Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
AMANDA MONTENEGRO CARVALHO
OAB/CE 28800·CPF·Representa: Autor
VICENTE MARTINS PRATA BRAGA
OAB/CE 19309·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA
OAB/RN 5607·CPF·Representa: Autor
GIZELLE FELICIO GOMES DE OLIVEIRA
OAB/CE 27014·CPF·Representa: Autor
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR
OAB/CE 33249·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão
09/04/2024, 13:40
Juntada de certidão
16/02/2024, 09:49
Juntada de certidão
12/12/2023, 11:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
24/10/2023, 10:50
Expedição de Outros documentos.
20/10/2023, 14:42
Decorrido prazo de GERMANA MACIEL IZIDORIO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 19:23
Decorrido prazo de SABRINA SALDANHA PEDROSA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:29
Decorrido prazo de AMANDA MONTENEGRO CARVALHO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:28
Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:27
Decorrido prazo de RUAN CASTRO PAIVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:27
Decorrido prazo de PEDRO PAULO COELHO REBOUCAS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:27
Decorrido prazo de LEON SIMOES DE MELLO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:22
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE SALLES TEMOTEO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:21
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FAUSTO LOPES em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:19
Decorrido prazo de GIZELLE FELICIO GOMES DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:16
Documentos
Sentença
•09/04/2026, 14:12
Ato Ordinatório
•26/09/2025, 10:04
Decorrido prazo de GERMANA MACIEL IZIDORIO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 19:23
Decorrido prazo de SABRINA SALDANHA PEDROSA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:29
Decorrido prazo de AMANDA MONTENEGRO CARVALHO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:28
Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:27
Decorrido prazo de RUAN CASTRO PAIVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:27
Decorrido prazo de PEDRO PAULO COELHO REBOUCAS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:27
Decorrido prazo de LEON SIMOES DE MELLO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:22
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE SALLES TEMOTEO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:21
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FAUSTO LOPES em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:19
Decorrido prazo de GIZELLE FELICIO GOMES DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:16
Decorrido prazo de ANA CAROLINE NUNES MARTINS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:13
Decorrido prazo de THIAGO SOARES PINHEIRO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 16:42
Decorrido prazo de JULIA DALGE MONTALVERNE BARRETO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 16:15
Decorrido prazo de GERMANA MACIEL IZIDORIO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 10:19
Decorrido prazo de Vicente Martins Prata Braga em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023, 14:30
Decorrido prazo de Vicente Martins Prata Braga em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023, 13:15
Juntada de Petição de petição
21/08/2023, 18:15
Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado
13/07/2023, 11:50
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 11:42
Juntada de Petição de petição
22/05/2023, 21:30
Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023, 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Exequente: PORCINO IMPORTS AUTOMOVEIS LTDA
Executado: Estado do Rio Grande do Norte D E S P A C H O Certifique a Secretaria o cumprimento da determinação contida no despacho de ID nº 91805587, qual seja, juntar cópia da sentença proferida nesses autos, acórdão do TJRN e da certidão do trânsito em ju
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo nº 0008548-72.2011.8.20.0106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/04/2023, 10:51
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023, 09:52
Conclusos para despacho
17/02/2023, 12:45
Juntada de certidão
17/02/2023, 12:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2023, 16:14
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022, 11:44
Conclusos para despacho
16/11/2022, 12:10
Juntada de certidão
16/11/2022, 12:09
Recebidos os autos
08/11/2022, 10:50
Juntada de ato ordinatório
08/11/2022, 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
24/09/2021, 10:04
Expedição de Certidão.
08/09/2021, 15:06
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/08/2021 23:59.
19/08/2021, 02:17
Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2021, 19:46
Expedição de Outros documentos.
24/06/2021, 08:26
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021, 07:39
Juntada de Petição de apelação
13/05/2021, 16:42
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 10:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/04/2021, 09:58
Conclusos para decisão
11/03/2021, 14:30
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021, 02:57
Decorrido prazo de THIAGO SOARES PINHEIRO em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021, 15:43
Decorrido prazo de AMANDA MONTENEGRO CARVALHO em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021, 15:43
Decorrido prazo de GIZELLE FELICIO GOMES DE OLIVEIRA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021, 15:43
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE SALLES TEMOTEO em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021, 15:43
Decorrido prazo de RUAN CASTRO PAIVA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021, 15:42
Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021, 15:42
Decorrido prazo de SABRINA SALDANHA PEDROSA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021, 05:00
Decorrido prazo de LEON SIMOES DE MELLO em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021, 04:59
Decorrido prazo de GERMANA MACIEL IZIDORIO em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021, 04:59
Decorrido prazo de Vicente Martins Prata Braga em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 20:21
Juntada de Petição de petição
03/02/2021, 16:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2021, 17:44
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 15:28
Julgado improcedente o pedido
13/01/2021, 10:18
Conclusos para julgamento
19/10/2020, 15:38
Expedição de Certidão.
19/10/2020, 15:37
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020, 09:40
Conclusos para despacho
28/09/2020, 14:13
Expedição de Certidão.
28/09/2020, 14:13
Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 21/09/2020 23:59:59.
27/09/2020, 11:46
Decorrido prazo de GIZELLE FELICIO GOMES DE OLIVEIRA em 21/09/2020 23:59:59.
27/09/2020, 11:46
Decorrido prazo de AMANDA MONTENEGRO CARVALHO em 21/09/2020 23:59:59.
27/09/2020, 11:46
Decorrido prazo de Vicente Martins Prata Braga em 14/09/2020 23:59:59.