Agravo em Recurso Especial 0103966-56.2014.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0103966-56.2014.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024

11/10/2024, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 546436/2024 - AgInt nos EDcl no

18/09/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0546436 - AgInt nos EDcl no AREsp 2558156 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 13:10

Conhecido o recurso de TERRA TERRA IMOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00546436/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2558156/RN

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

03/09/2024, 14:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00546436/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2558156/RN

29/08/2024, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/08/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 20/08/2024, para SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 546436/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

21/08/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 546436/2024 -

28/06/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 546436/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024, 17:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2024, 19:31

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