Embargos à Execução 0100041-94.2015.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2015

Valor da Causa

R$ 141.811,51

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO GUSTAVO ALVES DE SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:48

Decorrido prazo de FABIO GUSTAVO ALVES DE SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:48

Decorrido prazo de Marcelo Alexandre da Rocha Leão em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:46

Decorrido prazo de Marcelo Alexandre da Rocha Leão em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 12:15

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau EMBARGOS À EXECUÇÃO - 0100041-94.2015.8.20.0105 Partes: ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE x COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tratam-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, vinculado à Ação de Execução Fiscal nº 0101061-57.2014.8.20.0105, em curso neste Juízo no qual o embargante alega a prescrição do crédito tributário; cerceamento de defesa por ausência de notificação no âm

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau EMBARGOS À EXECUÇÃO - 0100041-94.2015.8.20.0105 Partes: ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE x COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tratam-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, vinculado à Ação de Execução Fiscal nº 0101061-57.2014.8.20.0105, em curso neste Juízo no qual o embargante alega a prescrição do crédito tributário; cerceamento de defesa por ausência de notificação no âm

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau EMBARGOS À EXECUÇÃO - 0100041-94.2015.8.20.0105 Partes: ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE x COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tratam-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, vinculado à Ação de Execução Fiscal nº 0101061-57.2014.8.20.0105, em curso neste Juízo no qual o embargante alega a prescrição do crédito tributário; cerceamento de defesa por ausência de notificação no âm

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:01

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 16:06

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de FABIO GUSTAVO ALVES DE SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:48

Decorrido prazo de FABIO GUSTAVO ALVES DE SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:48

Decorrido prazo de Marcelo Alexandre da Rocha Leão em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:46

Decorrido prazo de Marcelo Alexandre da Rocha Leão em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 12:15

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau EMBARGOS À EXECUÇÃO - 0100041-94.2015.8.20.0105 Partes: ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE x COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tratam-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, vinculado à Ação de Execução Fiscal nº 0101061-57.2014.8.20.0105, em curso neste Juízo no qual o embargante alega a prescrição do crédito tributário; cerceamento de defesa por ausência de notificação no âm

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau EMBARGOS À EXECUÇÃO - 0100041-94.2015.8.20.0105 Partes: ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE x COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tratam-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, vinculado à Ação de Execução Fiscal nº 0101061-57.2014.8.20.0105, em curso neste Juízo no qual o embargante alega a prescrição do crédito tributário; cerceamento de defesa por ausência de notificação no âm

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau EMBARGOS À EXECUÇÃO - 0100041-94.2015.8.20.0105 Partes: ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE x COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tratam-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, vinculado à Ação de Execução Fiscal nº 0101061-57.2014.8.20.0105, em curso neste Juízo no qual o embargante alega a prescrição do crédito tributário; cerceamento de defesa por ausência de notificação no âm

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:01

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 16:06

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:40

Decorrido prazo de Marcelo Alexandre da Rocha Leão em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 10:08

Decorrido prazo de Marcelo Alexandre da Rocha Leão em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:33

Ordenada a entrega dos autos à parte

05/10/2023, 10:41

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 10:23

Conclusos para decisão

24/05/2023, 19:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/05/2023, 11:16

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0100041-94.2015.8.20.0105 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Pólo Ativo:ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE Pólo Passivo: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Procedo à intimação da(s) parte(s) EMBARGADA, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 30 dias, se manifestar acerca dos embargos. Macau-RN, 24 de abri

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:26

Apensado ao processo 0101061-57.2014.8.20.0105

24/04/2023, 10:15

Recebidos os autos

03/08/2022, 09:35

Digitalizado PJE

03/08/2022, 09:34

Recebidos os Autos do Magistrado

29/10/2020, 01:58

Mero expediente

27/10/2020, 02:40

Petição

08/10/2020, 10:48

Recebido os Autos do Advogado

02/09/2019, 12:58

Recebidos os Autos do Magistrado

19/07/2019, 11:58

Recebidos os Autos do Magistrado

19/07/2019, 11:58

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:18

Petição

23/08/2016, 02:58

Recebimento

01/02/2016, 02:29

Recebimento

14/07/2015, 01:57

Recebimento

11/03/2015, 01:44

Apensamento

23/02/2015, 12:53

Certidão expedida/exarada

16/01/2015, 01:51

Distribuído por sorteio

16/01/2015, 01:48

Documentos

Sentença

•15/04/2024, 16:06

Despacho

•05/10/2023, 10:41