Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0800736-52.2018.8.20.5100 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: Banco do Brasil S/A Polo Passivo: JANYSSON CLESTON DA PENHA FONSECA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento. Assú/RN, 11 de abril de 2025. JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0800736-52.2018.8.20.5100 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: Banco do Brasil S/A Polo Passivo: JANYSSON CLESTON DA PENHA FONSECA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento. Assú/RN, 11 de abril de 2025. JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2025, 13:22
Ato ordinatório
11/04/2025, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2025, 13:20
Documento (Certidão)
19/02/2025, 13:34
Expedição de documento (Mandado)
19/02/2025, 13:30
Ato ordinatório
19/02/2025, 13:27
Mero expediente
07/02/2025, 12:55
Conclusão (para despacho)
17/01/2025, 09:56
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 15:45
Decurso de Prazo
27/11/2024, 01:35
Publicação
25/11/2024, 06:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 06:56
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 09:42
Publicação
10/11/2024, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2024, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2024, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800736-52.2018.8.20.5100 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: Banco do Brasil S/A Polo Passivo: JANYSSON CLESTON DA PENHA FONSECA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da certidão de id 135536694, requerendo o que entenderem por direito, tendo em vista, a remessa dos autos ao arquivo. DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
07/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2024, 10:31
Documento (Outros documentos)
06/11/2024, 10:30
Reativação
06/11/2024, 10:26
Documento (Certidão)
06/11/2024, 10:25
Documento (Outros documentos)
08/07/2024, 13:09
Definitivo
27/06/2024, 10:37
Trânsito em julgado
27/06/2024, 10:36
Decurso de Prazo
27/06/2024, 02:21
Decurso de Prazo
27/06/2024, 01:28
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 15:12
Decurso de Prazo
14/06/2024, 05:08
Decurso de Prazo
14/06/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 09:43
Documento (Certidão)
21/05/2024, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: JANYSSON CLESTON DA PENHA FONSECA, SAMARA MARIA PEREIRA, FRANCIBELL LEGITIMO MARTINS, DEBORA BARROS ELIAS, BELL COMERCIO E SERVICOS LTDA SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800736-52.2018.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. Ao longo do trâmite processual, as partes firmaram acordo extrajudicial, já tendo sido inclusive, juntado aos autos comprovante de pagamento no ID 121329209. Nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução envolvendo as partes acima nominadas, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Libere-se em favor dos executados eventuais valores penhorados, via SISBAJUD. Retire-se eventuais restrições. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 09:49
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/05/2024, 11:13
Documento (Certidão)
16/05/2024, 14:41
Conclusão (para julgamento)
16/05/2024, 11:59
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 16:46
Documento (Outros documentos)
19/03/2024, 10:19
Mero expediente
12/03/2024, 11:09
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 15:13
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 10:12
Decurso de Prazo
16/02/2024, 06:45
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 13:48
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2024, 00:41
Mero expediente
10/01/2024, 17:11
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 09:54
Documento (Certidão)
05/12/2023, 09:54
Decurso de Prazo
06/10/2023, 01:26
Decurso de Prazo
06/10/2023, 01:24
Decurso de Prazo
05/10/2023, 10:29
Decurso de Prazo
05/10/2023, 09:35
Decurso de Prazo
05/10/2023, 09:34
Decurso de Prazo
05/10/2023, 07:44
Decurso de Prazo
27/09/2023, 08:29
Decurso de Prazo
27/09/2023, 08:29
Decurso de Prazo
26/09/2023, 14:36
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 11:20
Mero expediente
23/08/2023, 14:40
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 13:40
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2023, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2023, 15:34
Outras Decisões
17/08/2023, 15:07
Decurso de Prazo
21/06/2023, 02:03
Conclusão (para decisão)
19/06/2023, 10:58
Mero expediente
19/06/2023, 10:30
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 14:32
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 14:01
Publicação
