Procedimento Comum Cível 0102189-98.2013.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 14:01

Juntada de despacho

22/01/2024, 18:32

Recebidos os autos

22/01/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0102189-98.2013.8.20.0121 Polo ativo MARIA SANDRA SILVA DE MORAIS Advogado(s): FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA Polo passivo MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Advogado(s): JULIANO RAPOSO SILVA, PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE CARGOS E VENCIM

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102189-98.2013.8.20.0121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102189-98.2013.8.20.0121. APELANTE: MARIA SANDRA SILVA DE MORAIS Advogado(s): FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA APELADO: MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Advogado(s): JULIANO RAPOSO SILVA, PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Após, à conclusão. Publique-se. Intime-se. Data da

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0102189-98.2013.8.20.0121 Polo ativo MARIA SANDRA SILVA DE MORAIS Advogado(s): FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA Polo passivo MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Advogado(s): JULIANO RAPOSO SILVA, PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. I – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ARGUIDA PELA PARTE APELANTE. REJEIÇÃO. II –

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102189-98.2013.8.20.0121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/03/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:53

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:25

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 14:01

Juntada de despacho

22/01/2024, 18:32

Recebidos os autos

22/01/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0102189-98.2013.8.20.0121 Polo ativo MARIA SANDRA SILVA DE MORAIS Advogado(s): FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA Polo passivo MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Advogado(s): JULIANO RAPOSO SILVA, PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE CARGOS E VENCIM

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102189-98.2013.8.20.0121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102189-98.2013.8.20.0121. APELANTE: MARIA SANDRA SILVA DE MORAIS Advogado(s): FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA APELADO: MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Advogado(s): JULIANO RAPOSO SILVA, PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Após, à conclusão. Publique-se. Intime-se. Data da

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0102189-98.2013.8.20.0121 Polo ativo MARIA SANDRA SILVA DE MORAIS Advogado(s): FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA Polo passivo MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Advogado(s): JULIANO RAPOSO SILVA, PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. I – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ARGUIDA PELA PARTE APELANTE. REJEIÇÃO. II –

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102189-98.2013.8.20.0121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/03/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:53

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:25

Juntada de Petição de apelação

23/02/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:03

Julgado improcedente o pedido

20/01/2023, 10:38

Conclusos para despacho

06/09/2022, 08:51

Digitalizado PJE

28/06/2022, 08:38

Recebidos os autos

28/06/2022, 08:37

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/03/2022, 04:07

Petição

18/01/2022, 11:14

Concluso para decisão

18/01/2022, 01:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/02/2020, 03:48

Certidão expedida/exarada

27/02/2020, 03:48

Redistribuição por direcionamento

06/11/2017, 01:02

Recebimento

08/06/2017, 03:27

Certidão expedida/exarada

08/06/2017, 03:25

Mero expediente

05/06/2017, 10:00

Concluso para despacho

08/11/2016, 04:55

Recebimento

08/11/2016, 04:54

Certidão expedida/exarada

08/11/2016, 04:50

Juntada de mandado

19/10/2016, 05:10

Certidão de Oficial Expedida

24/09/2016, 02:05

Certidão expedida/exarada

10/08/2016, 03:45

Expedição de mandado

27/07/2016, 05:18

Certidão expedida/exarada

27/07/2016, 04:10

Mero expediente

25/07/2016, 11:56

Concluso para despacho

26/03/2015, 03:37

Petição

26/03/2015, 03:34

Recebimento

26/03/2015, 03:33

Petição

12/11/2013, 12:00

Expedição de termo

12/11/2013, 12:00

Concluso para despacho

12/11/2013, 12:00

Juntada de mandado

09/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

04/09/2013, 12:00

Expedição de mandado

28/08/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

28/08/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

21/08/2013, 12:00

Publicação

21/08/2013, 12:00

Mero expediente

20/08/2013, 12:00

Recebimento

20/08/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

20/08/2013, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

07/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

07/08/2013, 12:00

Distribuído por prevenção

02/08/2013, 12:00

Documentos

Acórdão

•27/09/2023, 11:31

Despacho

•28/07/2023, 19:00

Acórdão

•17/05/2023, 12:23

Despacho

•28/03/2023, 08:53

Despacho

•27/03/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:53

Sentença

•20/01/2023, 10:38

Decisão / Despacho

•28/06/2022, 08:37

Decisão / Despacho

•28/06/2022, 08:37

Decisão / Despacho

•28/06/2022, 08:37