Execução Fiscal 0803874-61.2023.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara

Partes do Processo

CARLOS JOILSON VIEIRA

CPF

Reu

EVELLY TAINA LOPES FERREIRA

CPF

Reu

IVAN DE SOUZA CRUZ

Reu

JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA

CPF

Reu

JOSE MORAES NETO

Reu

Advogados / Representantes

KELLIANY GOSSON ELIAS DE MACEDO

OAB/RN 7723·CPF·Representa: Réu

EVELLY TAINA LOPES FERREIRA

OAB/RN 20892·CPF·Representa: Réu

JOSE MORAES NETO

OAB/RN 98·CPF·Representa: Réu

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ

OAB/RN 18883·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/RN 16475·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CARLOS JOILSON VIEIRA

CPF

Reu

EVELLY TAINA LOPES FERREIRA

CPF

Reu

IVAN DE SOUZA CRUZ

Reu

JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA

CPF

Reu

JOSE MORAES NETO

Reu

KELLIANY GOSSON ELIAS DE MACEDO

CPF

Reu

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ

CPF

Reu

MATHEUS PIMENTEL VERAS

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes(9)

KELLIANY GOSSON ELIAS DE MACEDO

OAB/RN 7723·CPF·Representa: Réu

EVELLY TAINA LOPES FERREIRA

OAB/RN 20892·CPF·Representa: Réu

JOSE MORAES NETO

OAB/RN 98·CPF·Representa: Réu

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ

OAB/RN 18883·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/RN 16475·CPF·Representa: Réu

IVAN DE SOUZA CRUZ

OAB/RN 3848·CPF·Representa: Réu

MATHEUS PIMENTEL VERAS

OAB/RN 18019·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA

OAB/RN 5108·CPF·Representa: Réu

CARLOS JOILSON VIEIRA

OAB/RN 1966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 10:02

Outras Decisões

07/03/2026, 11:57

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 10:16

Documento (Certidão)

12/11/2025, 10:16

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 14:47

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:14

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:26

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:26

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:26

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 13:37

Decurso de Prazo

03/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(107)

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 10:02

Outras Decisões

07/03/2026, 11:57

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 10:16

Documento (Certidão)

12/11/2025, 10:16

Documentos

•31/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 14:47

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:14

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:26

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:26

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:26

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 13:37

Decurso de Prazo

03/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:12

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:12

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:12

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:12

Publicação

01/08/2025, 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Executado: ERONIDES CANDIDO DE OLIVEIRA LTDA e outros De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Doutor(a), Denise Léa Sacramento Aquino, Juiz(a) Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. Lavro o presente Termo de Penhora do(s) Veículo(s), junto ao RENAJUD, realizado no(s) veículo(s) conforme comprovante ID 110650790. Ato contínuo, fica INTIMADA a parte executada, por seu patrono, para querendo, apresentar impugnação à penhora realizada nos veículos, no prazo de 15 (quinze) dias. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, o digitei. São Gonçalo do Amarante (RN), 30 de julho de 2025. LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9380 - Email: [email protected] TERMO DE PENHORA NOS AUTOS – RENAJUD Autos nº 0803874-61.2023.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 12:36

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:26

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 08:29

Outras Decisões

01/07/2025, 08:16

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 10:39

Mero expediente

04/06/2025, 10:27

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 10:22

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:47

Publicação

12/05/2025, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 0803874-61.2023.8.20.5129 EXECUÇÃO FISCAL (1116) RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ERONIDES CANDIDO DE OLIVEIRA LTDA e outros TERMO DE PENHORA - SISBAJUD De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Doutor(a), DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, Juiz(a) Direito da 3ª Vara, DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. Lavro o presente Termo de Penhora, de bloqueio e transferência de valores, junto ao Banco do Brasil, realizado através do SISBAJUD, em 06/11/2023, e transferido em 14/11/2023, no valor de R$ 12.923,67 (Doze mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos.). Ato contínuo, fica INTIMADA a parte executada, por seu patrono, para querendo, apresentar impugnação ao bloqueio realizado, no prazo de 15 (quinze) dias. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, TALITA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, o digitei. São Gonçalo do Amarante/RN, 28 de abril de 2025. TALITA PAULA DA SILVA OLIVEIRA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 13:01

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:44

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:44

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:44

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:44

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:44

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:44

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:10

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:10

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:10

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:10

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:29

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:52

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:13

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:12

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:12

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:12

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:12

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:20

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:19

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 10:24

Mero expediente

29/11/2024, 10:10

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 10:05

Documento (Certidão)

28/11/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 12:29

Documento (Certidão)

05/11/2024, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 08:33

Decurso de Prazo

31/10/2024, 06:23

Decurso de Prazo

31/10/2024, 06:16

Decurso de Prazo

31/10/2024, 06:16

Decurso de Prazo

31/10/2024, 06:16

Decurso de Prazo

31/10/2024, 06:14

Decurso de Prazo

31/10/2024, 06:14

Decurso de Prazo

31/10/2024, 06:05

Outras Decisões

30/10/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 17:00

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 08:21

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 14:43

Outras Decisões

02/09/2024, 11:58

Conclusão (para decisão)

26/07/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 10:37

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/05/2024, 20:28

Decurso de Prazo

01/02/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:40

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 10:47

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2023, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2023, 10:39

Documento (Certidão)

14/11/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 15:12

Documento (Certidão)

06/11/2023, 15:10

Liminar

06/11/2023, 12:09

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 09:52

Movimentação processual

31/10/2023, 09:52

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 17:21

Mero expediente

27/09/2023, 16:58

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 20:09

Distribuição (sorteio)

26/09/2023, 20:09

Intimação

•29/04/2025, 00:00