Procedimento Comum Cível 0802464-17.2023.8.20.5145 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802464-17.2023.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/02/2026, 11:59

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 10:04

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:46

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 20:44

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 17:19

Publicação

24/10/2025, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: GISONITA FONTES DA SILVA, IRAN ASSIS MARQUES, ROZIVAM PAULO DA SILVA, JOSE ANTONIO DA ROCHA FILHO, JOSIAS COSME DOS SANTOS, ELIONE FERREIRA DOS SANTOS, JOSIEL VICTOR DE FIGUEREDO, TIAGO GONCALVES DA SILVA, ROSILENE MARIA GOMES e ALMIR MARINHO DA COSTA Requerido: Municipio de Nisia Floresta, BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., MARCOS TULIO SILVA PAULA e AURELIO JOAQUIM DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº: 0802464-17.2023.8.20.5145 Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre o alegado na petição de Id165500645 e documento anexo, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. Nísia Floresta/RN, 22/10/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 08:56

Mero expediente

22/10/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 15:11

Documentos

Intimação

•23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSILENE MARIA GOMES, ROZIVAM PAULO DA SILVA, GISONITA FONTES DA SILVA, JOSE ANTONIO DA ROCHA FILHO, JOSIAS COSME DOS SANTOS, ALMIR MARINHO DA COSTA, JOSIEL VICTOR DE FIGUEREDO, ELIONE FERREIRA DOS SANTOS, IRAN ASSIS MARQUES, TIAGO GONCALVES DA SILVA REU: MARCOS TULIO SILVA PAULA, AURELIO JOAQUIM DA SILVA, BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA TERMO DE AUDIÊNCIA (Instrução e Julgamento) Em 11 de abril de 2025, na Sala de Audiências da Comarca de Nísia Floresta, através do sistema de videoconferência, presente o MM. Juiz de Direito Dr. TIAGO NEVES CÂMARA. Presente também o(a)s demandante(s) ROSILENE MARIA GOMES, ROZIVAM PAULO DA SILVA, GISONITA FONTES DA SILVA, JOSE ANTONIO DA ROCHA FILHO, JOSIAS COSME DOS SANTOS, ALMIR MARINHO DA COSTA, JOSIEL VICTOR DE FIGUEREDO, ELIONE FERREIRA DOS SANTOS, IRAN ASSIS MARQUES e TIAGO GONCALVES DA SILVA, assistidos pelo Defensor Público, Dr. SERJANO VALLE e Dr. RODOLPHO PENNA. Presente, ainda, o(a)s demandado(a)s AURELIO JOAQUIM DA SILVA, ADRIANO JOAQUIM DA SILVA e MARCOS TULIO SILVA PAULO, acompanhados de seu(sua) advogado(a) Dr(a). IGOR FERNANDES SAMPAIO - MG208152 e Dr. CASSIANO AUGUSTO GENESINI RICHTER DA SILVA - MG219526. Presente a BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., na pessoa do advogado Dr. THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO - OAB SP343598. Presente o Município de Nísia Floresta na pessoa do Procurador Dr. Caio Frederick. Ausente a S3 CACEIS BRASIL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A., bem como seu advogado. Indagados acerca da possibilidade de conciliação, as partes não chegaram a um acordo. A seguir, foi(ram) tomado(s) o(s) depoimento(s) das partes e de testemunha(s)/declarante(s), na sequência adiante descrita, que foram devidamente registrado(s) por meio audiovisual, cujo(s) registro(s) segue(m) anexo(s): TESTEMUNHAS/DECLARANTES ARROLADO(A)(S) PELA PARTE AUTORA NO PROCESSO N. 0802464-17.2023.8.20.5145: 1) ALDENICE DE SANTANA LOPES, qualificado(a) nos autos, sem contradita, ouvido(a) como testemunha; 2) JOSEMIR DE SALES, qualificado(a) nos autos, sem contradita, ouvido(a) como testemunha. TESTEMUNHAS/DECLARANTES ARROLADO(A)(S) PELA PARTE AUTORA NO PROCESSO N. 0801407-27.2024.8.20.5145: 1) AILTON DA COSTA BEZERRA, qualificado(a) nos autos, sem contradita, ouvido(a) como testemunha; 2) OZIEL ENÉIAS FERREIRA, qualificado(a) nos