Embargos à Execução 0813363-36.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 22:46

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 22:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 22:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:50

Juntada de certidão

16/03/2026, 15:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 18:29

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 20:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:44

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 22:29

Todas as movimentações(232)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 22:46

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 22:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 22:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:50

Juntada de certidão

16/03/2026, 15:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 18:29

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 20:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:44

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 22:29

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 12:50

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:40

Expedido alvará de levantamento

20/02/2026, 14:22

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:48

Expedição de Intimação.

20/02/2026, 08:56

Expedição de Intimação.

20/02/2026, 08:56

Expedição de Intimação.

20/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição incidental

06/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 12:53

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:38

Juntada de certidão

26/11/2025, 10:38

Recebidos os autos

17/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição incidental

15/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição incidental

15/07/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:03

Juntada de ato ordinatório

10/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 08:12

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:03

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

15/02/2025, 22:25

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025, 14:08

Decorrido prazo de REBECA INGRID MOREIRA LEITE DE CASTRO GOMES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 09:49

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 03:29

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:24

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:22

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813363-36.2014.8.20.5001. EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Trata-se de embargos à execução opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social em desfavor de José Francisco da Silva, partes devidamente qualificadas. De início, importante registrar que os autos possuem relação com o processo nº 0020150-60.2006.8.20.0001, no qual a parte José Francisco da Silva teve sentença de procedência em seu favor (Id. 1050639 - págs. 1 a 9). A esse respeito, persegue, na presente demanda, o cumprimento da obrigação de pagar referendada nos aludidos autos. Objetivamente, analisando-se os autos, verifica-se que as partes apresentaram concordância com os cálculos apresentados pelo executado no Id. 119606044. Assim, determino a expedição de Requisições de Pequeno Valor – RPV, da seguinte forma: I) em prol de RENATO JOSÉ FERNANDES MACHADO JÚNIOR, CPF nº 050.926.704-10, no valor de R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais), utilizando-se a data de 01/04/2024 como base para o cálculo, com retenção de 20% (vinte por cento) a título de honorários contratuais (Id. 42030744), em favor de JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO - CPF nº 379.151.852-40; II) em benefício de JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO - CPF nº 379.151.854-20, no valor de R$ 8.173,44 (oito mil, cento e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), com data base do cálculo em 25/10/2021; Em seguida, vista às partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação. Não havendo discordância, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor e, cumprido o seu pagamento, expedido o alvará eletrônico, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, (data e hora do sistema). PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813363-36.2014.8.20.5001. EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Trata-se de embargos à execução opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social em desfavor de José Francisco da Silva, partes devidamente qualificadas. De início, importante registrar que os autos possuem relação com o processo nº 0020150-60.2006.8.20.0001, no qual a parte José Francisco da Silva teve sentença de procedência em seu favor (Id. 1050639 - págs. 1 a 9). A esse respeito, persegue, na presente demanda, o cumprimento da obrigação de pagar referendada nos aludidos autos. Objetivamente, analisando-se os autos, verifica-se que as partes apresentaram concordância com os cálculos apresentados pelo executado no Id. 119606044. Assim, determino a expedição de Requisições de Pequeno Valor – RPV, da seguinte forma: I) em prol de RENATO JOSÉ FERNANDES MACHADO JÚNIOR, CPF nº 050.926.704-10, no valor de R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais), utilizando-se a data de 01/04/2024 como base para o cálculo, com retenção de 20% (vinte por cento) a título de honorários contratuais (Id. 42030744), em favor de JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO - CPF nº 379.151.852-40; II) em benefício de JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO - CPF nº 379.151.854-20, no valor de R$ 8.173,44 (oito mil, cento e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), com data base do cálculo em 25/10/2021; Em seguida, vista às partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação. Não havendo discordância, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor e, cumprido o seu pagamento, expedido o alvará eletrônico, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, (data e hora do sistema). PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813363-36.2014.8.20.5001. EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Trata-se de embargos à execução opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social em desfavor de José Francisco da Silva, partes devidamente qualificadas. De início, importante registrar que os autos possuem relação com o processo nº 0020150-60.2006.8.20.0001, no qual a parte José Francisco da Silva teve sentença de procedência em seu favor (Id. 1050639 - págs. 1 a 9). A esse respeito, persegue, na presente demanda, o cumprimento da obrigação de pagar referendada nos aludidos autos. Objetivamente, analisando-se os autos, verifica-se que as partes apresentaram concordância com os cálculos apresentados pelo executado no Id. 119606044. Assim, determino a expedição de Requisições de Pequeno Valor – RPV, da seguinte forma: I) em prol de RENATO JOSÉ FERNANDES MACHADO JÚNIOR, CPF nº 050.926.704-10, no valor de R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais), utilizando-se a data de 01/04/2024 como base para o cálculo, com retenção de 20% (vinte por cento) a título de honorários contratuais (Id. 42030744), em favor de JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO - CPF nº 379.151.852-40; II) em benefício de JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO - CPF nº 379.151.854-20, no valor de R$ 8.173,44 (oito mil, cento e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), com data base do cálculo em 25/10/2021; Em seguida, vista às partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação. Não havendo discordância, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor e, cumprido o seu pagamento, expedido o alvará eletrônico, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, (data e hora do sistema). PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813363-36.2014.8.20.5001. EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Trata-se de embargos à execução opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social em desfavor de José Francisco da Silva, partes devidamente qualificadas. De início, importante registrar que os autos possuem relação com o processo nº 0020150-60.2006.8.20.0001, no qual a parte José Francisco da Silva teve sentença de procedência em seu favor (Id. 1050639 - págs. 1 a 9). A esse respeito, persegue, na presente demanda, o cumprimento da obrigação de pagar referendada nos aludidos autos. Objetivamente, analisando-se os autos, verifica-se que as partes apresentaram concordância com os cálculos apresentados pelo executado no Id. 119606044. Assim, determino a expedição de Requisições de Pequeno Valor – RPV, da seguinte forma: I) em prol de RENATO JOSÉ FERNANDES MACHADO JÚNIOR, CPF nº 050.926.704-10, no valor de R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais), utilizando-se a data de 01/04/2024 como base para o cálculo, com retenção de 20% (vinte por cento) a título de honorários contratuais (Id. 42030744), em favor de JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO - CPF nº 379.151.852-40; II) em benefício de JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO - CPF nº 379.151.854-20, no valor de R$ 8.173,44 (oito mil, cento e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), com data base do cálculo em 25/10/2021; Em seguida, vista às partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação. Não havendo discordância, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor e, cumprido o seu pagamento, expedido o alvará eletrônico, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, (data e hora do sistema). PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:26

