Cumprimento de sentença 0802371-28.2019.8.20.5102 - TJRN

Cumprimento de sentença 0802371-28.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/12/2025, 09:02

Trânsito em julgado

17/12/2025, 09:01

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:02

Publicação

01/12/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Nome: A. ESCANHUELA EIRELI - EPP Endereço: MARIA LUCIA COSTA STABILE, 153, PARQUE RESIDENCIAL LALUCE II, BIRIGÜI - SP - CEP: 16204-393 Nome: L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME (MUNDIAL EDITORA) Endereço: Avenida Nove de Julho, 1555, sala 02, Jardim Stábile, BIRIGÜI - SP - CEP: 16200-700 PARTE A SER INTIMADA ( ) Réu: Nome: VITORIA DE MORAIS FERREIRA Endereço: Rua João da Fonseca Neto, 590, pór trás da honda, passa e fica, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: MYLENE LIMA DA COSTA Endereço: Rua João da Fonseca Neto, 590, Por traz da Honda, Passa e Fica, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0802371-28.2019.8.20.5102 PARTE A SER INTIMADA ( ) Vistos, etc. Trata-se de execução em curso desde 2019, sem localização de qualquer bem do devedor. Desse modo, impossibilitado o prosseguimento do feito, em face da inexistência de bens passíveis de penhora, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º da lei nº 9.099/95. Providencie-se a expedição de certidão de crédito, caso requerido pelo exequente. Intime-se o credor. Após, arquive-se. Ceará-Mirim/RN, data no sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 14:19

Inexistência de bens penhoráveis

20/11/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:25

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 11:20

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 11:15

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 14:09

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 13:47

Documentos

Intimação

•28/11/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Inexistência de bens penhoráveis

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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