Execução de Título Extrajudicial 0817014-95.2022.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0817014-95.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 11:53

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 10:15

Publicação

16/03/2026, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 11:19

Publicação

16/03/2026, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817014-95.2022.8.20.5001. Autor: FERNANDA DE JESUS GONCALVES COSTA e outros Réu: IVAN MARCOS OLIVIERI e outros DESPACHO Considerando que o art. 72 do CPC, determina que a defensoria pública atue como curadora especial para garantir a defesa de réus citados por edital, cuja função constitucional, é de assegurar o contraditório e a ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de Id. 156337268, visto que a defensoria, no caso sob exame, utilizou como defesa, a negativa geral dos fatos, para proteger os interesses processuais do assistido. Dando prosseguimento ao feito, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano. Após, autos conclusos. P.I.C. Natal/RN, 9 de março de 2026. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817014-95.2022.8.20.5001. Autor: FERNANDA DE JESUS GONCALVES COSTA e outros Réu: IVAN MARCOS OLIVIERI e outros DESPACHO Considerando que o art. 72 do CPC, determina que a defensoria pública atue como curadora especial para garantir a defesa de réus citados por edital, cuja função constitucional, é de assegurar o contraditório e a ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de Id. 156337268, visto que a defensoria, no caso sob exame, utilizou como defesa, a negativa geral dos fatos, para proteger os interesses processuais do assistido. Dando prosseguimento ao feito, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano. Após, autos conclusos. P.I.C. Natal/RN, 9 de março de 2026. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 09:22

Mero expediente

09/03/2026, 22:14

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 17:41

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:54

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 09:15

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FERNANDA DE JESUS GONCALVES COSTA, JOSE HENRIQUE EVANGELISTA COSTA em desfavor de EXECUTADO: IVAN MARCOS OLIVIERI, JUCELIA ROCHA OLIVIERI; e tendo sido determinada a citação editalícia, fica(m) CITADO(S) IVAN MARCOS OLIVIERI CPF: 161.318.688-67 e JUCELIA ROCHA OLIVIERI CPF: 178.582.258-63, com endereço em local incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagarem a dívida de R$ 19.023,91 (dezenove mil e vinte e três reais e noventa e um centavos), acrescida das custas iniciais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito, podendo referida verba honorária ser reduzida pela metade (5% da dívida exequenda) desde que o(s) devedor(es) ora executado(s) pague(m) a totalidade da dívida dentro do prazo acima estabelecido (art. 827, §1º do CPC/2015). O(s) executados fica(m) INTIMADO(S) para: I) no prazo de 15 (quinze) dias — se reconhecer(em) o débito e não tiver(em) condições de pagar(em) integralmente a dívida no prazo de 03(três) dias —, efetuar(em) depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução (principal) — acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios de 10% da dívida exequenda —, e requerer(em), por intermédio de advogado regularmente constituído, o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC/2015); II) no prazo de 05(cinco) dias, contados da citação, indicar(em) os bens penhoráveis que tiver(em) e dizer(em) onde se encontram, sob pena de MULTA de até 20%(vinte por cento) do valor atualizado do débito, que será revertida em prol do(a) credor(a) e exigível nos autos desta execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); III) no prazo de 15 (quinze) dias, opor(em), querendo, embargos à execução, por meio de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDO(S) que: III.a) caso os embargos sejam rejeitados, a verba honorária da execução poderá ser majorada em até 20% (vinte por cento - artigo 827, §2º, do CPC/2015); III.b) a oposição de embargos meramente protelatórios, considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC/2015) e dará causa a imposição de MULTA em favor do exequente no valor de até 20%(vinte por cento) da execução (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); e III.c) os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (artigo 919 do CPC/2015). Contar-se-á o prazo de 20 (vinte) dias da data da publicação única deste edital ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, III, do CPC/2015). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o(a) MM Juiz(íza) expedir o presente edital, por ele(a) assinado, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)/Plataforma Nacional de Editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, disponível no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/. EXPEDIDO em Natal/RN, aos 18/11/2024. Eu,(LUCIANA VALERIA FARIAS GARCIA), Analista Judiciário(a), o digitei e conferi. NATAL/RN, 18 de novembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos virem este edital, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (Processo n 0817014-95.2022.8.20.5001) promovida por

07/02/2025, 00:00

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0817014-95.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: FERNANDA DE JESUS GONCALVES COSTA, JOSE HENRIQUE EVANGELISTA COSTA EXECUTADO: IVAN MARCOS OLIVIERI, JUCELIA ROCHA OLIVIERI DECISÃO Tendo em vista as numerosas tentativas de localização do endereço do executado (ID’s 122735290, 112204356, 107030317, 105233745), sem sucesso, inclusive com reiteração de tais diligências, todas frustradas, indicando que o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido formulado pela parte exequente, conforme petição de ID 124712667, para determinar a citação por edital de Ivan Marcos Olivieri, Jucelia Rocha Olivieri, nos termos do artigo 256 do CPC, instrumento com prazo de 20 (vinte) dias, a ser publicado por duas vezes, com intervalo de 15 (quinze) dias entre cada uma das publicações, apenas no DJEN, dispensada a divulgação em jornal local, tendo em vista a maioria encontrar-se disponível apenas no meio digital, de mesmo alcance de cobertura do órgão oficial de imprensa. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas para sua publicação no órgão oficial (DJ-e). A publicação no órgão oficial será realizada pela secretaria após a comprovação do recolhimento das custas. Após o prazo estipulado no edital, certifique a secretaria se houve interposição de embargos à execução. Não havendo interposição de embargos, nomeio curadora especial o defensor público que atua neste juízo, a qual deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo legal, conforme artigo 72 do CPC e artigo 5º, LV, da Constituição Federal, artigo 72, II, § único CPC e súmula 196 do STJ. P. I.C Natal/RN, 02 de setembro de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

10/09/2024, 00:00