Processo Reativado

16/12/2024, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 18:29

Publicado Intimação em 08/04/2024.

07/12/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/12/2024, 04:29

Conclusos para decisão

22/06/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 10:30

Decorrido prazo de JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: JOSE FRANCISCO DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatório Art. 203, § 4º, do CPC Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a Intimação das partes, por seus advogados, para, em 05 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0813363-36.2014.8.20.5001

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 08:26

Juntada de ato ordinatório

26/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de comunicações

29/02/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 21:38

Conclusos para decisão

20/11/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:01

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0813363-36.2014.8.20.5001. EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos etc. Intime-se a parte executada para providenciar o pagamento do débito exequendo no prazo de 2 (dois) meses, contados do registro da ciência no sistema PJe, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Fed

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:47

Outras Decisões

27/10/2023, 09:28

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:34

Decorrido prazo de JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

29/09/2023, 05:38

Publicado Intimação em 18/09/2023.

29/09/2023, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: JOSE FRANCISCO DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatório (Art. 203, § 4º, do CPC) Procedo a intimação das partes, por seus advogados, para dizerem acerca do extrato demonstrativo de cálculo extraído do sistema SISPAG RPV que, segue anexo, em 05 (dias) dias ( Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0813363-36.2014.8.20.5001

15/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:38

Conclusos para decisão

13/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 10:23

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0813363-36.2014.8.20.5001. EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos etc. Levando-se em conta a preclusão da decisão que homologou os cálculos (Id. 94434489 e 100954674), determina-se a intimação dos interessados para que tomem ciência de Ofício Requisitório de Pagamento de Pequeno

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:06

Outras Decisões

07/07/2023, 11:51

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:41

Juntada de certidão

27/06/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 12:48

Publicado Intimação em 06/02/2023.

