Usucapião 0800011-02.2021.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

JAQUELINE RODRIGUES BEZERRA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ALDENICE SILVA DE ARAUJO

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JAQUELINE RODRIGUES BEZERRA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ALDENICE SILVA DE ARAUJO

Terceiro

ARTUR MARTINS

Terceiro

MARIA MARTINS DA SILVA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

ALDENICE SILVA DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

ARTUR MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA MARTINS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 16/09/2024

04/10/2024, 13:38

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:21

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/08/2024, 21:15

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:21

Conclusos para decisão

19/03/2024, 13:00

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 16/09/2024

04/10/2024, 13:38

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:21

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 21:15

Despacho

•21/03/2024, 14:21

06/09/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/08/2024, 21:15

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:21

Conclusos para decisão

19/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:40

Juntada de edital

24/11/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 07:48

Decorrido prazo de ALDENICE SILVA DE ARAÚJO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:34

Publicado Citação em 26/04/2023.

26/04/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800011-02.2021.8.20.5151. Autor: JAQUELINE RODRIGUES BEZERRA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800011-02.2021.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas atribuições Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de certidão

20/04/2023, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2023, 09:39

Juntada de Petição de certidão

20/04/2023, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 10:39

Juntada de Petição de certidão

19/04/2023, 10:39

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 10:17

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:46

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2021, 22:24

Juntada de Petição de diligência

30/01/2021, 22:24

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 11:46

Conclusos para despacho

14/01/2021, 15:58

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 15:57

Despacho

•15/01/2021, 11:46