Agravo em Recurso Especial 0100421-48.2015.8.20.0128 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100421-48.2015.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 971996/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0971996 - AgInt no AREsp 2770514 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00971996/2025 - AgInt no AREsp 2770514/RN

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:01

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971996/2025 - AgInt no AREsp 2770514/RN

17/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

06/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 05/11/2025, para LANDE MAR DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 971996/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1191.

06/11/2025, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 05/11/2025, para LANDE-MAR DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 971996/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1191.

06/11/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 22:00

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 971996/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0971996 - AgInt no AREsp 2770514 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00971996/2025 - AgInt no AREsp 2770514/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971996/2025 - AgInt no AREsp 2770514/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 05/11/2025, para LANDE MAR DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 971996/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1191.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 05/11/2025, para LANDE-MAR DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 971996/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1191.

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