Execução Fiscal 0808799-91.2018.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução frustrada

15/09/2025, 10:14

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 12:26

Documento (Certidão)

02/06/2025, 12:26

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:06

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2025, 19:29

Publicação

15/04/2025, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0808799-91.2018.8.20.5124 Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x Rubens Guilherme Dantas DECISÃO Defiro o requerimento apresentado pelo Detran/RN (Id.143818894), considerando que o veículo mencionado foi leiloado e o produto da venda revertido em benefício deste processo, conforme comprovante anexado ao Id.145817665. Desse modo, determino o levantamento das restrições sobre o veículo GM/CELTA, de placa MYS3358/RN, através do sistema RENAJUD (Id. 47179035). Após, em resposta ao ofício do DETRAN/RN, expeça-se expediente, via e- mail, informando que o(s) veículo(s) em questão não mais se encontra(m) com restrição por ordem deste Juízo. Após, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)1

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 18:15

Documento (Certidão)

20/03/2025, 13:21

Outras Decisões

20/03/2025, 11:12

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 08:33

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 08:32

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:55

Todas as movimentações(88)

Execução frustrada

15/09/2025, 10:14

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 12:26

Documento (Certidão)

02/06/2025, 12:26

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:06

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 16:16

Documentos

•14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2025, 19:29

Publicação

15/04/2025, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0808799-91.2018.8.20.5124 Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x Rubens Guilherme Dantas DECISÃO Defiro o requerimento apresentado pelo Detran/RN (Id.143818894), considerando que o veículo mencionado foi leiloado e o produto da venda revertido em benefício deste processo, conforme comprovante anexado ao Id.145817665. Desse modo, determino o levantamento das restrições sobre o veículo GM/CELTA, de placa MYS3358/RN, através do sistema RENAJUD (Id. 47179035). Após, em resposta ao ofício do DETRAN/RN, expeça-se expediente, via e- mail, informando que o(s) veículo(s) em questão não mais se encontra(m) com restrição por ordem deste Juízo. Após, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)1

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 18:15

Documento (Certidão)

20/03/2025, 13:21

Outras Decisões

20/03/2025, 11:12

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 08:33

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 08:32

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2025, 17:22

Mero expediente

10/03/2025, 08:27

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 08:35

Mero expediente

27/02/2025, 21:01

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 08:23

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:53

Documento (Certidão)

08/10/2024, 10:51

Outras Decisões

14/08/2024, 09:10

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 12:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

01/03/2024, 01:08

Documento (Certidão)

26/02/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 08:49

Mero expediente

13/03/2023, 14:21

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 14:22

Documento (Certidão)

15/12/2022, 14:22

Decurso de Prazo

07/10/2022, 14:09

Documento (Ofício)

20/09/2022, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 14:00

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 13:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/07/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2022, 09:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 11:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2022, 14:52

Outras Decisões

13/01/2022, 09:35

Conclusão (para decisão)

25/10/2021, 14:18

Decurso de Prazo

03/09/2021, 01:25

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 19:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 10:24

Documento (Outros documentos)

03/08/2021, 10:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/01/2021, 19:43

Petição (Petição (outras))

17/01/2021, 19:43

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 09:07

Documento (Certidão)

20/10/2020, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2020, 09:27

Mero expediente

28/06/2020, 22:29

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 12:16

Documento (Certidão)

25/06/2020, 12:15

Decurso de Prazo

27/04/2020, 07:03

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2020, 10:15

Mero expediente

06/02/2020, 14:33

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 16:32

Decurso de Prazo

25/09/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2019, 13:47

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 13:43

Documento (Certidão)

26/07/2019, 13:37

Documento (Certidão)

22/07/2019, 10:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/01/2019, 21:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2018, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2018, 08:21

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2018, 08:17

Documento (Certidão)

26/11/2018, 08:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/10/2018, 11:22

Decurso de Prazo

26/10/2018, 11:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/10/2018, 13:33

Decurso de Prazo

19/10/2018, 13:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/08/2018, 14:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/08/2018, 14:21

Outras Decisões

16/08/2018, 23:16

Conclusão (para despacho)

10/08/2018, 13:06

Distribuição (sorteio)

10/08/2018, 13:05