24/03/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

24/03/2023, 12:32

Conclusos para despacho

24/02/2023, 15:01

Juntada de certidão

24/02/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813363-36.2014.8.20.5001. EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Autos conclusos em 13/5/2022 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC). A parte exequente, por meio da petição de Id. 79949694, renunciou ao excedente do teto de

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:49

Conclusos para decisão

13/05/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:29

Expedição de Ofício.

09/03/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 11:30

Conclusos para decisão

24/02/2022, 09:15

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

24/02/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 09:15

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2021, 12:40

Conclusos para despacho

26/10/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 12:03

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 10:49

Conclusos para despacho

28/07/2021, 11:53

Juntada de certidão

28/07/2021, 11:51

Cancelada a movimentação processual

28/07/2021, 11:43

Desentranhado o documento

28/07/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 19:56

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 11:11

Conclusos para despacho

03/05/2021, 09:49

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

03/05/2021, 09:49

Conclusos para decisão

27/04/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento

25/03/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 17:35

Juntada de Petição de substabelecimento

20/12/2019, 15:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 15:21

Juntada de certidão

02/05/2019, 09:46

Conclusos para despacho

22/04/2019, 12:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 10:07

Juntada de ofício

15/04/2019, 15:16

Juntada de certidão

12/04/2019, 13:29

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 10:46

Outras Decisões

15/02/2019, 10:10

Conclusos para decisão

11/10/2018, 15:20

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 22:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 15:32

Expedição de Outros documentos.

19/07/2018, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 17:58

Outras Decisões

19/07/2018, 16:46

Conclusos para decisão

13/07/2018, 11:09

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

13/07/2018, 11:08

Juntada de Petição de petição

24/06/2018, 19:53

Conclusos para decisão

19/03/2018, 15:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 23:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/12/2017, 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/12/2017, 11:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2017, 11:41

Juntada de Petição de petição

30/11/2017, 11:18

Expedição de Mandado.

20/11/2017, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2017, 14:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2017, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017, 16:20

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 06/06/2016 23:59:59.

07/06/2016, 06:44

Conclusos para despacho

20/05/2016, 15:57

Juntada de Petição de embargos à execução

20/05/2016, 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2016, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2016, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2016, 17:28

Conclusos para despacho

17/11/2014, 09:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

17/11/2014, 07:16

Declarada incompetência

14/11/2014, 14:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2014, 14:36

Conclusos para despacho

13/11/2014, 14:16

Distribuído por sorteio

13/11/2014, 14:16

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 14:22

Despacho

•26/01/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:31

Sentença

•16/12/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:56

Despacho

•27/02/2024, 10:07

Decisão

•27/10/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 14:25

Decisão

•06/09/2023, 11:56

Decisão

•07/07/2023, 11:51

Despacho

•29/05/2023, 12:48

Despacho

•31/01/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 10:29

Despacho

•03/03/2022, 11:30

Todos os documentos(24)

Despacho

•20/02/2026, 14:22

Despacho

•26/01/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:31

Sentença

•16/12/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:56

Despacho

•27/02/2024, 10:07

Decisão

•27/10/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 14:25

Decisão

•06/09/2023, 11:56

Decisão

•07/07/2023, 11:51

Despacho

•29/05/2023, 12:48

Despacho

•31/01/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 10:29

Despacho

•03/03/2022, 11:30

Certidão

•24/02/2022, 09:14

Despacho

•03/08/2021, 10:49

Despacho

•06/05/2021, 11:11

Despacho

•22/03/2021, 16:19

Decisão

•15/02/2019, 10:10

Decisão

•19/07/2018, 16:46

Despacho

•15/08/2017, 16:20

Despacho

•30/04/2016, 17:28

Decisão

•14/11/2014, 14:14