Monitória 0800942-19.2025.8.20.5101 - TJRN

Monitória 0800942-19.2025.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800942-19.2025.8.20.5101 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Polo Passivo: ITAMAR ANDRADE SOARES PICANCO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo (cf. Id 186489076), INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço no prazo de 5 dias. Ressalto que o endereço deverá constar todas as informações necessárias para o seu devido cumprimento (logradouro, número do imóvel, bairro, cidade, estado e CEP). CAICÓ, 2 de junho de 2026. ROSANGELA DO NASCIMENTO FEDERICO Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

03/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:10

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2025, 13:43

Documento (Certidão)

14/08/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 16:28

Publicação

27/06/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800942-19.2025.8.20.5101 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Polo Passivo: ITAMAR ANDRADE SOARES PICANCO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o demandado não foi localizado no endereço informado, conforme diligência realizada por oficial de justiça em ID 154040794 INTIMO o autor, na pessoa do(a) advogado(a), para indicar o endereço correto onde o demandado possa ser encontrado, no prazo de 15 dias. CAICÓ, 25 de junho de 2025. RIDALVO DANTAS DE MEDEIROS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 17:17

Documento (Mandado)

08/06/2025, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2025, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800942-19.2025.8.20.5101. AUTOR: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN RÉU: ITAMAR ANDRADE SOARES PICANCO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Trata-se de ação monitória proposta pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em face de ITAMAR ANDRADE SOARES PICANCO, ambos já qualificados. 1. A cognição é superficial, quanto à profundidade, no procedimento monitório, conforme lições da doutrina nacional e da estrangeira, apresentando considerável efetividade quando não opostos embargos ao mandado de pagamento ou quando ocorre o cumprimento do mandado pelo réu. 2. No caso em questão, constata-se a probabilidade do direito explicitado na petição inicial, através das faturas mensais referentes à conta contrato de nº 577526010, instruído com cópia das faturas (ID. 143926681), e planilha demonstrativa do saldo devedor em aberto, colacionadas aos autos (ID. 143926680), os quais satisfazem a exigência de prova escrita sem eficácia de título executivo prevista no art. 700 do CPC/15. 3. Em face do exposto, determino a expedição do mandado monitório de pagamento, com relação às faturas contantes no ID. 143926681, no valor de R$ 25.179,52 (vinte e cinco mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), data base 24/02/2025, mais honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (art. 701), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescidos de correção monetária a partir do ajuizamento da ação, artigo 1º, §2º, Lei nº 6.899/81 e juros de mora a partir da citação, ficando a parteré ciente de que, cumprindo o mandado, será isenta de custas. 4. Fica a parte ré advertida de que poderá oferecer embargos ao mandado monitório no mesmo prazo de 15 (quinze) dias e de que, se os embargos não forem opostos e não havendo o pagamento, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Livro I, Título II da Parte Especial. Publique-se. Intime-se. CAICÓ/RN, data do sistema. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 13:33

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800942-19.2025.8.20.5101. AUTOR: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN RÉU: ITAMAR ANDRADE SOARES PICANCO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Trata-se de ação monitória proposta pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em face de ITAMAR ANDRADE SOARES PICANCO, ambos já qualificados. 1. A cognição é superficial, quanto à profundidade, no procedimento monitório, conforme lições da doutrina nacional e da estrangeira, apresentando considerável efetividade quando não opostos embargos ao mandado de pagamento ou quando ocorre o cumprimento do mandado pelo réu. 2. No caso em questão, constata-se a probabilidade do direito explicitado na petição inicial, através das faturas mensais referentes à conta contrato de nº 577526010, instruído com cópia das faturas (ID. 143926681), e planilha demonstrativa do saldo devedor em aberto, colacionadas aos autos (ID. 143926680), os quais satisfazem a exigência de prova escrita sem eficácia de título executivo prevista no art. 700 do CPC/15. 3. Em face do exposto, determino a expedição do mandado monitório de pagamento, com relação às faturas contantes no ID. 143926681, no valor de R$ 25.179,52 (vinte e cinco mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), data base 24/02/2025, mais honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (art. 701), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescidos de correção monetária a partir do ajuizamento da ação, artigo 1º, §2º, Lei nº 6.899/81 e juros de mora a partir da citação, ficando a parteré ciente de que, cumprindo o mandado, será isenta de custas. 4. Fica a parte ré advertida de que poderá oferecer embargos ao mandado monitório no mesmo prazo de 15 (quinze) dias e de que, se os embargos não forem opostos e não havendo o pagamento, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Livro I, Título II da Parte Especial. Publique-se. Intime-se. CAICÓ/RN, data do sistema. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/04/2025, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Documento (Mandado)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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