06/06/2023, 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da certidão de objeto e pé, assim como acerca dos documentos apresentados por terceiro interessado. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
02/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2023, 12:50
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2023, 12:48
Mero expediente
30/05/2023, 09:58
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 12:12
Decurso de Prazo
24/05/2023, 05:13
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 15:15
Documento (Outros documentos)
16/05/2023, 12:36
Publicação
13/05/2023, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023, 13:45
Documento (Outros documentos)
10/05/2023, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão retro. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
09/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2023, 09:29
Movimentação processual (Inválido)
08/05/2023, 09:28
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2023, 09:25
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 11:14
Decurso de Prazo
21/04/2023, 00:44
Decurso de Prazo
21/04/2023, 00:44
Decurso de Prazo
12/04/2023, 04:58
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2023, 08:57
Mero expediente
22/03/2023, 07:42
Conclusão (para decisão)
21/03/2023, 09:15
Decurso de Prazo
21/03/2023, 05:47
Decurso de Prazo
21/03/2023, 05:47
Decurso de Prazo
16/03/2023, 02:56
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 11:27
Mero expediente
16/02/2023, 09:58
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 14:06
Conclusão (para decisão)
14/11/2022, 12:17
Decurso de Prazo
11/10/2022, 15:27
Decurso de Prazo
07/10/2022, 20:08
Decurso de Prazo
07/10/2022, 15:34
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 10:16
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 11:47
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 11:35
Publicação
15/09/2022, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022, 19:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800736-52.2018.8.20.5100.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: JANYSSON CLESTON DA PENHA FONSECA, SAMARA MARIA PEREIRA, FRANCIBELL LEGITIMO MARTINS, DEBORA BARROS ELIAS, BELL COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Considerando a petição anexada pela Caixa Econômica Federal, acompanhada de planilha da dívida vinculada ao bem imóvel penhorado nestes autos, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito. Conclusos para decisão, após. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2022, 15:09
Mero expediente
13/09/2022, 13:25
Decurso de Prazo
24/07/2022, 10:36
Decurso de Prazo
24/07/2022, 10:36
Conclusão (para decisão)
18/07/2022, 12:39
Decurso de Prazo
25/05/2022, 08:21
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 18:38
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2022, 13:20
Mero expediente
21/05/2022, 17:27
Conclusão (para despacho)
11/05/2022, 13:24
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 20:05
Decurso de Prazo
27/04/2022, 06:44
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2022, 13:58
Mero expediente
31/03/2022, 11:39
Conclusão (para despacho)
29/03/2022, 15:32
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2022, 13:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/03/2022, 13:52
Mero expediente
17/03/2022, 11:44
Petição (Petição (outras))
07/01/2022, 10:01
Conclusão (para decisão)
09/09/2021, 10:48
Petição (Petição (outras))
08/09/2021, 17:54
Decurso de Prazo
04/09/2021, 00:25
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2021, 13:03
Execução frustrada
23/08/2021, 11:17
Conclusão (para despacho)
19/08/2021, 17:28
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 08:48
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2021, 14:19
Mero expediente
19/07/2021, 11:06
Conclusão (para despacho)
14/07/2021, 14:22
Decurso de Prazo
14/07/2021, 04:41
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 13:17
Documento (Ofício)
06/07/2021, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2021, 16:51
Ato ordinatório
28/06/2021, 13:17
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/06/2021, 12:19
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/06/2021, 12:19
Petição (Petição (outras))
16/06/2021, 12:19
Expedição de documento (Mandado)
10/05/2021, 10:31
Decurso de Prazo
07/05/2021, 08:42
Documento (Outros documentos)
06/05/2021, 14:07
Documento (Outros documentos)
05/05/2021, 12:04
Conclusão (para despacho)
29/04/2021, 15:33
Petição (Petição (outras))
28/04/2021, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2021, 15:56
Mero expediente
19/04/2021, 10:00
Conclusão (para despacho)
18/04/2021, 13:01
Decurso de Prazo
16/04/2021, 16:23
Decurso de Prazo
15/04/2021, 04:54
Decurso de Prazo
15/04/2021, 04:54
Documento (Certidão)
12/04/2021, 11:03
Decurso de Prazo
