Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800982-62.2020.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA JOSE GOMES RODRIGUES

Autor

MARIA JOSE GOMES RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580·CPF·Representa: Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 17:44

Sem descrição

27/06/2025, 13:38

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 11:27

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 08:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 12:43

Sem descrição

05/05/2025, 14:15

Conclusão (para julgamento)

03/05/2025, 11:18

Documento (Certidão)

03/05/2025, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0800982-62.2020.8.20.5105 Nome: MARIA JOSE GOMES RODRIGUES Endereço: RUA GUARRINCHA, 11, BAIXA DO MEIO, GUAMARÉ - RN - CEP: 59598-000 Nome: MUNICIPIO DE GUAMARE Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei que foi disponibilizado alvará para levantamento de valores. Diante disto, Intime-se a parte autora/exequente para levantar a quantia depositada em seu favor, caso ainda não tenha feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias. Macau/RN, 14 de abril de 2025 JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:55

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:55

Todas as movimentações(93)

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 17:44

Sem descrição

27/06/2025, 13:38

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 11:27

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:23

Documentos

•15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 08:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 12:43

Sem descrição

05/05/2025, 14:15

Conclusão (para julgamento)

03/05/2025, 11:18

Documento (Certidão)

03/05/2025, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0800982-62.2020.8.20.5105 Nome: MARIA JOSE GOMES RODRIGUES Endereço: RUA GUARRINCHA, 11, BAIXA DO MEIO, GUAMARÉ - RN - CEP: 59598-000 Nome: MUNICIPIO DE GUAMARE Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei que foi disponibilizado alvará para levantamento de valores. Diante disto, Intime-se a parte autora/exequente para levantar a quantia depositada em seu favor, caso ainda não tenha feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias. Macau/RN, 14 de abril de 2025 JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:55

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:55

Documento (Certidão)

14/04/2025, 10:54

Documento (Certidão)

28/02/2025, 10:17

Documento (Certidão)

21/02/2025, 15:26

Documento (Certidão)

17/02/2025, 15:57

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:11

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:04

Decurso de Prazo

29/01/2025, 03:37

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 15:13

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 23:46

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2024, 19:02

Evolução da Classe Processual

13/09/2024, 12:20

Trânsito em julgado

13/09/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 13:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2024, 16:38

Conclusão (para julgamento)

17/05/2024, 22:32

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 20:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 07:50

Mero expediente

08/04/2024, 18:50

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 20:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 00:02

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/03/2024, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 14:35

Mero expediente

17/01/2024, 10:50

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 08:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/11/2023, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 22:53

Mero expediente

24/10/2023, 19:44

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 11:42

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800982-62.2020.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de abril de 2023.

21/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2023, 08:25

Petição (Contra-razões)

29/03/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 10:30

Documento (Certidão)

29/03/2023, 10:20

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

25/02/2023, 14:28

Documento (Certidão)

25/02/2023, 14:27

Petição (Recurso inominado)

14/12/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2022, 11:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2022, 22:12

Conclusão (para decisão)

01/11/2022, 20:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 10:33

Recurso Especial repetitivo

03/03/2021, 13:36

Documento (Certidão)

03/03/2021, 10:07

Conclusão (para decisão)

05/02/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 10:58

Procedência em Parte

17/12/2020, 19:13

Conclusão (para julgamento)

30/11/2020, 12:14

Decurso de Prazo

27/11/2020, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2020, 12:41

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 22:12

Petição (Contestação)

29/09/2020, 21:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2020, 11:05

Mero expediente

13/07/2020, 20:32

Conclusão (para despacho)

08/07/2020, 16:49

Distribuição (sorteio)

08/07/2020, 16:49

Intimação de pauta

•21/04/2023, 00:00