Execução Fiscal 0841663-08.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0841663-08.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2023, 09:40

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 08:45

Conclusos para despacho

20/09/2023, 20:27

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:31

Juntada de ato ordinatório

14/07/2023, 12:31

Juntada de ato ordinatório

13/07/2023, 14:23

Recebidos os autos

13/07/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841663-08.2014.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo IGREJA BATISTA REGULAR DE IGAPO Advogado(s): FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA (TLP). EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. IMÓVEL PERTENCENTE A IGREJA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ART. 150, V

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0841663-08.2014.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/11/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:03

Documentos

Despacho

•21/09/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 12:31

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de outros documentos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

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