06/04/2021, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2021, 12:15
Liminar
08/03/2021, 18:14
Conclusão (para despacho)
04/03/2021, 16:02
Decurso de Prazo
04/03/2021, 01:02
Decurso de Prazo
04/03/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
03/03/2021, 18:29
Decurso de Prazo
06/02/2021, 17:26
Decurso de Prazo
04/02/2021, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2021, 14:50
Mero expediente
01/02/2021, 16:12
Conclusão (para decisão)
29/01/2021, 17:27
Petição (Petição (outras))
29/01/2021, 09:04
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2021, 13:00
Ato ordinatório
18/01/2021, 15:41
Petição (Petição (outras))
18/01/2021, 11:27
Decurso de Prazo
18/12/2020, 07:05
Expedição de documento (Alvará)
17/12/2020, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2020, 11:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020, 11:37
Decurso de Prazo
16/12/2020, 11:35
Decurso de Prazo
11/12/2020, 05:52
Decurso de Prazo
10/12/2020, 06:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2020, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2020, 15:42
Liminar
13/11/2020, 14:26
Decurso de Prazo
04/09/2020, 02:03
Conclusão (para decisão)
25/08/2020, 12:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2020, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2020, 16:38
Ato ordinatório
11/08/2020, 13:14
Decurso de Prazo
26/07/2020, 08:04
Petição (Petição (outras))
21/07/2020, 16:52
Decurso de Prazo
21/07/2020, 16:08
Decurso de Prazo
21/07/2020, 16:05
Decurso de Prazo
21/07/2020, 16:05
Decurso de Prazo
21/07/2020, 16:05
Petição (Petição (outras))
15/07/2020, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2020, 14:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020, 14:57
Ato ordinatório
05/07/2020, 13:24
Documento (Outros documentos)
05/07/2020, 13:19
Documento (Outros documentos)
26/06/2020, 07:10
Decurso de Prazo
23/06/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/06/2020, 18:58
Petição (Petição (outras))
19/06/2020, 10:09
Decurso de Prazo
05/06/2020, 05:59
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2020, 16:48
Mero expediente
07/05/2020, 15:37
Conclusão (para despacho)
07/05/2020, 11:25
Petição (Petição (outras))
07/05/2020, 09:00
Decurso de Prazo
26/04/2020, 13:03
Decurso de Prazo
25/03/2020, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2020, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2020, 10:50
Mero expediente
19/03/2020, 16:16
Conclusão (para despacho)
16/03/2020, 09:36
Expedição de documento (Alvará)
14/02/2020, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2020, 10:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020, 10:47
Mero expediente
10/02/2020, 12:04
Conclusão (para despacho)
10/02/2020, 08:14
Petição (Petição (outras))
07/02/2020, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2020, 08:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020, 08:05
Ato ordinatório
22/01/2020, 08:04
Decurso de Prazo
05/10/2019, 08:47
Decurso de Prazo
05/10/2019, 08:46
Decurso de Prazo
05/10/2019, 08:46
Decurso de Prazo
05/10/2019, 08:46
Decurso de Prazo
05/10/2019, 08:46
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2019, 11:49
Documento (Outros documentos)
06/09/2019, 07:32
Documento (Outros documentos)
20/08/2019, 11:38
Decurso de Prazo
09/06/2019, 04:26
Decurso de Prazo
09/06/2019, 04:26
Conclusão (para decisão)
07/06/2019, 10:36
Petição (Petição (outras))
06/06/2019, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2019, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2019, 08:00
Mero expediente
22/05/2019, 19:14
Decurso de Prazo
08/05/2019, 18:23
Conclusão (para despacho)
08/05/2019, 15:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2019, 11:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2019, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2019, 15:13
Mero expediente
20/04/2019, 11:23
Conclusão (para despacho)
10/04/2019, 15:15
Petição (Petição (outras))
19/03/2019, 14:18
Audiência (conciliação; realizada)
19/03/2019, 11:54
Petição (Petição (outras))
19/03/2019, 11:09
Petição (Petição (outras))
14/03/2019, 13:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2019, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2019, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2019, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2019, 11:17
Audiência (conciliação; designada)
25/01/2019, 11:09
Mero expediente
23/01/2019, 21:36
Conclusão (para decisão)
06/12/2018, 13:23
Decurso de Prazo
06/12/2018, 01:17
Petição (Petição (outras))
04/12/2018, 18:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2018, 19:38
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2018, 19:37
Mero expediente
19/11/2018, 14:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)