Cumprimento de sentença 0809782-08.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

MARIA DO CARMO MORAIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARINA ELLYS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARCOS WILLIAM OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MAINA GABRIELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MARIA DO CARMO MORAIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARINA ELLYS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARCOS WILLIAM OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MAINA GABRIELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 13:58

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 10:02

Juntada de certidão

25/08/2023, 10:02

Recebidos os autos

25/08/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 08:36

Juntada de ato ordinatório

25/08/2023, 08:36

Juntada de outros documentos

10/08/2023, 09:27

Juntada de outros documentos

04/08/2023, 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

26/07/2023, 08:40

Juntada de certidão

26/07/2023, 08:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:20

Juntada de certidão

21/06/2023, 16:17

Juntada de certidão

25/05/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:01

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 13:58

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 10:02

Juntada de certidão

25/08/2023, 10:02

Recebidos os autos

25/08/2023, 08:37

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 08:36

Decisão

•28/04/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 08:36

Juntada de ato ordinatório

25/08/2023, 08:36

Juntada de outros documentos

10/08/2023, 09:27

Juntada de outros documentos

04/08/2023, 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

26/07/2023, 08:40

Juntada de certidão

26/07/2023, 08:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:20

Juntada de certidão

21/06/2023, 16:17

Juntada de certidão

25/05/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:01

Expedição de Ofício.

15/05/2023, 05:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de JOSE PAULINO BEZERRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/04/2023, 18:58

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 14:18

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0809782-08.2017.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA DO CARMO MORAIS DE OLIVEIRA e outros (3) Polo Passivo: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INTIMO as partes, através de seus r

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 22/02/2022

04/05/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 22/02/2022

04/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 01:40

Decorrido prazo de JOSE PAULINO BEZERRA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2021, 08:52

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 12:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 14:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/05/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:29

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2021, 11:09

Decorrido prazo de JOSE PAULINO BEZERRA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 04:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 22:13

Conclusos para despacho

27/01/2021, 19:45

Juntada de certidão

27/01/2021, 19:44

Recebidos os autos

27/01/2021, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/06/2020, 16:49

Juntada de certidão

25/06/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 15:31

Conclusos para decisão

14/01/2020, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2019, 12:19

Decorrido prazo de JOSE PAULINO BEZERRA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:40

Juntada de Petição de apelação

26/11/2019, 09:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 11:26

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2019, 07:55

Conclusos para julgamento

08/01/2019, 10:33

Juntada de certidão

08/01/2019, 10:07

Decorrido prazo de Ministério Público Estadual - 26ª Promotoria Natal em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2018, 09:44

Ato ordinatório praticado

29/05/2018, 09:37

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

29/05/2018, 09:32

Conclusos para julgamento

03/07/2017, 10:12

Juntada de Petição de contestação

30/05/2017, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2017, 13:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2017, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2017, 13:30

Conclusos para despacho

14/03/2017, 14:20

Distribuído por sorteio

14/03/2017, 14:20

Decisão

•27/04/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:16

Sentença

•25/11/2021, 08:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/05/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 17:28

Despacho

•27/01/2021, 22:13

Acórdão

•11/08/2020, 21:31

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 18:14

Despacho

•17/06/2020, 15:31

Sentença

•18/07/2019, 07:55

Ato Ordinatório

•29/05/2018, 09:37

Despacho

•27/03/2017, 13:30