, caput), observando o disposto no parágrafo primeiro do mencionado artigo, sob pena de importar desistência da inquirição da testemunha (art. 357, §3º, CPC). Se as testemunhas arroladas residirem em outra comarca deverá a parte dizer se pretendo ouvi-las através de carta precatória no juízo deprecado. Nessa última hipótese, expeça-se a carta precatória intimando às partes para providenciarem as diligências de praxe, como pagamento das custas através do site daquele Tribunal e o acompanhamento e comparecimento da audiência naquele Juízo. P.I.C. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0849911-84.2019.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: NOSSA SENHORA DA GUIA CULTIVO DE HORTICULTURA LTDA Demandado: Condomínio Edifício Potengi Flats DECISÃO Vistos, Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER movida por NOSSA SENHORA DA GUIA CULTIVO DE HORTICULTURA LTDA – BEIJA FLOR NATAL contra EDIFÍCIO POTENGI FLATS, todos qualificados. Decisão de saneamento em Id. 122034012, oportunidade em que determinou a intimação das partes para se manifestarem acerca do interesse em produzir novas provas. Destarte, analisando os autos, verifico que, antes de ser proferida a decisão supracitada, a parte demandada requereu a designação de audiência de instrução (Id. 104936180). Dessa forma, defiro o pedido e DESIGNO audiência de instrução presencial, nos termos do art. 357, V, CPC, para o dia 08/07/2025, às 9h, devendo as partes comparecerem, acompanhadas de seus advogados, na Sala de Audiências desta 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, localizada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 5º andar, Lagoa Nova, Natal/RN. INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem rol de suas testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação, via sistema, dessa decisão, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, CPC). Outrossim, ficam às partes cientes de que deverão intimar suas testemunhas arroladas (art. 455, caput), observando o disposto no parágrafo primeiro do mencionado artigo, sob pena de importar desistência da inquirição da testemunha (art. 357, §3º, CPC). Se as testemunhas arroladas residirem em outra comarca deverá a parte dizer se pretendo ouvi-las através de carta precatória no juízo deprecado. Nessa última hipótese, expeça-se a carta precatória intimando às partes para providenciarem as diligências de praxe, como pagamento das custas através do site daquele Tribunal e o acompanhamento e comparecimento da audiência naquele Juízo. P.I.C. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2025, 00:00

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 08/07/2025 09:00 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

06/03/2025, 21:31

Audiência Conciliação - Justiça Comum cancelada conduzida por 13/10/2022 09:00 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

06/03/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 21:26

Outras Decisões

21/02/2025, 09:51

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:11

Juntada de certidão

18/09/2024, 15:10

Decorrido prazo de VINICIUS PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:18

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 08:44

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de MIECIO CABRAL DE VASCONCELOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 04:22

Decorrido prazo de VINICIUS PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 23:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:50

Outras Decisões

29/06/2024, 07:42

Conclusos para decisão

11/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de HERMANO DE MORAIS DAVID JUNIOR em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:02

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849911-84.2019.8.20.5001. AUTOR: NOSSA SENHORA DA GUIA CULTIVO DE HORTICULTURA LTDA REU: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO POTENGI FLATS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Verifico que o feito já possui contestação e réplica. Desta forma, dou o prazo de 10 dias para que as partes manifestem o seu interesse em produzir

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 23:42

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2023, 08:52

Conclusos para decisão

03/05/2023, 12:02

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849911-84.2019.8.20.5001. AUTOR: NOSSA SENHORA DA GUIA CULTIVO DE HORTICULTURA LTDA REU: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO POTENGI FLATS DECISÃO Considerando o disposto no despacho de ID 90333520, devolvo o prazo ao demandante, de 15 dias, para apresentação de réplica. Transcorrido o prazo, PROCEDA a Secretaria com a inclusão do processo e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:11

Outras Decisões

11/04/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 22:43

Juntada de Petição de petição incidental

14/12/2022, 22:15

Conclusos para decisão

13/12/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 09:47

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 16:07

Conclusos para despacho

17/10/2022, 09:31

Juntada de Petição de ata da audiência

17/10/2022, 09:31

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 16:54

Audiência conciliação designada para 13/10/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

28/06/2022, 16:52

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

28/06/2022, 16:51

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

30/05/2022, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2022, 09:06

Juntada de Petição de comunicações

05/07/2021, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 02:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2021, 17:43

Conclusos para decisão

25/06/2021, 14:53

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

25/06/2021, 14:52

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

22/11/2020, 13:28

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

31/08/2020, 11:06

Audiência conciliação não-realizada para 31/08/2020 08:30.

31/08/2020, 11:05

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

07/07/2020, 15:52

Juntada de documento de comprovação

07/07/2020, 15:51

Decorrido prazo de HERMANO DE MORAIS DAVID JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 06:27

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2020, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 09:59

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

13/04/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 09:51

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 09:50

Audiência conciliação designada para 31/08/2020 08:30.

13/04/2020, 09:48

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/04/2020, 09:48

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2020, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 13:36

Não Concedida a Medida Liminar

27/03/2020, 16:13

Conclusos para despacho

03/03/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 18:57

Decorrido prazo de MIECIO CABRAL DE VASCONCELOS em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 17:13

Conclusos para decisão

22/10/2019, 16:52

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 16:52

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 18:38

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:34

Decisão

•01/09/2025, 17:12

Decisão

•21/02/2025, 09:51

Despacho

•07/08/2024, 08:44

Decisão

•29/06/2024, 07:42

Despacho

•17/07/2023, 12:38

Documento de Comprovação

•25/05/2023, 23:42

Decisão

•11/04/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 12:28

Despacho

•24/10/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 16:54

Decisão

•26/06/2021, 17:43

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 09:50

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/04/2026, 18:38

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:34

Decisão

•01/09/2025, 17:12

Decisão

•21/02/2025, 09:51

Despacho

•07/08/2024, 08:44

Decisão

•29/06/2024, 07:42

Despacho

•17/07/2023, 12:38

Documento de Comprovação

•25/05/2023, 23:42

Decisão

•11/04/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 12:28

Despacho

•24/10/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 16:54

Decisão

•26/06/2021, 17:43

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 09:50

Decisão

•27/03/2020, 16:13

Despacho

•24/10/2019, 17:13