Execução de Título Extrajudicial 0804357-44.2024.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0804357-44.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 22:10

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:34

Publicação

16/06/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 00:38

Publicação

16/06/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 00:09

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804357-44.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: VNI COBRANÇAS LTDA. EXECUTADA: PRISCILA RAINE SANTOS PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput da Lei Federal nº 9.099/95. HOMOLOGO, por sentença, o novo acordo celebrado entre as partes, conforme termo acostado aos autos (Id nº 154500658), para que surtam seus efeitos legais e jurídicos, e, por consequência, declaro EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, na forma dos artigos 487, III, alínea 'b', e 354, ambos do Código de Processo Civil. As partes ficam cientes de que o acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Recolha-se imediatamente o mandado de penhora expedido, independentemente de cumprimento. Certifique-se o trânsito em julgado, observando-se o teor do artigo 41, da Lei 9.099/95. Em seguida, tratando-se de processo eletrônico, de fácil desarquivamento, arquive-se. Intimem-se. Natal/RN, 12 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804357-44.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: VNI COBRANÇAS LTDA. EXECUTADA: PRISCILA RAINE SANTOS PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput da Lei Federal nº 9.099/95. HOMOLOGO, por sentença, o novo acordo celebrado entre as partes, conforme termo acostado aos autos (Id nº 154500658), para que surtam seus efeitos legais e jurídicos, e, por consequência, declaro EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, na forma dos artigos 487, III, alínea 'b', e 354, ambos do Código de Processo Civil. As partes ficam cientes de que o acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Recolha-se imediatamente o mandado de penhora expedido, independentemente de cumprimento. Certifique-se o trânsito em julgado, observando-se o teor do artigo 41, da Lei 9.099/95. Em seguida, tratando-se de processo eletrônico, de fácil desarquivamento, arquive-se. Intimem-se. Natal/RN, 12 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804357-44.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: VNI COBRANÇAS LTDA. EXECUTADA: PRISCILA RAINE SANTOS PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput da Lei Federal nº 9.099/95. HOMOLOGO, por sentença, o novo acordo celebrado entre as partes, conforme termo acostado aos autos (Id nº 154500658), para que surtam seus efeitos legais e jurídicos, e, por consequência, declaro EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, na forma dos artigos 487, III, alínea 'b', e 354, ambos do Código de Processo Civil. As partes ficam cientes de que o acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Recolha-se imediatamente o mandado de penhora expedido, independentemente de cumprimento. Certifique-se o trânsito em julgado, observando-se o teor do artigo 41, da Lei 9.099/95. Em seguida, tratando-se de processo eletrônico, de fácil desarquivamento, arquive-se. Intimem-se. Natal/RN, 12 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:00

Definitivo

12/06/2025, 10:54

Trânsito em julgado

12/06/2025, 10:53

Documentos

Intimação

•13/06/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Todas as movimentações(48)