autos, sem contradita, ouvido(a) como testemunha; 3) DANIEL ALVES MEIRELES. Não compareceu. Foi dispensado pela Defensoria Pública; 4) ARNALDO COSME MARINHO. Não compareceu. Foi dispensado pela Defensoria Pública. TESTEMUNHAS/DECLARANTES ARROLADO(A)(S) PELA PARTE RÉ NO PROCESSO N. 0801407-27.2024.8.20.5145: 1) MARCUS GUSTAVO DANTOS DELLA LUCIA, qualificado(a) nos autos, após dizer ter sido contratado pelos demandados para elaboração de CAR, foi ouvido(a) como declarante; 2) NAZARENO AGOSTINHO DA SILVA, qualificado(a) nos autos, sem contradita, ouvido(a) como testemunha; 3) JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA, qualificado(a) nos autos, após os advogados dos demandados informar que ele mantém a gestão do imóvel sobre o qual se discute a posse, foi ouvido(a) como declarante; 4) BISMARCK PEREIRA SATIRO, qualificado(a) nos autos, após dizer exercer o cargo de secretário municipal adjunto do Município de Nísia Floresta, foi ouvido(a) como declarante; 5) YTALO DO NASCIMENTO. Não compareceu. Foi dispensado pela parte ré; 6) JOSINALDO MARINHO DE LIMA. Não compareceu. Foi dispensado pela parte ré. Encerradas as oitivas acima, a Defensoria Pública requereu a juntada de novos documentos, enquanto a parte ré pugnou pela concessão de prazo para apresentação de alegações finais. Ao final, o(a) MM. Juiz(a) proferiu o seguinte DESPACHO/DECISÃO: "Grave(m)-se a(s) oitiva(s) acima. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada de documentos e apresentação de alegações finais escritas. Em seguida, intimem-se os demandados, por seus advogados, para apresentarem alegações finais escritas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a partir de intimação do PJe. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Dou as partes e os presentes por intimados em audiência." Nada mais havendo a tratar, a audiência foi encerrada, cujo termo foi lido e achado conforme pelos presentes, sendo dispensada a assinatura, tendo em vista se tratar ter ocorrido o devido registro audiovisual. Juiz de Direito Parte Autora Advogado(a)(s) Parte ré Advogado(a)(s) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Processo nº 0802464-17.2023.8.20.5145 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802464-17.2023.8.20.5145 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ROSILENE MARIA GOMES e outros (9) Polo Passivo: MARCOS TULIO SILVA PAULA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do Dr(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, fica REDESIGANADA para o dia 11/04/2025 09:00, para realização da Instrução e julgamento, cujas partes deverão participar de forma remota pela plataforma TEAMS. Caso haja necessidade de alguma parte e ou testemunha participar da audiência na a sede do fórum, esta deverá informar no whatsapp (84) 3673-9445 com 05(cinco) dias de antecedência do ato, para que a secretaria organize a sala passiva. Devendo ainda esta informação ser certificada nos autos. Havendo petição justificando a necessidade de intimação judicial, o servidor promoverá os atos de intimação, independentemente de despacho judicial (CPC, art. 455, § 4º) (NO CASO CÍVEL). No criminal deve a secretaria realizar as intimações. As partes, advogados e testemunhas devem baixar o aplicativo TEAMS disponível para Android e IOS e realizar um cadastro prévio no app. Em seguida os participantes da audiência devem utilizar o link ou QR CODE contido abaixo para acessar a sala de audiências virtual. Entrar na reunião link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDFmYTdmNDgtNDM0ZC00NDVmLTk2ODItOGFhYmUxMjQwYjNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2222c262a1-6c6c-4a0c-9199-775f921e503f%22%7d QR CODE: OBS1: Qualquer problema e/ou dúvida a secretaria disponibilizou um Whatsapp para receber mensagens