Procedimento Comum Cível 0800128-21.2020.8.20.5153 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Campestre

Partes do Processo

FRANCISCA COSME DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO

OAB/RN 8003·CPF·Representa: Autor

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG 154053·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCA COSME DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:56

Juntada de outros documentos

28/02/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:46

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:16

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:16

Juntada de certidão

22/02/2024, 09:57

Decorrido prazo de OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:10

Decorrido prazo de OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:18

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:17

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:16

Juntada de certidão

19/01/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 07:18

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:56

Juntada de outros documentos

28/02/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:46

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:16

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 07:17

Despacho

•08/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:16

Juntada de certidão

22/02/2024, 09:57

Decorrido prazo de OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:10

Decorrido prazo de OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:18

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:17

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:16

Juntada de certidão

19/01/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 07:18

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:17

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:37

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 17:22

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 09:07

Conclusos para despacho

07/11/2023, 19:56

Juntada de documento de comprovação

07/11/2023, 19:56

Juntada de documento de comprovação

01/11/2023, 22:34

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 23:27

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:26

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:16

Conclusos para despacho

13/08/2023, 16:54

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/07/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 10:00

Conclusos para despacho

04/07/2023, 17:30

Recebidos os autos

16/06/2023, 11:22

Juntada de ato ordinatório

16/06/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800128-21.2020.8.20.5153 Polo ativo FRANCISCA COSME DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO Polo passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTO INDEV

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800128-21.2020.8.20.5153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/04/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 08:01

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 00:36

Juntada de aviso de recebimento

03/11/2022, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 23:45

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 12:23

Conclusos para despacho

18/07/2022, 22:54

Juntada de Petição de recurso de apelação

14/07/2022, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 21:08

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2022, 20:33

Conclusos para despacho

25/05/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 08:59

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 29/04/2021 23:59.

24/07/2021, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

24/07/2021, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 11:55

Decorrido prazo de OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 04:34

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 11:19

Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2020, 19:11

Conclusos para decisão

09/10/2020, 23:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 16:19

Decorrido prazo de OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 14:28

Conclusos para decisão

01/09/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 16:36

Decorrido prazo de OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO em 15/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 11:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/04/2020, 20:40

Conclusos para decisão

24/03/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 11:08

Despacho

•16/08/2023, 09:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2023, 10:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/07/2023, 15:19

Despacho

•10/07/2023, 10:00

Acórdão

•18/05/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 18:40

Despacho

•19/07/2022, 12:23

Sentença

•28/05/2022, 20:33

Decisão

•26/10/2020, 19:11

Despacho

•14/09/2020, 14:28

Decisão

•06/04/2020, 20:40