Execução de Título Extrajudicial 0801111-70.2025.8.20.5112 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0801111-70.2025.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS RIO PARDO LTDA EXECUTADO: N A CORREIA PINHEIRO NORONHA - ME, NAYANE AIRES CORREIA PINHEIRO NORONHA CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em face da insuficiência/inexistência de saldo para bloqueio, conforme extrato juntado aos autos do sistema SISBAJUD, por ato ordinatório, procedo com a intimação da parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento do feito. O referido é verdade. Dou fé. Apodi/RN, 20 de maio de 2026. MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Chefe de Secretaria/Servidor(a) Judiciário(a) (documento assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801111-70.2025.8.20.5112

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 10:26

Publicação

27/03/2026, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801111-70.2025.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada. Apodi/RN, 24 de março de 2026. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:20

Decurso de Prazo

24/03/2026, 07:34

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:56

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:38

Petição (Aviso de recebimento (AR))

27/02/2026, 09:29

Petição (Aviso de recebimento (AR))

27/02/2026, 09:05

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 08:20

Publicação

03/02/2026, 22:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 22:18

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS RIO PARDO LTDA EXECUTADO: N A CORREIA PINHEIRO NORONHA - ME, NAYANE AIRES CORREIA PINHEIRO NORONHA D E S P A C H O Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0801111-70.2025.8.20.5112 intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver. Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC). Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC. Após, determino que seja realizado o bloqueio de valores nas contas do executado, por meio do Sistema SISBAJUD, autorizando-se desde já a utilização da modalidade “teimosinha”, em observância aos princípios da celeridade e da efetividade processual, relativamente aos valores devidamente atualizados. Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada. Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor. P. I. Cumpra-se. Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

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Petição (Aviso de recebimento (AR))

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