referentes a demandas desse tipo de audiência fone: (84) 3673-9445. Link Manual TEAMS: https://drive.google.com/file/d/1Xd2CUtv-49_8ycHQnBLhV-AJVUTFYnr1/view?usp=drivesdk ou 31 de março de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 0802464-17.2023.8.20.5145 e 0801407-27.2024.8.20.5145 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do Dr(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, fica designado o dia 31/03/2025 11:00, para realização da Instrução e julgamento, cujas partes deverão participar de forma remota pela plataforma TEAMS. Caso haja necessidade de alguma parte e ou testemunha participar da audiência na a sede do fórum, esta deverá informar no whatsapp (84) 3673-9445 com 05(cinco) dias de antecedência do ato, para que a secretaria organize a sala passiva. Devendo ainda esta informação ser certificada nos autos. Havendo petição justificando a necessidade de intimação judicial, o servidor promoverá os atos de intimação, independentemente de despacho judicial (CPC, art. 455, § 4º) (NO CASO CÍVEL). No criminal deve a secretaria realizar as intimações. As partes, advogados e testemunhas devem baixar o aplicativo TEAMS disponível para Android e IOS e realizar um cadastro prévio no app. Em seguida os participantes da audiência devem utilizar o link ou QR CODE contido abaixo para acessar a sala de audiências virtual. Entrar na reunião link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmZhNjhkNzEtZDk4ZC00MTU4LWFhNzEtOWE1MjY2ZDIwMjYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2222c262a1-6c6c-4a0c-9199-775f921e503f%22%7d QR CODE: OBS1: Qualquer problema e/ou dúvida a secretaria disponibilizou um Whatsapp para receber mensagens referentes a demandas desse tipo de audiência fone: (84) 3673-9445. Link Manual TEAMS: https://drive.google.com/file/d/1Xd2CUtv-49_8ycHQnBLhV-AJVUTFYnr1/view?usp=drivesdk ou 19 de março de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 0802464-17.2023.8.20.5145 e 0801407-27.2024.8.20.5145 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do Dr(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, fica designado o dia 31/03/2025 11:00, para realização da Instrução e julgamento, cujas partes deverão participar de forma remota pela plataforma TEAMS. Caso haja necessidade de alguma parte e ou testemunha participar da audiência na a sede do fórum, esta deverá informar no whatsapp (84) 3673-9445 com 05(cinco) dias de antecedência do ato, para que a secretaria organize a sala passiva. Devendo ainda esta informação ser certificada nos autos. Havendo petição justificando a necessidade de intimação judicial, o servidor promoverá os atos de intimação, independentemente de despacho judicial (CPC, art. 455, § 4º) (NO CASO CÍVEL). No criminal deve a secretaria realizar as intimações. As partes, advogados e testemunhas devem baixar o aplicativo TEAMS disponível para Android e IOS e realizar um cadastro prévio no app. Em seguida os participantes da audiência devem utilizar o link ou QR CODE contido abaixo para acessar a sala de audiências virtual. Entrar na reunião link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmZhNjhkNzEtZDk4ZC00MTU4LWFhNzEtOWE1MjY2ZDIwMjYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2222c262a1-6c6c-4a0c-9199-775f921e503f%22%7d QR CODE: OBS1: Qualquer problema e/ou dúvida a secretaria disponibilizou um Whatsapp para receber mensagens referentes a demandas desse tipo de audiência fone: (84) 3673-9445. Link Manual TEAMS: https://drive.google.com/file/d/1Xd2CUtv-49_8ycHQnBLhV-AJVUTFYnr1/view?usp=drivesdk ou 19 de março de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

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A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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