Cumprimento de sentença 0817858-65.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoCumprimento de sentença

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO CAMARA DE LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EUFRASIO FILHO

OAB/RN 21216·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EUFRASIO FILHO

OAB/RN 21216·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/05/2025, 10:25

Trânsito em julgado

29/05/2025, 10:25

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:13

Publicação

14/05/2025, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: Banco do Brasil S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0817858-65.2024.8.20.5004 Autor(a): LUIZ ANTONIO CAMARA DE LIMA Vistos. Relatório dispensado. Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de depósito judicial, tendo sido o alvará devidamente expedido. Assim sendo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099/95). Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2025, 13:10

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:17

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:17

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 11:21

Documento (Certidão)

06/05/2025, 11:21

Documento (Certidão)

05/05/2025, 09:20

Publicação

03/05/2025, 08:45

Todas as movimentações(61)

Definitivo

29/05/2025, 10:25

Trânsito em julgado

29/05/2025, 10:25

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:13

Publicação

14/05/2025, 04:22

Documentos

•13/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: Banco do Brasil S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0817858-65.2024.8.20.5004 Autor(a): LUIZ ANTONIO CAMARA DE LIMA Vistos. Relatório dispensado. Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de depósito judicial, tendo sido o alvará devidamente expedido. Assim sendo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099/95). Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2025, 13:10

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:17

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:17

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 11:21

Documento (Certidão)

06/05/2025, 11:21

Documento (Certidão)

05/05/2025, 09:20

Publicação

03/05/2025, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2025, 08:45

Mero expediente

02/05/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 22:18

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817858-65.2024.8.20.5004. REQUERENTE: FRANCISCO EUFRASIO FILHO - RN21216 DEMANDADO: Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91, Advogado do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE:, LUIZ ANTONIO CAMARA DE LIMA CPF: 130.517.254-04 Advogado do(a) intime-se o autor, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias. Natal/RN, 27 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário

28/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2025, 19:35

Documento (Outros documentos)

27/04/2025, 19:34

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 18:27

Publicação

22/04/2025, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: Banco do Brasil S/A DESPACHO 1. Determino que a Secretaria evolua a classe processual para “cumprimento de sentença". 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0817858-65.2024.8.20.5004 Autor(a): LUIZ ANTONIO CAMARA DE LIMA Intime-se a parte demandada, por meio de seu advogado e por correio (intimação pessoal - súmula 410 do STJ), concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias cumprir a condenação, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 3. Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para providência de expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução, via SisbaJud (Remeter os autos para a tarefa "SISBAJUD - Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores"). 4. Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito. Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: Banco do Brasil S/A DESPACHO 1. Determino que a Secretaria evolua a classe processual para “cumprimento de sentença". 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0817858-65.2024.8.20.5004 Autor(a): LUIZ ANTONIO CAMARA DE LIMA Intime-se a parte demandada, por meio de seu advogado e por correio (intimação pessoal - súmula 410 do STJ), concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias cumprir a condenação, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 3. Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para providência de expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução, via SisbaJud (Remeter os autos para a tarefa "SISBAJUD - Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores"). 4. Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito. Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 14:26

Evolução da Classe Processual

11/04/2025, 14:15

Mero expediente

11/04/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 06:15

Reativação

02/04/2025, 06:15

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 23:31

Definitivo

01/04/2025, 11:18

Trânsito em julgado

01/04/2025, 11:17

Documento (Decisão)

01/04/2025, 11:11

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2025, 08:20

Mero expediente

25/02/2025, 13:47

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 10:24

Petição (Contra-razões)

25/02/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 06:56

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 06:19

Petição (Recurso inominado)

03/02/2025, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 08:22

Procedência em Parte

20/01/2025, 07:17

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 06:45

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 22:57

Petição (Contestação)

12/11/2024, 19:07

Decurso de Prazo

06/11/2024, 10:03

Decurso de Prazo

06/11/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 22:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 14:42

Antecipação de tutela

18/10/2024, 14:19

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 10:36

Distribuição (sorteio)

16/10/2024, 10:36

Intimação

•28/04/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00