Execução de Título Extrajudicial 0806195-16.2025.8.20.5124 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0806195-16.2025.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/07/2025, 08:04

Trânsito em julgado

07/07/2025, 08:04

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:18

Publicação

18/06/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:17

Publicação

18/06/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO FLAMENGO EXECUTADO: LAURO GOMES DE LIMA NETO SENTENÇA Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0806195-16.2025.8.20.5124 Trata-se de ação movida por CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO FLAMENGO em face de LAURO GOMES DE LIMA NETO. Foi determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar seu requerimento inicial, sob pena de seu indeferimento (ID 148538296). Intimada do Despacho, a parte autora deixou o prazo transcorrer in albis – certidão de ID 152399118. É o breve relatório. Dada a oportunidade de correção, não foi atendido o comando judicial, impondo-se o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo sem resolução do mérito. Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Se não houver interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte autora. É o projeto de sentença. De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo. Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95. TITO LUIZ TORRES DA SILVA Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27 da Lei nº 12.153/09, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto. HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos. PARNAMIRIM/RN, data da assinatura eletrônica. JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO FLAMENGO EXECUTADO: LAURO GOMES DE LIMA NETO SENTENÇA Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0806195-16.2025.8.20.5124 Trata-se de ação movida por CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO FLAMENGO em face de LAURO GOMES DE LIMA NETO. Foi determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar seu requerimento inicial, sob pena de seu indeferimento (ID 148538296). Intimada do Despacho, a parte autora deixou o prazo transcorrer in albis – certidão de ID 152399118. É o breve relatório. Dada a oportunidade de correção, não foi atendido o comando judicial, impondo-se o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo sem resolução do mérito. Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Se não houver interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte autora. É o projeto de sentença. De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo. Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95. TITO LUIZ TORRES DA SILVA Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27 da Lei nº 12.153/09, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto. HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos. PARNAMIRIM/RN, data da assinatura eletrônica. JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:20

Indeferimento da petição inicial

03/06/2025, 15:11

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 11:05

Documento (Certidão)

23/05/2025, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 00:07

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:07

Documentos

Intimação

•17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO FLAMENGO EXECUTADO: LAURO GOMES DE LIMA NETO SENTENÇA Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0806195-16.2025.8.20.5124 Trata-se de ação movida por CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO FLAMENGO em face de LAURO GOMES DE LIMA NETO. Foi determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar seu requerimento inicial, sob pena de seu indeferimento (ID 148538296). Intimada do Despacho, a parte autora deixou o prazo transcorrer in albis – certidão de ID 152399118. É o breve relatório. Dada a oportunidade de correção, não foi atendido o comando judicial, impondo-se o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo sem resolução do mérito. Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Se não houver interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte autora. É o projeto de sentença. De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo. Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95. TITO LUIZ TORRES DA SILVA Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27 da Lei nº 12.153/09, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto. HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos. PARNAMIRIM/RN, data da assinatura eletrônica. JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(25)