Procedimento Comum Cível 0804608-41.2024.8.20.5108 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0804608-41.2024.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 13:47

Mero expediente

28/11/2025, 13:44

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 00:16

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 15:48

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

03/06/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 22:34

Publicação

14/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:31

Publicação

12/05/2025, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0804608-41.2024.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO CATARINO RODRIGUES Polo Passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes a respeito da Audiência de CEJUSC - Conciliação Cível a ser realizada na sala de audiências do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, por videoconferência no sistema da Microsoft Teams, no dia 03/06/2025 15:30h, devendo as partes informarem o e-mail e número de celular com acesso ao WhatsApp, para envio de informações complementares. O Link/QR-Code de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/cejuscpdf As partes que forem assistidas pela Defensoria Pública ou Núcleo de Prática Jurídica poderão, ante a impossibilidade de acesso a equipamentos de informática ou internet, comparecer a sala passiva do CEJUSC, situado do fórum local, a fim de participarem das audiências de conciliação ou mediação, por meio de videoconferência. PAU DOS FERROS, 8 de maio de 2025. FRANCISCO MÁRCIO CARLOS FALCÃO Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0804608-41.2024.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO CATARINO RODRIGUES Polo Passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes a respeito da Audiência de CEJUSC - Conciliação Cível a ser realizada na sala de audiências do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, por videoconferência no sistema da Microsoft Teams, no dia 03/06/2025 15:30h, devendo as partes informarem o e-mail e número de celular com acesso ao WhatsApp, para envio de informações complementares. O Link/QR-Code de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/cejuscpdf As partes que forem assistidas pela Defensoria Pública ou Núcleo de Prática Jurídica poderão, ante a impossibilidade de acesso a equipamentos de informática ou internet, comparecer a sala passiva do CEJUSC, situado do fórum local, a fim de participarem das audiências de conciliação ou mediação, por meio de videoconferência. PAU DOS FERROS, 8 de maio de 2025. FRANCISCO MÁRCIO CARLOS FALCÃO Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 12:32

Documentos

Intimação

•09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804608-41.2024.8.20.5108. AUTOR: ANTONIO LISBOA DA COSTA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por FRANCISCO CATARINO RODRIGUES em face de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CAAP, todos qualificados nos autos. Compulsando os autos, percebo que as intimações para apresentação de contestação, participação em audiência de conciliação e todas as demais, foram realizadas em nome da ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL – AAPEN, no entanto, a ação foi ajuizada em face de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CAAP, tanto é que o desconto questionado possui a rubrica “CONTRIB. CAAP”. Outrossim, em decisão do ID 137630902 foi determinada a retificação do polo ativo da ação no cadastro do processo, o que não foi realizado, visto que a ação foi ajuizada por FRANCISCO CATARINO RODRIGUES e consta no cadastro o nome de uma terceira pessoa. Assim, considerando as situações narradas acima, resta impossibilitado o julgamento do processo no presente momento. Proceda-se a secretaria unificada com a retificação do polo ativo e passivo da ação no cadastro do processo. Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pau dos Ferros/RN, providenciando-se as intimações necessárias para o ato, bem como o envio do link. Cite-se a parte ré CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CAAP para integrar a relação processual e, querendo, apresentar resposta ao pedido inicial no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da realização da audiência de conciliação, sob pena de revelia. Realizado acordo pelas partes: o processo deverá voltar concluso na pasta "CONCLUSO PARA SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO E/OU EXTINÇÃO". Não Realizado acordo: o processo deverá ficar na Secretaria Unificada aguardando o decurso do prazo de apresentação da contestação. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos. Após, o processo deverá voltar concluso para decisão, na pasta "CONCLUSO PARA DECISÃO". Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. PAU DOS FERROS/RN, data registrada no sistema. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/04/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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